Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 12/05/2021 às 16h54

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DECRETO Nº 5270, 12 DE MAIO DE 2021

Início da vigência: 12/05/2021

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de Águas de São Pedro no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências.

JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de Águas de São Pedro no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:

l- Maria Aparecida Ribeiro Germeck, RG: 8.634.702 – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo
Suplente: Paulo Emilio de Carvalho, RG: 5.321.788

ll - Roberta Cristina Lopes, RG 35.173.039-4 – Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde
Suplente: Sabrina Hellmeister, RG 32.031.047-4

lll - João Paulo Pontes Ferreira, RG 43.290.968-0 – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Suplente: Marcelo Eugênio Vieira, RG 17.571.789-8.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 37, de 28 de janeiro de 2109 e Decreto nº 4753 de 01 de setembro de 2016.

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

AMANDA SANTOS GONÇALVES
Secretária de Promoção Social

Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, na mesma data.

NIVEA RODRIGUES SANT’ANA
Chefe de Gabinete

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 209, 15 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº 170, de 01 de abril de 2026, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	15/04/2026
PORTARIA Nº 171, 01 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº 007-25 e nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações.	01/04/2026
PORTARIA Nº 170, 01 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº 298, de 07 de agosto de 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	01/04/2026
PORTARIA Nº 160, 26 DE MARÇO DE 2026	Revoga a Portaria nº 153, de 22 de abril de 2025, e altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).	26/03/2026
PORTARIA Nº 155, 25 DE MARÇO DE 2026	Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Leilão nº 001/2026, de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do Município.	25/03/2026

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