Ir para o conteúdo
Águas de São Pedro / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Dados Gerais
Economia
Integridade Pública -...
Editais
Licitações e Leilões
Chamamento Público
Leilões
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
e-SIC
Ouvidoria
Serviços
Turismo
Spa Thermal
Emprega ASP
Obras
Contratos
Transparência
Secretarias
Chefia de Gabinete
Finanças
Administração
Turismo, Esportes e Termalismo
Promoção Social
Segurança Pública
Secretaria de Saúde
Procuradoria-geral
Educação e Cultura
Obras
Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Contato
Contas Públicas
Parecer TCE-SP
Conselhos Municipais
Legislação
Diário Oficial
Arquivos para Download
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Notícias
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Telefones Úteis
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Serviços Online
Consulta Pública Eletrônica do Plano Plurianual - 2026 - 2029
O que você procura?
CIDADÃO
Ouvidoria
Concursos
Contato
Newsletter
Protocolo
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Inscrição e Alterações Cadastrais
Diário Oficial
COLABORADOR
WebMail
Departamento de Recursos Humanos
Holerite Online
Controle Interno
Acessibilidade
Conteúdo (alt + 1)
Menu principal (alt + 2)
Busca (alt + 3)
Rodapé (alt + 4)
Alto Contraste (alt + 5)
Acessibilidade (alt + 6)
Mapa do site
Aumentar fonte
Diminuir fonte
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Dados Gerais
Economia
Integridade Pública - FASE GOVERNANÇA
Editais
Licitações e Leilões
Chamamento Público
Leilões
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
e-SIC
Ouvidoria
Turismo
Spa Thermal
Emprega ASP
Obras
Contratos
Transparência
Secretarias
Chefia de Gabinete
Finanças
Administração
Turismo, Esportes e Termalismo
Promoção Social
Segurança Pública
Secretaria de Saúde
Procuradoria-geral
Educação e Cultura
Obras
Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Contato
Contas Públicas
Parecer TCE-SP
Conselhos Municipais
Legislação
Diário Oficial
Arquivos para Download
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Notícias
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Telefones Úteis
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Serviços Online
Consulta Pública Eletrônica do Plano Plurianual - 2026 - 2029
Legislação
Principal
Legislação
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
LDO 2025
Código de Obras
LDO 2024
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
Reestruturação Administrativa
PPA 2022-2025
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Sindicâncias
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Permissionamentos
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Finanças
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
-- Gestor e Fiscal de Contratos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Refis
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Afastamentos
-- Aposentadoria
-- Benefícios
-- Contratações
-- Dedicação Exclusiva
-- Demissões
-- Designações
-- Diversos
-- Estatuto
-- Exonerações
-- Férias
-- Jornada de Trabalho
-- Licença Prêmio
-- Licenças
-- Nomeações
-- Promoções
-- Prorrogações
-- Provimento
-- Regime Jurídico
-- Revogações
-- Transferências
Sistema Viário
Tráfego
Trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Preços Públicos
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2587
atos encontrados
Nº 6334
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
14/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 6251, de 22 de outubro de 2024, e nomeia a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 17/02/2025 na edição: 1005
Nº 6333
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ R$ 81.055,69, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/02/2025 na edição: 1005
Nº 6332
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 25.197,90, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025 na edição: 1004
Nº 65
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Zeila Alzira Nechbar da Silva, do cargo de PEB I - Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025 na edição: 1004
Nº 64
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 004/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/02/2025 na edição: 1003
Nº 63
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Thamiris Gerhild Stange Gouveia, do cargo de PEB I - Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2025 na edição: 1002
Nº 62
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Karina Ravelli Cianci, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2025 na edição: 1002
Nº 6331
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 24.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/02/2025 na edição: 1001
Nº 61
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 003/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2025 na edição: 999
Nº 60
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Salete Maria Fedrizzi de Moura, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2025 na edição: 999
Nº 6330
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 51.200,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/02/2025 na edição: 998
Nº 59
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Renan Jakubik Bortoletto para o cargo de Assessor de Governo.
Publicado no Diário Oficial em 06/02/2025 na edição: 998
Nº 58
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Fabia Cristina de Moraes Catarino, do cargo de Assessor de Secretário, para o cargo de Assessor de Governo.
