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Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 27/01/2026 às 09h13

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3324 atos encontrados

Nº 6596

Decreto

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 127.458,36, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 27/01/2026 na edição: 1272

Nº 52

Portaria

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio à servidora efetiva Vilma Siebre de Oliveira Carmezini, Auxiliar Geral.

Publicado no Diário Oficial em 27/01/2026 na edição: 1272

Nº 51

Portaria

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Elizangela Marques Bueno para o cargo de Coordenador de Unidade Administrativa.

Publicado no Diário Oficial em 27/01/2026 na edição: 1272

Nº 6595

Decreto

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 115.000,00, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 26/01/2026 na edição: 1271

Nº 50

Portaria

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Giovana Jursa, do cargo de Assessor de Ampla Assistência, para o cargo de Assessor de Governo.

Publicado no Diário Oficial em 23/01/2026 na edição: 1269

Nº 49

Portaria

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Kelly Cristina Bellegarde Moretti, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 23/01/2026 na edição: 1269

Nº 48

Portaria

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Luana Cuconati Revelin, do cargo de Monitor.

Publicado no Diário Oficial em 23/01/2026 na edição: 1269

Nº 47

Portaria

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Mirela Viana Soares de Ramos para o cargo de Serviços Gerais Feminino.

Publicado no Diário Oficial em 23/01/2026 na edição: 1269

Nº 46

Portaria

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Júlia Baptista Berto para o cargo de Coordenador de Unidade Administrativa.

Publicado no Diário Oficial em 23/01/2026 na edição: 1269

Nº 6594

Decreto

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.299,92, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 21/01/2026 na edição: 1267

Nº 45

Portaria

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 003/2026, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 22/01/2026 na edição: 1268

Nº 44

Portaria

Vínculos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 037-24 e designa a servidora efetiva Talita de Oliveira, cargo Professor PEB-Il - Português, para exercer a jornada “JT-R”.

Publicado no Diário Oficial em 22/01/2026 na edição: 1268

Nº 43

Portaria

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva Thais de Santis Rocha, cargo Professor PEB-Il - História, para exercer a jornada “JT-P”.

Publicado no Diário Oficial em 22/01/2026 na edição: 1268

Nº 42

Portaria

Vínculos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 057-22 e designa a servidora efetiva Simone Vilalva Fachi, cargo Professor PEB-Il - Educação Física, para exercer a jornada “JT-P”.

Publicado no Diário Oficial em 22/01/2026 na edição: 1268

Nº 41

Portaria

Vínculos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 123-25 e designa a servidora efetiva Tatiani Regina Vieira, cargo Professor PEB-Il - Educação Física, para exercer a jornada “JT-R”.

Publicado no Diário Oficial em 22/01/2026 na edição: 1268

Nº 40

Portaria

Vínculos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 028-25 e designa o servidor efetivo Agnaldo Milhani Junior, cargo Professor PEB-Il, para exercer a jornada “JT-C”.

Publicado no Diário Oficial em 22/01/2026 na edição: 1268

Nº 39

Portaria

Vínculos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 069-22 e designa a servidora efetiva Silvia Rubia Rizato Camargo Neves, cargo Professor PEB-Il - Ciências, para exercer a jornada “JT-P”.

Publicado no Diário Oficial em 22/01/2026 na edição: 1268

Nº 38

Portaria

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora Nathalia de Carvalho Franco, cargo Professor PEB-l - Infantil, para exercer a jornada “JT-C”.

Publicado no Diário Oficial em 22/01/2026 na edição: 1268

Nº 6593

Decreto

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 159.184,31, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 21/01/2026 na edição: 1266

Nº 6592

Decreto

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 28.188,66, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 21/01/2026 na edição: 1266

Nº 37

Portaria

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo Yan Marllon da Silva Pereira, cargo Professor PEB-Il - Geografia, para exercer a jornada “JT-C”.

Publicado no Diário Oficial em 21/01/2026 na edição: 1266

Nº 36

Portaria

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora Patrícia Nascimento Freire, cargo Professor PEB-l - Infantil, para exercer a jornada “JT-C”.

Publicado no Diário Oficial em 21/01/2026 na edição: 1266

Nº 35

Portaria

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora Claudia Luiza Gavaldon Pereira, cargo Professor PEB-Il - Educação Artística, para exercer a jornada “JT-P”.

Publicado no Diário Oficial em 21/01/2026 na edição: 1266

Nº 34

Portaria

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva Marcia Aparecida Previatti, cargo Professor PEB-Il - Educação Artística, para exercer a jornada “JT-R”.

