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Atualizado em: 01/02/2023 às 09h38
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PORTARIA Nº 286, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Início da vigência: 12/12/2022
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
12/12/2022
Em vigor
Revogada Totalmente
01/02/2023
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 49
Revoga Portaria nº 238/2022 e, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o disposto no art. 51, § 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações.
R E S O L V E:
Art. 1º Revoga a Portaria nº 238, de 19 de setembro de 2022.
Art. 2º Nomeia os Membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações pelo período de 12 meses, composta pelos integrantes abaixo relacionados, para o fim específico de efetuar a abertura e o julgamento das Licitações, em que é interessada a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, composta dos seguintes membros:
l - Marcelo Pontes Farhat – Presidente;
ll - Vanessa do Nascimento – Secretária;
lll - Antonio Sérgio Antunes – Membro;
lV - Aline Cardoso de Lima – Membro;
V - Letícia Salvador – Suplente;
Vl - Adriana Ruzsicska de Araújo Afonso – Suplente.
Art. 3º Quando entender necessário, poderá a comissão solicitar pareceres de profissionais ou setores que conheçam a matéria objeto das Licitações.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 375, 20 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para estudos e confecção das leis e normas que tratam do uso, ocupação e parcelamento do solo, bem como das obras no Município de Águas de São Pedro. 20/08/2026
PORTARIA Nº 361, 05 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Leilão nº 003/2026, de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do Município. 05/08/2026
PORTARIA Nº 360, 05 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Leilão nº 002/2026, de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do Município. 05/08/2026
PORTARIA Nº 325, 01 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a designação da Comissão Técnica Especial de Avaliação para realização da Prova de Conceito prevista no Pregão Presencial nº 07/2026. 01/07/2026
PORTARIA Nº 312, 24 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros para comporem a Comissão gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação - PME - para período decenal. 24/06/2026
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