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JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Memorando nº 031-23 expedido pela Secretaria de Saúde.

D E C R E T A:

Art. 1º Reconduz por 05 (cinco) meses a composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, sendo os membros:
I – DA PRESIDÊNCIA
Jaime Umeda Junior - Presidente;
Olivia Maria Rangel Petri - Vice Presidente.
II – DO GOVERNO MUNICIPAL
Roberta Cristina Lopes - Representante da Secretaria da Saúde;
Leticia Salvador - Suplente;
Leilane C. Gouveia Trovatto - Representante da Secretaria de Finanças;
Patrícia de Souza Herreiro Trivellato - Suplente;
João Paulo Pontes Ferreira - Representante da Secretaria da Educação;
Vanessa Amaral Costa - Suplente;
Everton Rogério Rocha - Representante da Secretaria de Turismo;
Claudia Rosa dos Santos - Suplente.
III – DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICO E PRIVADO
Cristina Palu - Representante do Setor Privado;
Juvenal Evangelista da Silveira - Suplente.
IV – DOS USUÁRIOS
Olivia Maria Rangel Petri;
Frederico Matos Cunha;
Jaime Umeda Junior;
Marcia Vitória Scalon.
V – DOS SUPLENTES
Antônio José Regginato;
Vanessa Bomtorin de Azevedo;
Fabio Luiz Petri.
Art. 2º Compete ao Prefeito Municipal, conjuntamente com a Secretaria de Finanças através do responsável pela Tesouraria, a assinatura de cheques e demais documentos necessários à movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 3º Os membros nomeados neste Decreto terão mandato de 05 (cinco) meses, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de 2023.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.