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Vínculos
Gostei
1929
atos encontrados
Nº 2212
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o caput do artigo 2° da Lei n° 2.077, de 26 de maio de 2022 a fim de alterar o valor do vale alimentação aos servidores públicos da prefeitura municipal de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 2211
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de seleção de Diretores de Escola e Supervisores de Ensino na Rede Municipal de Ensino, e da outras providências.
Nº 2210
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, extensivo aos inativos e pensionistas do quadro de pessoal e aos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Águas de São Pedro dá outras providências.
Nº 2209
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 165
Lei Complementar
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº 068/2006 e dá outras providências.
Nº 95
Portaria
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora Maria de Fátima Scaranelo para concorrer a cargo eletivo.
Nº 6106
Decreto
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 90.064,48, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024 na edição: 745
Nº 94
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para credenciamento de Oficineiros para o CRAS.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024 na edição: 745
Nº 93
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Maria Nilza Santiago para o cargo de Serviços Gerais Feminino.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024 na edição: 745
Nº 92
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo José Ricardo Revelin, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024 na edição: 745
Nº 6105
Decreto
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.700,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024 na edição: 744
Nº 91
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor Benedito Marcos Rahal Farhat, Médico.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: 743
Nº 90
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Isabel Cristina dos Santos Loureiro, do cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: 743
Nº 6104
Decreto
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura do Concurso Público nº. 001/2024.
Publicado no Diário Oficial em 22/03/2024 na edição: 742
Nº 6103
Decreto
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 8.970,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/03/2024 na edição: 742
Nº 89
Portaria
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia José Cormelio Barbosa Felipe para o cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 22/03/2024 na edição: 742
Nº 88
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina abertura do Concurso Público nº 001/2024, e nomeia Comissão para Coordenação e Acompanhamento dos Trabalhos.
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024 na edição: 741
Nº 87
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Juliana de Cassia Vieira de Azevedo para o cargo de Serviços Gerais Feminino.
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024 na edição: 741
Nº 86
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio s servidora Katia Zaccaro, Técnico de Enfermagem.
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024 na edição: 741
Nº 6102
Decreto
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 312.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2024 na edição: 740
Nº 6101
Decreto
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo nos dias em que especifica, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2024 na edição: 740
Nº 6100
Decreto
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Vínculos
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto 5817-23 e altera a equipe de Vigilância Sanitária.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2024 na edição: 740
Nº 85
Portaria
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Ana Claudia Fonseca, do cargo de Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2024 na edição: 740
Nº 84
Portaria
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Dayane Soares Ferreira para o cargo de PEB ll - Educação Física.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2024 na edição: 740
Nº 83
Portaria
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Giovanna Ribollo dos Santos, do cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2024 na edição: 740
Nº 82
Portaria
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Vanessa Cristina Barboza, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2024 na edição: 740
Nº 6099
Decreto
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 525,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024 na edição: 739
Nº 81
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a servidora efetiva Daniella de Jesus Neves, do cargo de Monitora.
Nº 80
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidora Lucia Elena Marcelino de Campos, Enfermeira Padrão.
Nº 79
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Felipe José Cardoso, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 78
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Vanessa Cristina Barboza, para o cargo efetivo de Oficial de Administração III “Ref.: E-9”.
Nº 77
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Danielle Roman Campos para o cargo temporário de monitora.
Nº 76
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere o servidor efetivo Alex Sandro Benedito Leme da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Nº 75
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Vilma Siebre de Oliveira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 74
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa César Alves da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Nº 73
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Elizeo David Vieira Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 72
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Juliana de Cassia Vieira de Azevedo, do cargo de Serviços Gerais feminino.
Nº 71
Portaria
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Vagner Alves de Souza, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 70
Portaria
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação da 2ª Fase do Programa de Integridade e Governança Pública Municipal e nomeação de seus membros.
Nº 69
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga por mais sessenta dias o prazo da Portaria nº 5/24, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar e nomeou Comissão.
Nº 68
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Josias da Silva Guedes para exercer função gratificada.
Nº 67
Portaria
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Vínculos
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o período em que o servidor trabalhará em regime de Dedicação Exclusiva indicado na Portaria nº 11 de 10 de janeiro de 2024.
Nº 66
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Alexandre de Campos, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 65
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 165 de 13 de julho de 2022 e dá outras providências.
Nº 2208
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º e a ementa da Lei nº 2.206 de 21 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2024, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 164
Lei Complementar
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novos valores para o piso salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no município de Águas de São Pedro com base no Piso Nacional e altera a Lei Complementar nº 068/2006 e dá outras providências.
Nº 64
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Contratação do município de Águas de São Pedro.
Nº 63
Portaria
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Samanta Cristina Pimentel de Moraes, cargo Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 62
Portaria
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Indica empresa para exercer as funções de Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 61
Portaria
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e nomeia membros de Comissão de seleção para análise curricular.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 18:15
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