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JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a solicitação da Secretaria de Saúde.

D E C R E T A:

Art. 1º Revoga o Decreto nº. 5894, de 26 de maio de 2023.
Art. 2º Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, os seguintes membros:
I – DA PRESIDÊNCIA
Fabio Luiz Petri - Presidente;
Olivia Maria Rangel Petri - Vice Presidente.
II – DO GOVERNO MUNICIPAL
Roberta Cristina Lopes - Representante da Secretaria da Saúde;
Adriano Santos Rocha - Suplente;
Leilane C. Gouveia Trovatto - Representante da Secretaria de Finanças;
Mariane Cordeiro Novaes - Suplente.
João Paulo Pontes Ferreira - Representante da Secretaria da Educação;
Marcelo Eugênio Vieira - Suplente;
III – DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICO E PRIVADO
Ana Gabriela Afonso Petingi - Representante do Setor Privado;
Cláudia Rosa dos Santos - Suplente.
IV – DOS USUÁRIOS
Celia Regina Trostdorf Yamamoto;
Sueli de Fátima Gomes - Suplente;
Jaime Umeda Junior;
Maria José Polli - Suplente;
Frederico Matos Cunha;
Luciana Lopes de Souza - Suplente;
Caroline de Moraes Ribeiro;
André Travaina - Suplente.
Art. 3º Compete ao Senhor Prefeito Municipal, conjuntamente com a Secretaria Jurídica e Financeira através do responsável pela Tesouraria, a assinatura de cheques e demais documentos necessários à movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 4º Os membros nomeados neste Conselho terão mandato de 02 (dois) anos, contados de sua constituição, de 25 de maio de 2023 a 24 de maio de 2025, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de junho de 2023.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
LETICIA SALVADOR
Secretária de Saúde