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DECRETO Nº 5786, 11 DE JANEIRO DE 2023
Início da vigência: 04/03/2022
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
11/01/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
17/11/2023
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6013
Ementa Retifica grafia da designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro constante do Decreto nº 5546, de 04 de março de 2022 e regulamenta providências correlatas.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando que na elaboração do Decreto nº 5546, de 04 de março de 2022, houve erro de formalidade no tangente à grafia dos nomes dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro;
Considerando que, o rol de membros está correto e que os mesmos vêm efetivamente exercendo suas funções no referido Conselho desde 04 de março de 2022;
Considerando finalmente, a necessidade de correção meramente formal.
D E C R E T A:
Art. 1º O art. 3º do Decreto nº 5546, de 04 de março de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Ficam nomeados os membros representantes da Sociedade Civil, a saber:
l - Margarida L. Lameirão Roncolatto (Representante da 3ª idade);
Ausma A. das Neves (Suplente).
ll - Marcia P. P. Medinilha (Representante dos Comerciantes);
Carlos Eduardo Gonçalves (Suplente).
lll - Carla Cristina de Moraes (Representante da Associação Plantando Sonhos);
Katia de Oliveira Rezende Orellana (Suplente).
lV - Cristina Novaes Baptista Berto (Representante da Comunidade);
Tania Celi Franco da Costa (Suplente).”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de março de 2022.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
AMANDA SANTOS GONÇALVES
Secretária de Promoção Social
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 62, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Indica empresa para exercer as funções de Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências. 27/02/2024
PORTARIA Nº 61, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui e nomeia membros de Comissão de seleção para análise curricular. 27/02/2024
PORTARIA Nº 60, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui e nomeia membros de Comissão de seleção para análise curricular 23/02/2024
PORTARIA Nº 32, 22 DE JANEIRO DE 2024 Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de Dação em pagamento de para o Exercício de 2024. 22/01/2024
PORTARIA Nº 31, 22 DE JANEIRO DE 2024 Revoga Portaria nº. 121-22 e nomeia membros da Comissão Técnica de Vistoria de Terrenos Inundados, Alagados ou Erodidos. 22/01/2024
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DECRETO Nº 5786, 11 DE JANEIRO DE 2023
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