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Nº 5646
Decreto
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 43.406,00, e dá outras providências.
Nº 5645
Decreto
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$, 100.000,00, e dá outras providências.
Nº 2088
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de Rua Manoel Francisco da Costa a antiga Rua “J” e dá outras providências.
Nº 2087
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 43.406,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e seis reais), e dá outras providências.
Nº 2086
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Nº 5644
Decreto
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Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 165.194,67, e dá outras providências.
Nº 2085
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as Leis nºs.1.911 de 02 de dezembro de 2019 e 1.976 de 16 de abril de 2021 e o artigo 3º da Lei nº 1.440, de 01 de julho de 2009, que dispõem sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 151
Portaria
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Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Ademir Hervatin Neto, do cargo temporário de PEB ll - História.
Nº 5643
Decreto
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Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 34.758,38, e dá outras providências.
Nº 5642
Decreto
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Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes e proibições temporárias para as festividades no período que especifica.
Nº 5641
Decreto
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Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 52.751,63, e dá outras providências.
Nº 5640
Decreto
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.400,00, e dá outras providências.
Nº 5639
Decreto
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 750.000,00, e dá outras providências.
Nº 5638
Decreto
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Nº 5637
Decreto
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 125.292,00, e dá outras providências.
Nº 5636
Decreto
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Nº 5635
Decreto
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 144.158,40, e dá outras providências.
Nº 5634
Decreto
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Nº 2084
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 2083
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 2082
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 125.292,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais), e dá outras providências.
Nº 2081
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022 em favor da Secretaria de Obras no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil), e dá outras providências.
Nº 2080
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 144.158,40 (cento e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
Nº 2079
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Nº 155
Lei Complementar
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso ll, alíneas “a” e “b” do artigo 4º, da Lei Complementar nº 068 de 10 de agosto de 2006, e dá providências.
Nº 5633
Decreto
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Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.350,00, e dá outras providências.
Nº 5632
Decreto
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Vínculos
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº 5561-22 - medidas de contenção da pandemia do coronavírus.
Nº 5631
Decreto
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Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 17.251,80, e dá outras providências.
Nº 150
Portaria
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Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Daiane dos Santos Antonio para o cargo de Auxiliar Administrativo de Contabilidade.
Nº 5630
Decreto
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Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.870.100,72, e dá outras providências.
Nº 5629
Decreto
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Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 27.780,00, e dá outras providências.
Nº 2078
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.870.100,72, e dá outras providências.
Nº 5628
Decreto
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Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.119,00, e dá outras providências.
Nº 5627
Decreto
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Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 100.159,96, e dá outras providências.
Nº 5626
Decreto
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Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal no período que especifica.
Nº 5625
Decreto
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Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 20.906,74, e dá outras providências.
Nº 149
Portaria
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Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Rodrigo Villar para o cargo de Fisioterapeuta.
Nº 148
Portaria
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Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora Rita de Cassia Adorno, Auxiliar de Enfermagem.
Nº 147
Portaria
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Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Valéria de Cássia Barboza Oliveira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 5624
Decreto
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Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 54.633,74, e dá outras providências.
Nº 146
Portaria
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Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria 172--19 e designa Gestor e Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com o Governo do Estado de São Paulo.
Nº 145
Portaria
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Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens considerados inservíveis ao Município.
Nº 5623
Decreto
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Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 30.653,86, e dá outras providências.
Nº 5622
Decreto
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Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.200,00, e dá outras providências.
Nº 5621
Decreto
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Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta a Tabela Vl, ao anexo único do Decreto nº 5501, de 06 de janeiro de 2022.
Nº 144
Portaria
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Vínculos
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera membros da comissão de apuração de documentos do Chamamento Público nº 02/2022.
Nº 5620
Decreto
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Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 19.777,41, e dá outras providências.
Nº 5619
Decreto
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Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 9.127,05, e dá outras providências.
Nº 143
Portaria
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Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Rosa Maria Vieira Bueno, do cargo efetivo de Auxiliar Geral.
Nº 5618
Decreto
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Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 36.163,22, e dá outras providências.
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em:
02/07/2022 15:10
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