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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 125520,00

Retifica a referência do cargo da Portaria nº 128, de 22 de março de 2023.

Nomeia Élida Vanessa Pavonato de Morais para o cargo de Monitora.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 4.851,25

Nomeia Luciano Junior Estevam para o cargo de Assessor de Gabinete.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 137.896,00.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 70.440,00.

Dispensa os Procuradores do Município do controle de jornada de trabalho por meio de ponto eletrônico.

Nomeia Tereziano Vilmar Assaricci para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB II – Geografia.

Nomeia Leila Cristina Guimarães para o cargo de Psicóloga

Concede licença prêmio ao servidor Alexandre de Campos, Serviços Gerais.

Concede licença prêmio a servidora Isabel Cristina dos Santos Loureiro, Monitora.

Nomeia Ramon Henrique Kühn Soria para o cargo de Assessor da Procuradoria Geral.

Nomeia Ricardo da Rocha para o cargo de Motorista.

Nomeia Carlos Alberto Ferreira de Loureiro para o cargo de Motorista.

Nomeia Jose Ricardo Revelin para o cargo de Motorista.

Nomeia Heber Fernando Travaglia para o cargo de Motorista.

Exonera a pedido Simone Helena Coelho Berghem, do cargo de Professor PEB-I Ensino Infantil.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 1.976,02.

Exonera a pedido Vanessa Dias dos Santos, do cargo de Diretor de Departamento.

Nomeia Samanta Cristina Pimentel de Moraes para o cargo de Agente Cuidador.

Exonera a pedido Jose Ricardo Revelin, do cargo de Serviços Gerais - Masculino.

Exonera a pedido Ricardo da Rocha, do cargo de Motorista.

Exonera a pedido Tammy Caroline Lopes Braga, do cargo de Monitor.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 116.806,07 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa de Integridade e Governança Pública Municipal, e nomeação de seus membros.

Altera a Portaria Nº 108, que concedeu licença prêmio a servidora Roseli Bortoleto, Serviços Gerais Feminino.

Concede licença prêmio a servidora Marcia Aparecida Franco de Morais, Técnico de Enfermagem.

Concede licença prêmio a servidora Roseli Bortoleto, Serviços Gerais Feminino.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 143.941,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 131.643,99, e dá outras providências.

Autoriza o Município a incluir Turismo e Termalismo na grade curricular de oficinas ofertadas na rede municipal de ensino, e da outras providências.

Autoriza o Município a instituir o Coro Municipal de Águas de São Pedro - cmasp, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2023, em favor da Secretaria de Serviços Urbanos, Gabinete do Prefeito, Administração e Procuradoria Geral, no valor de R$ 143.941,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, através de Superávit Financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 131.643,99 (cento e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.

Nomeia Denise Jardineiro para o cargo de PEB l Fundamental.

Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes.

Revoga o Decreto nº 5809 de 17 de fevereiro de 2023, e nomeia nova composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Exonera a pedido Wendel Kelvin Semeão de Oliveira, do cargo de Serviços Gerais Masculino.

Altera e suspende o expediente no Spa Thermal Dr. Octavio Moura Andrade e Secretaria de Promoção Social no período que especifica.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 76.564,84 e dá outras providências.

Convoca o servidor efetivo Sérgio Henrique Ramos Barboza, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Designa a servidora efetiva Tatiana Heidorn Alvarez de Aquino Pereira, cargo Professor P-ll, para a função gratificada de Diretor de Escola.

Revoga Portaria nº 057-21, que designou Dalva Aparecida da Silva Diretora Escolar.

Nomeia Jenifer Alexsandra Oliveira Camargo para o cargo de Monitor.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 32.750,00, e dá outras providências.

Exonera a pedido Elaine Cristina Teodoro Zamborlini, do cargo de Auxiliar Geral.

Concede licença prêmio a servidora Rosana Cristina Gaspar, Auxiliar Geral.

Revoga Decreto 5721-22 e altera a equipe de Vigilância Sanitária.