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DECRETO Nº 5786, 11 DE JANEIRO DE 2023

Início da vigência: 04/03/2022

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

11/01/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

17/11/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6013

Ementa Retifica grafia da designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro constante do Decreto nº 5546, de 04 de março de 2022 e regulamenta providências correlatas.

JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando que na elaboração do Decreto nº 5546, de 04 de março de 2022, houve erro de formalidade no tangente à grafia dos nomes dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro;
Considerando que, o rol de membros está correto e que os mesmos vêm efetivamente exercendo suas funções no referido Conselho desde 04 de março de 2022;
Considerando finalmente, a necessidade de correção meramente formal.

D E C R E T A:

Art. 1º O art. 3º do Decreto nº 5546, de 04 de março de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Ficam nomeados os membros representantes da Sociedade Civil, a saber:
l - Margarida L. Lameirão Roncolatto (Representante da 3ª idade);
Ausma A. das Neves (Suplente).
ll - Marcia P. P. Medinilha (Representante dos Comerciantes);
Carlos Eduardo Gonçalves (Suplente).
lll - Carla Cristina de Moraes (Representante da Associação Plantando Sonhos);
Katia de Oliveira Rezende Orellana (Suplente).
lV - Cristina Novaes Baptista Berto (Representante da Comunidade);
Tania Celi Franco da Costa (Suplente).”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de março de 2022.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
AMANDA SANTOS GONÇALVES
Secretária de Promoção Social

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Promoção Social

Amanda Gonçalves

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 6384, 23 DE ABRIL DE 2025	Cria e Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento e disciplina a elaboração, aprovação e execução do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária anual – LOA, garante o cumprimento dos prazos de encaminhamento ao Legislativo e atende aos dispositivos contidos na Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000 – LRF no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.	23/04/2025
PORTARIA Nº 153, 22 DE ABRIL DE 2025	Revoga Portaria nº 349-24 e altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.	22/04/2025
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