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Concede licença prêmio a servidora Maria Aparecida da Silva Bueno Salvador, Agente Administrativo lll.

Concede licença prêmio ao servidor Miguel Celso Correa Leite, Pedreiro.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 20.800,00, e dá outras providências.

Altera membro da Comissão Municipal do Decreto nº. 5888, de 18 de maio de 2023 – Comissão Municipal do Projeto Estadual do “Viva Leite”.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 31.486,64, e dá outras providências.

Indica servidor para ser responsável para implantar o sistema de gerenciamento, implementação e administração de crédito para combustível e dá outras providências.

Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Maria Marinalva Bandeira Fachi, Agente Cuidador.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 19.000,00, e dá outras providências.

Designa Comissão Especial de avaliação dos projetos do Natal Iluminado de Águas de São Pedro.

Nomeia Comissão de Conduta e Ética do servidor público municipal.

Revoga Portaria nº. 166/2023, do servidor efetivo Tarcidio Pedro da Silva.

Revoga Portaria nº. 176/2023, da servidora efetiva Andreia Aparecida Gonçalves.

Revoga Portaria nº. 167/2023, da servidora efetiva Luzia Daiane Braga.

Revoga Portaria nº. 165/2023, da servidora efetiva Thays Danielle Leite Oliveira Marconatto.

Revoga Portaria nº. 155/2023, do servidor efetivo Edinei Rodrigues Siqueira.

Revoga Portaria nº. 161/2023, da servidora efetiva Roseli Conceição Lopes Ferraz Soares.

Revoga Portaria nº. 169/2023, da servidora efetiva Debora Caroline Rota Cerqueira.

Revoga Portaria nº. 156/2023, da servidora efetiva Juscerlene Gomes Nunes.

Revoga Portaria nº. 172/2023, da servidora efetiva Sabrina dos Santos Braga.

Revoga Portaria nº. 164/2023, da servidora efetiva Elaine de Barros Spina.

Revoga Portaria nº. 170/2022, da servidora efetiva Lucia Elena Campos Siqueira.

Revoga Portaria nº. 160/2023, da servidora efetiva Rosangela de Lima Calssavara.

Revoga Portaria nº. 173/2023, da servidora efetiva Thamy Kido.

Concede licença prêmio a servidora Rosangela de Lima Calssavara, Técnico de Enfermagem.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.100,00, e dá outras providências.

Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo da Portaria nº 198/23, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar e nomeou Comissão.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 8.183,70, e dá outras providências.

Exonera a pedido Janete Eleutério, do cargo de Agente Cuidador.

Concede licença prêmio ao servidor José Luciano de Andrade, Motorista.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 356.937,75, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 17.624,98, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 326.255,80, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 4.269.256,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 406.884,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 2.200.000,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 293.760,86, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 19.469,22, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 54.761,74, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 350.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional nº 127/2022, lei n° 14.434 de 08 de agosto de 2022, portaria gm/ms 1.135 de 16 de agosto de 2023 e decisão supremo tribunal federal no segundo referendo da medida cautelar na adi 7222 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 no valor de R$ 17.624,98 (dezessete mil, seiscentos e vinte quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na LOA 2023, em favor da Secretaria de Educação e Cultura; e Secretaria de Obras, no valor de R$ 326.255,80 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 4.269.256,00 (quatro milhões, duzentos, sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 no valor de R$ 406.884,00 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor das Secretarias Municipal de Obras, Educação e Cultura, Segurança Pública, Serviços Urbanos e Meio Ambiente no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na LOA 2023, em favor do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde, no valor de R$ 293.760,86 (duzentos, noventa e três mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na LOA 2023, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 219.469,22 (duzentos mil e dezenove, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte dois centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 356.937,75 (trezentos, cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 54.761,74 (cinquenta e quatro mil reais, setecentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências.