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DECRETO Nº 5786, 11 DE JANEIRO DE 2023
Início da vigência: 04/03/2022
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
11/01/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
17/11/2023
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6013
Ementa Retifica grafia da designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro constante do Decreto nº 5546, de 04 de março de 2022 e regulamenta providências correlatas.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando que na elaboração do Decreto nº 5546, de 04 de março de 2022, houve erro de formalidade no tangente à grafia dos nomes dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro;
Considerando que, o rol de membros está correto e que os mesmos vêm efetivamente exercendo suas funções no referido Conselho desde 04 de março de 2022;
Considerando finalmente, a necessidade de correção meramente formal.
D E C R E T A:
Art. 1º O art. 3º do Decreto nº 5546, de 04 de março de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Ficam nomeados os membros representantes da Sociedade Civil, a saber:
l - Margarida L. Lameirão Roncolatto (Representante da 3ª idade);
Ausma A. das Neves (Suplente).
ll - Marcia P. P. Medinilha (Representante dos Comerciantes);
Carlos Eduardo Gonçalves (Suplente).
lll - Carla Cristina de Moraes (Representante da Associação Plantando Sonhos);
Katia de Oliveira Rezende Orellana (Suplente).
lV - Cristina Novaes Baptista Berto (Representante da Comunidade);
Tania Celi Franco da Costa (Suplente).”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de março de 2022.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
AMANDA SANTOS GONÇALVES
Secretária de Promoção Social
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6384, 23 DE ABRIL DE 2025 Cria e Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento e disciplina a elaboração, aprovação e execução do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária anual – LOA, garante o cumprimento dos prazos de encaminhamento ao Legislativo e atende aos dispositivos contidos na Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000 – LRF no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências. 23/04/2025
PORTARIA Nº 153, 22 DE ABRIL DE 2025 Revoga Portaria nº 349-24 e altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. 22/04/2025
PORTARIA Nº 151, 10 DE ABRIL DE 2025 Nomeia comissão de avaliação de bens inservíveis de propriedade do Município. 10/04/2025
PORTARIA Nº 127, 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação da 3ª Fase do Programa de Integridade e Governança Pública Municipal e nomeação de seus membros. 19/03/2025
PORTARIA Nº 121, 14 DE MARÇO DE 2025 Revoga as Portarias nº 231-24, de 05 de julho 2024 e 381-24 de 03 de dezembro de 2024, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 14/03/2025
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