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JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando o desligamento programado para manutenção da rede elétrica que será realizado pela concessionária CPFL Energia - Companhia Paulista de Força e Luz;
Considerando a extensão do horário da suspensão do fornecimento de energia elétrica.

D E C R E T A:

Art. 1º Altera o expediente no Paço Municipal, Procuradoria Geral, Conselho Tutelar, Secretaria de Obras, Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo, Secretaria de Finanças e Departamento de Contabilidade em 01 de março de 2023 conforme abaixo:
- Das 08h00min às 10h00min – Expediente normal;
- Das 10h00min às 17h00min – Expediente suspenso.
Parágrafo único. O expediente do Spa Thermal será das 07h30min às 10h00min.
Art. 2º Altera o expediente na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente em 02 de março de 2023 conforme abaixo:
- Das 07h00min às 13h00min – Expediente normal;
- Das 13h00min às 17h00min – Expediente administrativo suspenso.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.