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Nº 5348
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 42.441,40 e dá outras providências.
Nº 5349
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.700,00 e dá outras providências.
Nº 5350
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 79.315,00 e dá outras providências.
Nº 5351
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 70.000,00 e dá outras providências.
Nº 5352
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 481.104,00 e dá outras providências.
Nº 5353
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 250.000,00 e dá outras providências.
Nº 1992
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021, em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 17.582,53 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta dois reais e cinquenta e três centavos), e dá outras providências.
Nº 1991
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2021, por anulação de dotação, no valor de R$ 6.180,80 (Seis mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
Nº 1993
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Segurança Pública, no valor de R$ 99.672,00 (Noventa e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais), e dá outras providências.
Nº 1994
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Obras, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 1995
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 55.800,00 (Cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
Nº 1996
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.
Nº 1997
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2021, através de Superávit Financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), e dá providências.
Nº 1998
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021, em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências.
Nº 1999
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021, em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 99.733,33 (Noventa e nove mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
Nº 2000
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2021, através de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 12.849,95 (Doze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.
Nº 2001
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Obras, no valor de R$ 47.375,45 (Quarenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Nº 2002
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Educação, no valor de R$ 42.441,40 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
Nº 2003
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor do Fundo Nacional de Assistência Social – PAIF, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Nº 2004
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 79.315,00 (Setenta e nove mil, trezentos e quinze reais), e dá outras providências.
Nº 2005
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 2006
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Obras, no valor de R$ 481.104,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro reais), e dá outras providências.
Nº 2007
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 1987
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 5303
Decreto
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Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 5294
Decreto
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Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 14.200,00 e da outras providências
Nº 5295
Decreto
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Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 800,00 e da outras providências
Nº 5296
Decreto
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Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 244.371,12 e da outras providências
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3.4.0 - 05/02/2024
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26/04/2024 19:45
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