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JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Art. 1º. Ficam nomeados os Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC:
I- Coordenador: Anderson Cardoso Teixeira
II- Secretário Executivo: Marco Antonio Casarini
III- Setor Técnico: Marco Antônio Berto
IV- Setor Operacional: Ivair Roberto Toigo
V- Setor Operacional: Márcio José Alves dos Santos
Vl- Setor Operacional: Claudinei da Silva Godoy
Vll- Setor Operacional: Paulino F. de Castro Neto
Vlll- Setor Operacional: João Eleutério Marim
Art. 2º. Os servidores nomeados no artigo 1º não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial, conforme artigo 9º da Lei 1567 de dezembro de 2010.
Art. 3º. Os membros nomeados no artigo 1º e seu parágrafo único, terão seu mandato de 02 (dois) anos, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 4º. Fica revogada a Portaria nº 28 de 31 de janeiro de 2020.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal