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Águas de São Pedro / SP
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Anexos
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465 atos encontrados
Nº 5512
Decreto
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Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 52.452,47, e dá outras providências.
Nº 5511
Decreto
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 49.210,00, e dá outras providências.
Nº 5510
Decreto
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Nº 5509
Decreto
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Luiz Fernando Almeida Silva para o cargo de Auxiliar Administrativo de Recursos Humanos, e dá outras providências.
Nº 28
Portaria
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Valéria de Cássia Barbosa Oliveira para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
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Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Representante da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
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Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Representante da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Nº 25
Portaria
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Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Prazo do Processo Administrativo Disciplinar n°356/2021, e dá outras providências.
Nº 24
Portaria
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Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Prazo do Processo Administrativo Disciplinar n°355/2021, e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria 054/2019 e Nomeia Comissão de Avaliação de Bens considerados inservíveis ao Município, e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Prazo do Processo Administrativo Disciplinar n°412/2019, e dá outras providências.
Nº 5508
Decreto
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Decreto nº 5092, de 02 de janeiro de 2020 e dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério da Prefeitura do Município da Estância de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 21
Portaria
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Jacira Aparecida Quirino do Amaral para exercer o serviço público relevante, e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Giovanna Ribollo dos Santos para o cargo de Monitor, e dá outras providências.
Nº 5507
Decreto
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.800,00, e dá outras providências.
Nº 5506
Decreto
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2020, e dá outras providências.
Nº 5505
Decreto
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.000,00, e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Valéria de Cassia Barbosa, do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
Nº 5504
Decreto
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto 5112/2020, regulamenta a concessão de diárias de valores pecuniários não cumulativos, por intermédio de cartão magnético de débito bancário, para custeio de despesas diárias de alimentação dos servidores municipais motoristas de ambulância, do transporte de pacientes e do transporte de alunos, em serviço fora do território do município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 5503
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa valor e estipula quantidade do m³ de água sulfurosa da Fonte Juventude e Almeida Salles fornecida pelo Spa Termal Dr. Octávio de Moura Andrade e dá outras providências.
Nº 18
Portaria
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessação imediata da complementação de aposentadoria paga em favor de Isabel Eirão Bomtorin, e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera por óbito Osvaldo Benedito Arthur, do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera por aposentadoria Marina dos Santos, do cargo de Guarda Civil Municipal Classe Distinta, e dá outras providências.
Nº 15
Portaria
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera por aposentadoria Ana Maria de Mello, do cargo de Serviços Gerais Feminino, e dá outras providências.
Nº 5502
Decreto
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 2046
Lei Ordinária
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei n° 823 de 20 de dezembro de 1990, que “Institui complementação dos proventos de aposentadorias concedidas pelo órgão previdenciário do Governo Federal a servidores-empregados e funcionários públicos deste Município e dá outras providências”, e a Lei n° 885 de 21 de fevereiro de 1992 que “Revoga artigo e acrescenta dispositivos a Lei n° 823, de 20 de dezembro de 1990, e dá outras providências”.
Nº 5501
Decreto
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa valores de Preços Públicos, Taxas e ISSQN incidente sobre os prestadores de serviços autônomos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Nº 5500
Decreto
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 5212, de 04 de janeiro de 2021; fixa os valores da PAUTA FISCAL para efeito de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, na expedição do “Habite-se” ou “Visto de Conclusão” e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Josiele Rodrigues da Rocha, do cargo de Serviços Gerais Feminino, e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Regina Fernandes de Andrade, da Secretaria de Promoção Social para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo, e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Reginaldo Donizete Soares Almeida, da Secretaria de Promoção Social para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo, e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Sebastião Adauto Antunes, da Secretaria de Promoção Social para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo, e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Ana Aparecida Benedita Stanfaker, da Secretaria de Promoção Social para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo, e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Camila Aparecida Caravita Salvador, da Secretaria de Promoção Social para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo, e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Isabel de Fatima Pinto da Silva, da Secretaria de Promoção Social para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo, e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Gentil Antonio Arthur, da Secretaria de Promoção Social para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo, e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Luiz Filipe Arthus, da Secretaria de Promoção Social para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo, e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Viviane Aparecida Casa, da Secretaria de Promoção Social para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo, e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Karina Rodrigues Mendes, da Secretaria de Promoção Social para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo, e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca o servidor efetivo Rafael Bomfate Ignácio, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva, e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a servidora efetiva Patricia de Souza Trivellato, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva, e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Camila Carrara para o cargo de Monitor, e dá outras providências.
Nº 5499
Decreto
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD no âmbito da Administração Direta do Município de Águas de São Pedro.
Nº 5498
Decreto
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 22.400,00, e dá outras providências.
Nº 5497
Decreto
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Vínculos
Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Nº 5493, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes e proibições temporárias para as festividades do Réveillon, e dá outras providências.
Nº 5496
Decreto
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 24.332,00, e dá outras providências.
Nº 5495
Decreto
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 2.020,00, e dá outras providências.
Nº 5494
Decreto
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 329.935,51, e da outras providências.
Nº 5493
Decreto
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Vínculos
Data: 23/12/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes e proibições temporárias para as festividades do Réveillon, e dá outras providências.
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022
Portal atualizado em: 28/01/2022 15:40
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