Ir para o conteúdo
Águas de São Pedro / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Botão CIDADÃOCIDADÃO
Botão EMPRESAEMPRESA
Botão COLABORADORCOLABORADOR
Botão Acessibilidade
Acessibilidade
Conteúdo (alt + 1)
Menu principal (alt + 2)
Busca (alt + 3)
Rodapé (alt + 4)
Alto Contraste (alt + 5)
Acessibilidade (alt + 6)
Mapa do site
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Águas de São Pedro / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 04/12/2025 às 07h16
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
LDO 2025
Código de Obras
LDO 2024
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
Reestruturação Administrativa
PPA 2022-2025
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3236 atos encontrados
Nº 6556
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 80.105,52, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2025 na edição: 1239
Nº 436
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Miriã Vitória de Lima Almeida, do cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2025 na edição: 1239
Nº 435
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Alexsander Roberto Brinati, Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2025 na edição: 1239
Nº 6555
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.713,22, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2025 na edição: 1238
Nº 434
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 079/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2025 na edição: 1238
Nº 433
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 400/2025, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar – Processo nº 518/2025 – e nomeou comissão.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2025 na edição: 1238
Nº 6554
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ , e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 01/12/2025 na edição: 1236
Nº 2324
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o anexo I da Lei nº 1.911 de 2 de dezembro de 2019 e suas alterações posteriores, para fins de modificar referências e salários e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 01/12/2025 na edição: 1236
Nº 6553
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 472.351,04, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2025 na edição: 1235
Nº 2323
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2025 na edição: 1235
Nº 6552
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 82.818,94, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2025 na edição: 1233
Nº 432
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 205/24 e designa Comissão Especial para credenciamento de Agências de Turismo sediadas no Município de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2025 na edição: 1233
Nº 431
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Maria de Fátima Scaranelo, Oficial de Administração.
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2025 na edição: 1233
Nº 6551
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 16.832,95, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2025 na edição: 1232
Nº 430
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 078/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2025 na edição: 1232
Nº 429
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido José Pereira dos Santos, do cargo de Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2025 na edição: 1232
Nº 6550
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 195.062,01, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2025 na edição: 1231
Nº 428
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Thais Paulino Mega para o cargo de Professor PEB I - Fundamental.
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2025 na edição: 1230
Nº 6549
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.688,08, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2025 na edição: 1230
Nº 6548
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.400,35, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/11/2025 na edição: 1228
Nº 6547
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 400,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025 na edição: 1227
Nº 2322
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui a gratificação mensal para o Agente de Contratação e Controle Interno da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025 na edição: 1227
Nº 2321
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dá nome a praça localizada na quadra 56 do loteamento Jardim Porangaba, na confluência das ruas Speridiole Antônio Carrara e João Duarte Novaes, de “GCM Laércio Genguini”, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025 na edição: 1227
Nº 2320
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a instituição do evento “Viva Pixinguinha: um tributo ao chorinho no Boulevard” no calendário oficial de eventos do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025 na edição: 1227
Nº 427
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Luiz Fernando Marques de Jesus para o cargo de Inspetor de Alunos.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025 na edição: 1227
Nº 6546
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 36.971,86, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025 na edição: 1227
Nº 6545
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o fechamento e a interdição do estacionamento no entorno da Praça Wilson Modesto, no período que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025 na edição: 1225
Nº 2319
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/11/2025 na edição: 1226
Nº 2318
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Águas de São Pedro, para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/11/2025 na edição: 1226
Nº 426
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Miriam Pereira dos Santos Leal para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 17/11/2025 na edição: 1226
Nº 6544
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 104.617,04, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025 na edição: 1224
Nº 6543
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 500.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025 na edição: 1224
Nº 6542
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 600.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025 na edição: 1224
Nº 6541
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recesso de final de ano no período de 24 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025 na edição: 1224
Nº 2317
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025 na edição: 1224
Nº 2316
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025 na edição: 1224
Nº 6540
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 126.849,84, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2025 na edição: 1223
Nº 425
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Jorge Willian Silva de Oliveira, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Educação e Cultura.
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2025 na edição: 1225
Nº 6539
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 6.374/25, e dispõe sobre normas para o Cadastro Único do Cidadão de Águas de São Pedro, em conformidade com o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2025 na edição: 1222
Nº 6538
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 86.957,24, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2025 na edição: 1222
Nº 424
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria 115-25 e designa Gestora e Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com o Governo do Estado de São Paulo.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2025 na edição: 1222
Nº 423
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Simone dos Santos Medeiros de Lima, Professor PEB I – Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2025 na edição: 1222
Nº 6537
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 19.957,65, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2025 na edição: 1220
Nº 6536
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 40.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2025 na edição: 1219
Nº 6535
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.444,49, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2025 na edição: 1219
Nº 422
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Giovanna Diniz Lima, do cargo de Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2025 na edição: 1219
Nº 421
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido José Carlos de Sá, do cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2025 na edição: 1219
Nº 6534
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 6512/25 e fixa o valor da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos – TSRSU para o exercício de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2025 na edição: 1218
Nº 6533
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 22.536,40, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2025 na edição: 1218
Nº 420
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de José Aparecido de Almeida, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2025 na edição: 1218
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 04/12/2025 16:28
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia