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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2443 atos encontrados
Nº 6287
Decreto
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 136.200,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 948
Nº 381
Portaria
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Vínculos
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº. 231-24, nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 948
Nº 380
Portaria
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Vínculos
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº. 230-24, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 948
Nº 379
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 98/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 948
Nº 378
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Dayse Antonio Ferrari Prado, do cargo de Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 948
Nº 377
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 97/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 947
Nº 376
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 96/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 947
Nº 375
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Vanessa Amaral Costa, do cargo de Psicóloga.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 947
Nº 374
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio a servidora efetiva Sabrina dos Santos Braga, Técnico de Enfermagem.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 947
Nº 6286
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 60.465,53, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/12/2024 na edição: 946
Nº 373
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 95/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/12/2024 na edição: 946
Nº 372
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 94/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/12/2024 na edição: 946
Nº 371
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 93/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/12/2024 na edição: 946
Nº 6285
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.328,10, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 945
Nº 6284
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.968.943,22, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 944
Nº 6283
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 113.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 944
Nº 2265
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o caput do artigo 5º e o parágrafo 1º da Lei nº 2.102 de 19 de setembro de 2022.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 945
Nº 2264
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar na LOA 2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 944
Nº 2263
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar na LOA 2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 944
Nº 2262
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os incisos I e III do art. 31 da Lei nº. 2169/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e o inciso III do art. 4º da Lei nº. 2189/23 – Lei Orçamentária Anual.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 944
Nº 370
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Fernanda Ribeiro de Barros Sousa para o cargo de Professor PEB I - Fundamental.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 945
Nº 6282
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 415.030,71, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 943
Nº 6281
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ , e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024 na edição: 942
Nº 6280
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 26.435,89, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024 na edição: 941
Nº 369
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera por óbito Denise Cristina Terci, do cargo em comissão de Assessor de Secretário.
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024 na edição: 941
Nº 6279
Decreto
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Vínculos
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo de aplicação de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro/SP, durante o Estágio Probatório, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 940
Nº 6278
Decreto
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 11.250,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 940
Nº 6277
Decreto
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 14.368,80, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/11/2024 na edição: 939
Nº 368
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo Rubens Aparecido Antunes para exercer função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 22/11/2024 na edição: 939
Nº 6276
Decreto
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 47.342,19, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2024 na edição: 938
Nº 2261
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para o exercício financeiro de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2024 na edição: 938
Nº 367
Portaria
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Ivone Brunelli Ferreira, do cargo de Serviços Gerais Feminino.
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2024 na edição: 938
Nº 6275
Decreto
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.129,81, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 936
Nº 2260
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos, no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 936
Nº 2259
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Da nome de “Benedito Diógenes Storani”, à “Quadra de Tênis", e da outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 936
Nº 2258
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 1.173/99 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 936
Nº 2257
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 4, § 1º da Lei nº 1.907/19 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 936
Nº 2256
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir à Associação dos Peregrinos e Amigos do Caminho do Sol – APEACS, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 936
Nº 172
Lei Complementar
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de desconto de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento) sobre o valor do I.P.T.U. - Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2025, aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 936
Nº 171
Lei Complementar
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 29 e o parágrafo único da Lei Complementar nº. 068, de 10 de agosto de 2006, que dispõe sobre o plano de carreira, remuneração e criação de cargos do magistério municipal da Estância Turística de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 936
Nº 6274
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política Municipal de Segurança da Informação no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 934
Nº 366
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Avaliação da seleção de Diretores de Escola e Supervisores de Ensino da rede municipal de educação.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 934
Nº 365
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera por óbito Yago Brício Costa Nunes, do cargo efetivo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 934
Nº 6273
Decreto
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 37.824,50, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 934
Nº 6272
Decreto
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.000.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024 na edição: 932
Nº 2255
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2024 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024 na edição: 932
Nº 364
Portaria
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante.
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2024 na edição: 933
Nº 363
Portaria
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Evandro Eduardo Lopes, Guarda Civil Municipal Classe Distinta.
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2024 na edição: 933
Nº 6271
Decreto
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 13.868,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024 na edição: 931
Nº 362
Portaria
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 89/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024 na edição: 931
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