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2229
atos encontrados
Nº 6208
Decreto
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Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o desconto no lançamento do Imposto de Propriedade Territorial e Predial Urbana – IPTU do ano de 2024 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024 na edição: 846
Nº 6207
Decreto
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Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 55.685,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024 na edição: 846
Nº 259
Portaria
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Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Maria Elizabeth Carcagnolo, do cargo de Diretor de Departamento.
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024 na edição: 846
Nº 6206
Decreto
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Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes e proibições temporárias para as festividades do 84º aniversário do Município.
Publicado no Diário Oficial em 23/07/2024 na edição: 845
Nº 6205
Decreto
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Vínculos
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 5730-22 – Comissão Organizadora das Feiras e Exposições no Município.
Publicado no Diário Oficial em 23/07/2024 na edição: 845
Nº 6204
Decreto
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 19.500,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2024 na edição: 844
Nº 6203
Decreto
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2024 na edição: 844
Nº 6202
Decreto
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 500.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2024 na edição: 844
Nº 6201
Decreto
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 956.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2024 na edição: 844
Nº 6200
Decreto
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 15.416,68, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2024 na edição: 844
Nº 2242
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2024, em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2024 na edição: 844
Nº 2241
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2024 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2024 na edição: 844
Nº 2240
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024, em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 956.000,000 (novecentos e cinquenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2024 na edição: 844
Nº 2239
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 15.416,68 (quinze mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2024 na edição: 844
Nº 258
Portaria
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Vínculos
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº. 168/24, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar e nomeou Comissão.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2024 na edição: 844
Nº 6199
Decreto
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 61.028,70, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 843
Nº 257
Portaria
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 67/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 843
Nº 256
Portaria
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 66/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 843
Nº 255
Portaria
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 65/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 843
Nº 254
Portaria
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 64/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 843
Nº 253
Portaria
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 63/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 843
Nº 252
Portaria
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 62/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 843
Nº 251
Portaria
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 61/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 843
Nº 250
Portaria
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 60/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 843
Nº 249
Portaria
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 59/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 843
Nº 248
Portaria
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 58/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 843
Nº 6198
Decreto
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Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 418.525,48, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/07/2024 na edição: 842
Nº 247
Portaria
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Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Daniel Ambrósio de Morais para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 18/07/2024 na edição: 842
Nº 246
Portaria
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Vínculos
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº. 181-24 que designou o servidor efetivo Carlos Henrique Benedito da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 18/07/2024 na edição: 842
Nº 245
Portaria
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Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Larissa de Camargo, da Secretaria Administração para a Secretaria de Educação e Cultura.
Publicado no Diário Oficial em 18/07/2024 na edição: 842
Nº 244
Portaria
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Anexos
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Sergio Ricardo Bomfilio Bomtorin, Guarda Civil Municipal 1ª classe.
Publicado no Diário Oficial em 18/07/2024 na edição: 842
Nº 6197
Decreto
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 72.400,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2024 na edição: 841
Nº 243
Portaria
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera por aposentadoria Valéria Aparecida Nogueira da Silva, do cargo de Serviços Gerais Feminino.
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2024 na edição: 841
Nº 6196
Decreto
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 219.416,88, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2024 na edição: 840
Nº 242
Portaria
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Elizeo David Vieira Silva, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2024 na edição: 840
Nº 241
Portaria
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o afastamento do servidor J.S.G. pelo período que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2024 na edição: 840
Nº 6195
Decreto
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 8.684,48, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2024 na edição: 839
Nº 240
Portaria
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 57/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2024 na edição: 839
Nº 6194
Decreto
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 5302-21 - Comissão para estudo de viabilidade para a criação de Museu na Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024 na edição: 838
Nº 239
Portaria
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 56/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024 na edição: 838
Nº 238
Portaria
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 55/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024 na edição: 838
Nº 237
Portaria
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 54/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024 na edição: 838
Nº 236
Portaria
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Aloisio de Lima para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal Classe Distinta.
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024 na edição: 838
Nº 6193
Decreto
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Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 23.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2024 na edição: 837
Nº 235
Portaria
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Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Maria Nilza Santiago, Serviços Gerais Feminino.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2024 na edição: 837
Nº 6192
Decreto
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Vínculos
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga os Decretos nº. 6143, de 15 de maio de 2024 e nº. 5821 de 08 de março de 2023 e nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 836
Nº 6191
Decreto
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Vínculos
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA para o biênio 2024/2026, revoga o Decreto 6153 de 28 de maio de 2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 836
Nº 6190
Decreto
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Vínculos
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 6013, de 17 de novembro de 2023, e nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro – CMAS.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 836
Nº 6189
Decreto
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Vínculos
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 5941, de 01 de agosto de 2023 e nomeia a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 836
Nº 6188
Decreto
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Vínculos
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 5947, de 16 de agosto de 2023 e nomeia os membros para compor o CMI - Conselho Municipal do Idoso no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro no biênio 2023/2025.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 836
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