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765 atos encontrados

Nº 5646

Decreto

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 43.406,00, e dá outras providências.

Nº 5645

Decreto

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$, 100.000,00, e dá outras providências.

Nº 2088

Lei Ordinária

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de Rua Manoel Francisco da Costa a antiga Rua “J” e dá outras providências.

Nº 2087

Lei Ordinária

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 43.406,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e seis reais), e dá outras providências.

Nº 2086

Lei Ordinária

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

Nº 5644

Decreto

Data: 30/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 165.194,67, e dá outras providências.

Nº 2085

Lei Ordinária

Data: 30/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera as Leis nºs.1.911 de 02 de dezembro de 2019 e 1.976 de 16 de abril de 2021 e o artigo 3º da Lei nº 1.440, de 01 de julho de 2009, que dispõem sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 151

Portaria

Data: 30/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Ademir Hervatin Neto, do cargo temporário de PEB ll - História.

Nº 5643

Decreto

Data: 29/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 34.758,38, e dá outras providências.

Nº 5642

Decreto

Data: 29/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes e proibições temporárias para as festividades no período que especifica.

Nº 5641

Decreto

Data: 28/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 52.751,63, e dá outras providências.

Nº 5640

Decreto

Data: 23/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.400,00, e dá outras providências.

Nº 5639

Decreto

Data: 23/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 750.000,00, e dá outras providências.

Nº 5638

Decreto

Data: 23/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 150.000,00, e dá outras providências.

Nº 5637

Decreto

Data: 23/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 125.292,00, e dá outras providências.

Nº 5636

Decreto

Data: 23/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 150.000,00, e dá outras providências.

Nº 5635

Decreto

Data: 23/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 144.158,40, e dá outras providências.

Nº 5634

Decreto

Data: 23/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Nº 2084

Lei Ordinária

Data: 23/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Nº 2083

Lei Ordinária

Data: 23/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Nº 2082

Lei Ordinária

Data: 23/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 125.292,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais), e dá outras providências.

Nº 2081

Lei Ordinária

Data: 23/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022 em favor da Secretaria de Obras no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil), e dá outras providências.

Nº 2080

Lei Ordinária

Data: 23/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 144.158,40 (cento e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), e dá outras providências.

Nº 2079

Lei Ordinária

Data: 23/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

Nº 155

Lei Complementar

Data: 23/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o inciso ll, alíneas “a” e “b” do artigo 4º, da Lei Complementar nº 068 de 10 de agosto de 2006, e dá providências.

Nº 5633

Decreto

Data: 22/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.350,00, e dá outras providências.

Nº 5632

Decreto

Vínculos

Data: 20/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera Decreto nº 5561-22 - medidas de contenção da pandemia do coronavírus.

Nº 5631

Decreto

Data: 20/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 17.251,80, e dá outras providências.

Nº 150

Portaria

Data: 20/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Daiane dos Santos Antonio para o cargo de Auxiliar Administrativo de Contabilidade.

Nº 5630

Decreto

Data: 15/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.870.100,72, e dá outras providências.

Nº 5629

Decreto

Data: 15/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 27.780,00, e dá outras providências.

Nº 2078

Lei Ordinária

Data: 15/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.870.100,72, e dá outras providências.

Nº 5628

Decreto

Data: 14/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.119,00, e dá outras providências.

Nº 5627

Decreto

Data: 14/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 100.159,96, e dá outras providências.

Nº 5626

Decreto

Data: 13/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal no período que especifica.

Nº 5625

Decreto

Data: 13/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 20.906,74, e dá outras providências.

Nº 149

Portaria

Data: 13/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Rodrigo Villar para o cargo de Fisioterapeuta.

Nº 148

Portaria

Data: 13/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio a servidora Rita de Cassia Adorno, Auxiliar de Enfermagem.

Nº 147

Portaria

Data: 13/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Valéria de Cássia Barboza Oliveira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 5624

Decreto

Data: 10/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 54.633,74, e dá outras providências.

Nº 146

Portaria

Data: 10/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria 172--19 e designa Gestor e Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com o Governo do Estado de São Paulo.

Nº 145

Portaria

Data: 10/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão de Avaliação de Bens considerados inservíveis ao Município.

Nº 5623

Decreto

Data: 09/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 30.653,86, e dá outras providências.

Nº 5622

Decreto

Data: 07/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.200,00, e dá outras providências.

Nº 5621

Decreto

Data: 07/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta a Tabela Vl, ao anexo único do Decreto nº 5501, de 06 de janeiro de 2022.

Nº 144

Portaria

Vínculos

Data: 06/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera membros da comissão de apuração de documentos do Chamamento Público nº 02/2022.

Nº 5620

Decreto

Data: 03/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 19.777,41, e dá outras providências.

Nº 5619

Decreto

Data: 02/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 9.127,05, e dá outras providências.

Nº 143

Portaria

Data: 02/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Rosa Maria Vieira Bueno, do cargo efetivo de Auxiliar Geral.

Nº 5618

Decreto

Data: 01/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 36.163,22, e dá outras providências.

Seta

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