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2744 atos encontrados

Nº 6388

Decreto

Vínculos

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025.

Nº 2287

Lei Ordinária

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a proibição de utilização de Chafarizes e espelhos d’água da Praça Doutor Octávio de Moura Andrade, do Fontanário Municipal e outros existentes no Município, para fins recreativos, banhos, consumo e outros.

Nº 2286

Lei Ordinária

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor R$ 141.805,00 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e cinco reais) e dá outras providências.

Nº 2285

Lei Ordinária

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de R$ 3.506,67 (Três mil, quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.

Nº 2284

Lei Ordinária

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor R$ 101.406,48 (cento e um mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências.

Nº 159

Portaria

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Flavia Gisele de Moraes Estevam para o cargo de Assessor de Gabinete.

Nº 158

Portaria

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Gabriel Luiz Pompermayer, do cargo de Assessor de Gabinete, para o cargo de Assessor de Governo.

Nº 157

Portaria

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio ao servidor efetivo Geraldo Donizeti Seguezze, Mestre de Manutenção.

Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 1061

Nº 156

Portaria

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Tatiane Franco Ramos Berti para o cargo de Professor PEB I – Ensino Infantil.

Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 1061

Nº 155

Portaria

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio ao servidor efetivo Felipe José Cardoso, Atendente Hospitalar.

Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 1061

Nº 154

Portaria

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 028/2025, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 1061

Nº 6384

Decreto

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria e Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento e disciplina a elaboração, aprovação e execução do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária anual – LOA, garante o cumprimento dos prazos de encaminhamento ao Legislativo e atende aos dispositivos contidos na Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000 – LRF no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 24/04/2025 na edição: 1060

Nº 6383

Decreto

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 54.983,21, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 24/04/2025 na edição: 1060

Nº 6382

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.305,00, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2025 na edição: 1058

Nº 153

Portaria

Vínculos

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 349-24 e altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2025 na edição: 1058

Nº 6381

Decreto

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 13.530,33, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 22/04/2025 na edição: 1057

Nº 6380

Decreto

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 35.760,00, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025 na edição: 1055

Nº 152

Portaria

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Nathalia de Carvalho Franco para o cargo de Professor PEB I – Ensino Infantil.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025 na edição: 1055

Nº 6379

Decreto

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 11.622,42, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025 na edição: 1055

Nº 6378

Decreto

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 9.982,11, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 14/04/2025 na edição: 1052

Nº 151

Portaria

Data: 10/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia comissão de avaliação de bens inservíveis de propriedade do Município.

Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 1050

Nº 150

Portaria

Data: 10/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 027/2025, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 1050

Nº 149

Portaria

Data: 10/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 026/2025, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 1050

Nº 148

Portaria

Data: 10/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Priscila Vanessa Dante para o cargo de Professor PEB I – Ensino Fundamental.

Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 1050

Nº 147

Portaria

Data: 10/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o contrato de José Aparecido de Almeida, cargo de Motorista.

Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 1050

Nº 6377

Decreto

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 122.404,95, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: 1048

Nº 2283

Lei Ordinária

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, extensivo aos inativos e pensionistas do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Águas de São Pedro dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: 1048

Nº 146

Portaria

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio a servidora efetiva Thays Danielle Leite Oliveira Marconatto, Enfermeiro Padrão.

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: 1048

Nº 145

Portaria

Vínculos

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão Processante do PAD nº 165/2025, disposta na Portaria nº 137/2025.

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: 1048

Nº 144

Portaria

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Beatriz Modesto de Paula da Rocha para o cargo de Assessor da Procuradoria Geral.

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: 1048

Nº 6376

Decreto

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 67.010,00, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 09/04/2025 na edição: 1047

Nº 143

Portaria

Data: 04/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Alex Sandro Benedito Leme, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Obras.

Publicado no Diário Oficial em 07/04/2025 na edição: 1045

Nº 142

Portaria

Data: 04/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera por aposentadoria compulsória por idade Maria Estela Severino Faustino, do cargo de Professor PEB II – Educação Artística.

Publicado no Diário Oficial em 07/04/2025 na edição: 1045

Nº 6375

Decreto

Data: 03/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.884,01, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 04/04/2025 na edição: 1044

Nº 141

Portaria

Data: 03/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio a servidora efetiva Marcia Aparecida Franco de Morais, Técnico de Enfermagem.

Publicado no Diário Oficial em 04/04/2025 na edição: 1044

Nº 6374

Decreto

Data: 02/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 4948/2019, dispõe sobre normas para Cadastro Único do Cidadão de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 03/04/2025 na edição: 1043

Nº 6373

Decreto

Data: 02/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 90.537,00, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 03/04/2025 na edição: 1043

Nº 6372

Decreto

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.530,00, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 02/04/2025 na edição: 1042

Nº 140

Portaria

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Carla de Fátima Souza Pinto, do cargo de Assessor da Procuradoria Geral.

Publicado no Diário Oficial em 02/04/2025 na edição: 1042

Nº 139

Portaria

Data: 31/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Lucélia Adriana Silva, do cargo de Serviços Gerais Feminino.

Publicado no Diário Oficial em 01/04/2025 na edição: 1040

Nº 6371

Decreto

Data: 28/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 32.307,67, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 31/03/2025 na edição: 1039

Nº 138

Portaria

Data: 28/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 025/2025, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 31/03/2025 na edição: 1039

Nº 6370

Decreto

Data: 27/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 58.716,82, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 28/03/2025 na edição: 1038

Nº 137

Portaria

Vínculos

Data: 27/03/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante.

Publicado no Diário Oficial em 28/03/2025 na edição: 1038

Nº 136

Portaria

Data: 26/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 024/2025, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 27/03/2025 na edição: 1037

Nº 6369

Decreto

Data: 25/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 13.800,00, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 26/03/2025 na edição: 1035

Nº 135

Portaria

Data: 25/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 023/2025, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 26/03/2025 na edição: 1035

Nº 6368

Decreto

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal nos setores e período que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 25/03/2025 na edição: 1034

Nº 134

Portaria

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o contrato de Giulya Barreira, cargo de Atendente Hospitalar.

Publicado no Diário Oficial em 25/03/2025 na edição: 1034

Nº 133

Portaria

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o contrato de Adeilton Afonço de Lima, cargo de Motorista.

Publicado no Diário Oficial em 25/03/2025 na edição: 1034

Seta

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