Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 21/07/2026 às 10h50

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DECRETO Nº 5217, 20 DE JANEIRO DE 2021

Início da vigência: 20/01/2021

Assunto(s): Conselhos Municipais

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Em vigor

20/01/2021

Em vigor

Revogada Totalmente

11/06/2021

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 5307

Ementa Revoga Decreto 5164/2020 e nomeia nova composição do Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro e dá outras providências.

JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Memorando nº 05/2021 da Secretaria de Saúde.

DECRETA:

Art. 1º Revoga o Decreto 5164 de 10 de agosto de 2020.
Art. 2º Nomeia nova composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, os seguintes membros:

I- DA PRESIDÊNCIA

Jaime Umeda Junior – Presidente
Olivia Maria Rangel Petri – Vice Presidente

II – DO GOVERNO MUNICIPAL

Roberta Cristina Lopes – Representante da Secretaria da Saúde
Leticia Salvador- Suplente
Leilane C. Gouveia Trovatto – Representante da Secretaria de Finanças
Patricia de Souza Herreiro Trivellato – Suplente
João Paulo Pontes Ferreira – Representante da Secretaria da Educação
Vanessa Amaral Costa – Suplente
Everton Rogério Rocha – Representante da Secretaria de Turismo
João Paulo Danelon do Socorro – Suplente

III – DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICO E PRIVADO

Cristina Palu - Representante do Setor Privado
Juvenal Evangelista da Silveira – Suplente

IV - DOS USUÁRIOS

Olivia Maria Rangel Petri
Frederico Matos Cunha
Jaime Umeda Junior
Marcia Vitória Scalon

V – DOS SUPLENTES

Antonio José Regginato
Vanessa Bomtorin de Azevedo
Fabio Luiz Petri
Art. 3º - Compete ao Sr. Prefeito Municipal, conjuntamente com a Secretaria Jurídica e Financeira através do responsável pela Tesouraria, a assinatura de cheques e demais documentos necessários à movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 4º - Os membros nomeados neste Conselho terão mandato de 02 (dois) anos, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 5ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
EDISON XAVIER
Secretário de Saúde
Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, na mesma data.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Conselho Municipal de Saúde

Fábio Luiz Petri - Presidente

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