Publicado no Diário Oficial em 21/01/2026 na edição: 1266

Nº 33

Portaria

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva Shirley Pozo Herrera Salvador, cargo Professor PEB-Il - Espanhol, para exercer a jornada “JT-P”.

Publicado no Diário Oficial em 21/01/2026 na edição: 1266

Nº 32

Portaria

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva Gilmara Santos da Silva, cargo Professor PEB-l - Infantil, para exercer a jornada “JT-C”.

Publicado no Diário Oficial em 21/01/2026 na edição: 1266

Nº 31

Portaria

Vínculos

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 025-24 e designa a servidora efetiva Katia Eunice de Almeida da Silva, cargo Professor PEB-l - Fundamental, para exercer a jornada “JT-C”.

Publicado no Diário Oficial em 21/01/2026 na edição: 1266

Nº 30

Portaria

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva Cristina Kotlarenko Araújo, cargo Professor PEB-l - Fundamental, para exercer a jornada “JT-C”.

Publicado no Diário Oficial em 21/01/2026 na edição: 1266

Nº 6591

Decreto

Data: 19/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão do expediente na Administração Pública Municipal, no setor e período que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 20/01/2026 na edição: 1265

Nº 29

Portaria

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Sandra Inácio da Silva para o cargo de Serviços Gerais Feminino.

Publicado no Diário Oficial em 19/01/2026 na edição: 1264

Nº 28

Portaria

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria Comissão de Estudos sobre a cessão dos imóveis do município de Águas de São Pedro.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2026 na edição: 1263

Nº 27

Portaria

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio à servidora efetiva Maria de Fátima Scaranelo, Oficial de Administração.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2026 na edição: 1263

Nº 26

Portaria

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo Alisson de Moraes Vieira para o exercício de função gratificada.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2026 na edição: 1263

Nº 25

Portaria

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Giovana Gouveia Trovatto, do cargo de Coordenador de Unidade Administrativa, para o cargo de Assessor de Ampla Assistência.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2026 na edição: 1263

Nº 24

Portaria

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio ao servidor efetivo José Luciano de Andrade, Motorista.

Publicado no Diário Oficial em 15/01/2026 na edição: 1262

Nº 23

Portaria

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Rubens Aparecido Antunes, Agente Administrativo II.

Publicado no Diário Oficial em 15/01/2026 na edição: 1262

Nº 22

Portaria

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 002/2026, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 15/01/2026 na edição: 1262

Nº 21

Portaria

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, por motivo de óbito, Laisa Bertucci, do cargo efetivo de Inspetor de Alunos.

Publicado no Diário Oficial em 14/01/2026 na edição: 1260

Nº 20

Portaria

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio à servidora efetiva Célia Regina Jorge de Moraes, Professor PEB I - Fundamental.

Publicado no Diário Oficial em 14/01/2026 na edição: 1260

Nº 19

Portaria

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio à servidora efetiva Maria Luiza de Oliveira Stahl, Técnico de Enfermagem.

Publicado no Diário Oficial em 14/01/2026 na edição: 1260

Nº 18

Portaria

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Etiel Stopato da Fonseca, Cozinheiro.

Publicado no Diário Oficial em 14/01/2026 na edição: 1260

Nº 17

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Viviane Aparecida Casa, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 13/01/2026 na edição: 1259

Nº 16

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Camila Aparecida Caravita Salvador, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 13/01/2026 na edição: 1259

Nº 15

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Célia Regina Delfitti, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 13/01/2026 na edição: 1259

Nº 14

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca o servidor efetivo Bruno Escribano Gaspar da Cruz, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 13/01/2026 na edição: 1259

Nº 13

Portaria

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca o servidor efetivo Elieser Faria Martins, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 12/01/2026 na edição: 1258

Nº 12

Portaria

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Fernanda Peruca da Costa, do cargo de Coordenador de Unidade Administrativa, para o cargo de Assessor de Ampla Assistência.

Publicado no Diário Oficial em 12/01/2026 na edição: 1258

Nº 11

Portaria

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o contrato de José Aparecido de Almeida, cargo de Motorista.

Publicado no Diário Oficial em 12/01/2026 na edição: 1258

Nº 10

Portaria

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o contrato de Benedito Campanhola, cargo de Motorista.

Publicado no Diário Oficial em 12/01/2026 na edição: 1258

Nº 9

Portaria

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio à servidora efetiva Roseli Conceição Lopes Ferraz Soares, Técnico de Enfermagem.

Publicado no Diário Oficial em 12/01/2026 na edição: 1258

Seta

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Portal atualizado em: 27/01/2026 11:27

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