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DECRETO Nº 5478, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Início da vigência: 07/12/2021
Assunto(s): Expediente
Em vigor
Altera o expediente do Paço Municipal no dia 09 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o empenho dos servidores públicos municipais em oferecerem apoio em trabalhos internos e externos no final de semana que antecedeu o feriado, sábado e domingo;
D E C R E T A:
Art. 1º. O expediente da Administração Pública Municipal no dia 09 de dezembro de 2021 se iniciará às 12h00 para os servidores do Paço Municipal, Departamento de Contabilidade, Procuradoria Geral, Secretaria de Obras, Secretaria de Turismo, Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e CRAS.
Art. 2º. O disposto contido no artigo 1º não abrange os demais setores da Prefeitura Municipal, cujos serviços e horários ficam mantidos.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao sétimo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um.
 
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6033, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o horário especial de funcionamento do Spa Thermal, no período que especifica. 15/12/2023
DECRETO Nº 6031, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o fechamento da piscina municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” em período que especifica. 14/12/2023
DECRETO Nº 6020, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o recesso de final de ano no período de 23 de dezembro de 2023 a 01 de janeiro de 2024. 04/12/2023
DECRETO Nº 6011, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal nos setores e período que especifica. 16/11/2023
DECRETO Nº 5987, 10 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento do CRAS de Águas de São Pedro devido à realização de procedimento de dedetização. 10/10/2023
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