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PORTARIA Nº 49, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Início da vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
01/02/2023
Em vigor
Alterada
01/11/2023
Alterada pelo(a) Portaria 318
Ementa Revoga Portaria nº 286-22 e, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o disposto no art. 51, § 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações.
R E S O L V E:
Art. 1º Revoga a Portaria nº 286, de 12 de dezembro de 2022.
Art. 2º Nomeia os Membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações pelo período de 12 meses, composta pelos integrantes abaixo relacionados, para o fim específico de efetuar a abertura e o julgamento das Licitações, em que é interessada a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, composta dos seguintes membros:
l - Marcelo Pontes Farhat – Presidente;
ll - Vanessa do Nascimento – Secretária;
lll - Rubens Aparecido Antunes – Membro;
lV - Aline Cardoso de Lima – Membro;
V - Letícia Salvador – Suplente;
Vl - Antonio Sérgio Antunes – Suplente.
Art. 3º Quando entender necessário, poderá a comissão solicitar pareceres de profissionais ou setores que conheçam a matéria objeto das Licitações.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 139, 19 DE ABRIL DE 2024 Designa Comissão Especial para credenciamento de Agências de Turismo sediadas no Município de Águas de São Pedro. 19/04/2024
PORTARIA Nº 94, 26 DE MARÇO DE 2024 Designa Comissão Especial para credenciamento de Oficineiros para o CRAS. 26/03/2024
PORTARIA Nº 88, 20 DE MARÇO DE 2024 Determina abertura do Concurso Público nº 001/2024, e nomeia Comissão para Coordenação e Acompanhamento dos Trabalhos. 20/03/2024
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