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DECRETO Nº 5941, 01 DE AGOSTO DE 2023
Início da vigência: 01/08/2023
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Nomeia a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a publicação da Lei Municipal nº. 2.160, de 15 de maio de 2023.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, com os seguintes membros:
I – DO GOVERNO MUNICIPAL
a) Representantes da Secretaria Municipal da Promoção Social;
Amanda Santos Gonçalves (titular) e Salete Maria F. de Moura (suplente);
b) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde;
Adriano Santos Rocha (titular) e Roberta Cristina Lopes (suplente);
c) Representantes da Secretaria Municipal da Educação;
Eliana Galante (titular) e João Paulo Pontes Ferreira (suplente);
d) Representantes da Secretaria Municipal da Segurança Pública;
Cesar Alves da Silva (titular) e José Carlos Pinto (suplente).
III – DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Organizações da Sociedade Civil
i) Grupo Escoteiro Japopici – 226/SP – representados por: Lucas Soares de Silva Amadeu (titular) e Orlando Pedroso Junior (suplente);
ii) Centro Comunitário da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro – representado por: José Eduardo Baccarat (titular) e Maria Cristina da Silva (suplente);
b) Pessoas físicas da Sociedade Civil
i) Shirley Oliveira Villar (titular) e Suzielli Nora Ribeiro (suplente);
ii) Cidimara Guida (titular) e Lais Cristiane da Silva Ferreira (suplente).
Art. 2º Logo que o Conselho esteja constituído, seus integrantes deverão se reunir para compor a mesa diretora dos trabalhos com a nomeação dos seguintes cargos: presidente; vice-presidente; 1º secretário e 2º secretário.
Art. 3º Os membros nomeados neste Conselho terão mandato de 02 (dois) anos, contados da nomeação da composição, que se dará com a publicação do presente Decreto.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6143, 15 DE MAIO DE 2024 Revoga Decreto nº. 6009-23 e altera o Decreto nº. 5821-23 - Composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 15/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2226, 19 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR - de Águas de São Pedro e dá outras providências. 19/04/2024
DECRETO Nº 6013, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Revoga os Decretos nº. 5546, de 04 de março de 2022 e 5786, de 11 de janeiro de 2023 e, altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro – CMAS. 17/11/2023
DECRETO Nº 6009, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº. 5821 de 08 de março de 2023 - Composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 14/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2186, 17 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências. 17/10/2023
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