Publicado no Diário Oficial em 06/02/2025 na edição: 998
Nº 57
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Beatriz Meitling Pinto do Prado para o cargo de Assessor de Secretário.
Publicado no Diário Oficial em 06/02/2025 na edição: 998
Nº 56
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Marco Antonio Casarini, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Finanças.
Publicado no Diário Oficial em 06/02/2025 na edição: 998
Nº 55
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Suely Barbosa de Souza para o cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 06/02/2025 na edição: 998
Nº 2275
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1.911/2019 para fins criar vagas no quadro de cargos de provimento em comissão e efetivo, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025 na edição: 997
Nº 54
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia João Henrique Faustino Perecin para o cargo de Assessor de Secretário.
Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025 na edição: 997
Nº 53
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Otoniel Elias de Jesus Perecin, do cargo de Assessor de Secretário.
Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025 na edição: 997
Nº 6329
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 508.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 995
Nº 6328
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 162.800,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 995
Nº 6327
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 20.244,99, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 995
Nº 2274
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 20.224,99 (vinte mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 995
Nº 2273
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza e regulamenta a contratação do Município com o Centro de Integração Empresa-Escola- CIEE.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 995
Nº 2272
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 995
Nº 176
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo I e Anexo II da Lei Complementar nº 068/2006 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 995
Nº 175
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta o Capítulo II.1 – “Inscrição em Dívida Ativa e Procedimentos de Cobrança Extrajudicial ao Título III – Do Crédito Tributário, insere artigos 288-A, 288-B e 288-C, revoga artigos da Lei Complementar n° 01, de 13 de dezembro de 1994 e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 995
Nº 174
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Águas e São Pedro e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 995
Nº 173
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novos valores para o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública no Município de Águas de São Pedro/SP, com base no piso nacional do magistério, altera o subanexo II do anexo I da Lei Complementar nº 68/2008, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 995
Nº 52
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afasta, por 90 (noventa) dias, a servidora Valéria de Cássia Barbosa Oliveira.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 995
Nº 6326
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 340.800,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 992
Nº 51
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Eziquiel da Silva, Guarda Civil Municipal 1ª classe.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 992
Nº 6325
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 48.200,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2025 na edição: 990
Nº 50
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 218-22 e nomeia os Secretários Municipais como unidades gestoras descentralizadas do Controle Interno.
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2025 na edição: 990
Nº 49
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera por término de contrato Rafael Silas Obrownick, do cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2025 na edição: 990
Nº 48
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 217-22 e constitui a Comissão de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Publicado no Diário Oficial em 28/01/2025 na edição: 989
Nº 47
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Wellington Nunes de Brito para o cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 28/01/2025 na edição: 989
Nº 46
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fabia Cristina de Moraes Catarino para o cargo de Assessor de Secretário.
Publicado no Diário Oficial em 28/01/2025 na edição: 989
Nº 6324
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de atendimento especial (estendido) durante a alta temporada para os permissionários que atuam no município de Águas de São Pedro/SP.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025 na edição: 988
Nº 6323
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 336.996,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025 na edição: 988
Nº 6322
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 155.700,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: 986
Nº 6321
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo nos dias que especifica, para o exercício 2025.
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025 na edição: 984
Nº 6320
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI), a ser realizado pelo Controle Interno pelo período que especifica, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025 na edição: 984
Nº 45
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fernanda Peruca da Costa para o cargo de Diretor de Departamento.
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025 na edição: 984
Nº 44
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 012-24 e designa o servidor efetivo Tereziano Vilmar Assaricci, cargo Professor PEB-II, para exercer a jornada “JT-R”.
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025 na edição: 984
Nº 43
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 013-24 e designa a servidora efetiva Giovana Martinez do Nascimento, cargo Professor PEB-II, para exercer a jornada “JT-R”.
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025 na edição: 984
Nº 42
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº 191/23, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar e nomeou Comissão.
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025 na edição: 984
Nº 6319
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valor e estipula quantidade do m³ de água sulfurosa da Fonte Juventude e Almeida Salles fornecida pelo Spa Termal Dr. Octávio de Moura Andrade e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2025 na edição: 983
Nº 6318
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.164,71, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2025 na edição: 983
Nº 41
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede afastamento ao servidor efetivo Marcelo Eugênio Vieira.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 982
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
17/02/2025 16:40
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia