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Águas de São Pedro / SP
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Legislação
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Atualizado em: 07/07/2025 às 08h16
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Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2881 atos encontrados
Nº 6439
Decreto
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GOSTEI
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 38.610,28, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025 na edição: 1124
Nº 233
Portaria
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GOSTEI
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Simone Santos Medeiros de Lima, Professor PEB I - Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025 na edição: 1124
Nº 6438
Decreto
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GOSTEI
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.030,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 1123
Nº 232
Portaria
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GOSTEI
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Giulya Barreira, cargo de Atendente Hospitalar.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 1123
Nº 231
Portaria
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GOSTEI
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de José Aparecido de Almeida, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 1123
Nº 230
Portaria
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GOSTEI
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Benedito Campanhola, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 1123
Nº 229
Portaria
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GOSTEI
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Adeilton Afonço de Lima, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 1123
Nº 6437
Decreto
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GOSTEI
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 130.866,64, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025 na edição: 1122
Nº 228
Portaria
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GOSTEI
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 050/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025 na edição: 1122
Nº 227
Portaria
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GOSTEI
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Welligton Nunes de Brito, do cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025 na edição: 1122
Nº 6436
Decreto
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GOSTEI
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 20.619,76, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2025 na edição: 1121
Nº 2296
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implantação de ponto de abastecimento de veículos elétricos no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, autoriza a cobrança pelo uso e a destinação da receita ao Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2025 na edição: 1121
Nº 2295
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei nº 1.911/2019 para fins de alterar a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, desvinculando a Defesa Civil da Secretaria de Segurança Pública e vinculando-a ao Gabinete do Prefeito.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2025 na edição: 1121
Nº 226
Portaria
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GOSTEI
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 049/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2025 na edição: 1121
Nº 225
Portaria
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GOSTEI
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 043/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2025 na edição: 1121
Nº 224
Portaria
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GOSTEI
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Elizeo David Vieira Silva, do cargo de Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2025 na edição: 1120
Nº 223
Portaria
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GOSTEI
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Assuntos Particulares à servidora efetiva Luzia Daiane Braga.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2025 na edição: 1120
Nº 222
Portaria
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GOSTEI
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Jussara Maria Pollo, Fonoaudiólogo.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2025 na edição: 1120
Nº 6435
Decreto
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GOSTEI
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 382.502,28, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2025 na edição: 1119
Nº 221
Portaria
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GOSTEI
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 042/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2025 na edição: 1119
Nº 6434
Decreto
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GOSTEI
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 58.800,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: 1118
Nº 220
Portaria
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GOSTEI
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Guilherme Nicoletti, do cargo de Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2025 na edição: 1117
Nº 6433
Decreto
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GOSTEI
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/06/2025 na edição: 1115
Nº 6432
Decreto
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GOSTEI
Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 462.633,25, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/06/2025 na edição: 1114
Nº 219
Portaria
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GOSTEI
Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 041/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/06/2025 na edição: 1114
Nº 6431
Decreto
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GOSTEI
Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 341.598,30, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025 na edição: 1113
Nº 2294
Lei Ordinária
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Vínculos
GOSTEI
Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera a Lei nº 2.194, de 18 de dezembro de 2023, para estender os direitos nela concedidos a todas as pessoas com deficiência no Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025 na edição: 1112
Nº 2293
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025 na edição: 1112
Nº 218
Portaria
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GOSTEI
Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante.
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025 na edição: 1112
Nº 6430
Decreto
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GOSTEI
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.775,64, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2025 na edição: 1111
Nº 217
Portaria
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GOSTEI
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 040/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2025 na edição: 1111
Nº 216
Portaria
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Vínculos
GOSTEI
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo da Portaria nº. 189/25, que instaurou Sindicância Administrativa e nomeou Comissão.
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2025 na edição: 1111
Nº 6429
Decreto
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GOSTEI
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 22.300,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025 na edição: 1108
Nº 6428
Decreto
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GOSTEI
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.000.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025 na edição: 1108
Nº 6427
Decreto
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GOSTEI
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025 na edição: 1108
Nº 2292
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025 na edição: 1108
Nº 2291
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025 na edição: 1108
Nº 2290
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025 na edição: 1108
Nº 215
Portaria
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Vínculos
GOSTEI
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria 192/2024 e nomeia fiscal de Ata nº 01/24 da Prefeitura de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/06/2025 na edição: 1109
Nº 6426
Decreto
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GOSTEI
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 121.682,03, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025 na edição: 1107
Nº 6425
Decreto
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GOSTEI
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 500,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2025 na edição: 1105
Nº 6424
Decreto
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Vínculos
GOSTEI
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 5921-23, e altera composição do Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 1103
Nº 6423
Decreto
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Vínculos
GOSTEI
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 5882-23 e altera a composição do Conselho Municipal de Educação.
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 1103
Nº 6422
Decreto
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GOSTEI
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 220.339,36, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 1103
Nº 214
Portaria
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GOSTEI
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025 na edição: 1108
Nº 213
Portaria
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GOSTEI
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Eduardo Salvador Itipão, do cargo de Diretor de Departamento.
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 1103
Nº 212
Portaria
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Vínculos
GOSTEI
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria nº 137/25, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar – Processo nº 165/25, e nomeou comissão.
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 1103
Nº 211
Portaria
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GOSTEI
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Leandro Ferreira Matheus para o cargo de Professor PEB II – Inglês.
Publicado no Diário Oficial em 09/06/2025 na edição: 1102
Nº 210
Portaria
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GOSTEI
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 039/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/06/2025 na edição: 1102
Nº 6421
Decreto
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GOSTEI
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 98.395,62, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2025 na edição: 1100
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