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DECRETO Nº 5888, 18 DE MAIO DE 2023
Início da vigência: 18/05/2023
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
18/05/2023
Em vigor
Alterada
21/09/2023
Alterada pelo(a) Decreto 5979
Ementa Altera a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de Águas de São Pedro no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de Águas de São Pedro no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
I - Eliete Nunes Fernandes da Silva – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
Suplente: Paulo Emilio de Carvalho.
II - Roberta Cristina Lopes – Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde;
Suplente: Sabrina Hellmeister.
III - João Paulo Pontes Ferreira – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Suplente: Marcelo Eugênio Vieira.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
AMANDA SANTOS GONÇALVES
Secretária da Promoção Social
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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