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PORTARIA Nº 318, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Início da vigência: 01/11/2023
Assunto(s): Comissões Municipais, Licitações
Em vigor
Ementa Altera membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, nomeada através da Portaria nº. 049, de 01 de fevereiro de 2023, que será composta pelos seguintes membros:
l - Marcelo Pontes Farhat – Presidente;
ll - Vanessa do Nascimento – Secretária;
lll - Rubens Aparecido Antunes – Membro;
lV - Aline Cardoso de Lima – Membro;
V - Alexandre Marques Quadrado – Suplente;
Vl - Antonio Sérgio Antunes – Suplente.
Art. 2º As demais disposições da Portaria nº. 049/2023 permanecem inalteradas.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 151, 26 DE ABRIL DE 2024 Nomeia Comissão de Contratação do município de Águas de São Pedro, exclusivamente para atender ao Chamamento Público do Festival de Quadrilhas Juninas. 26/04/2024
PORTARIA Nº 139, 19 DE ABRIL DE 2024 Designa Comissão Especial para credenciamento de Agências de Turismo sediadas no Município de Águas de São Pedro. 19/04/2024
PORTARIA Nº 94, 26 DE MARÇO DE 2024 Designa Comissão Especial para credenciamento de Oficineiros para o CRAS. 26/03/2024
PORTARIA Nº 88, 20 DE MARÇO DE 2024 Determina abertura do Concurso Público nº 001/2024, e nomeia Comissão para Coordenação e Acompanhamento dos Trabalhos. 20/03/2024
DECRETO Nº 6100, 19 DE MARÇO DE 2024 Revoga Decreto 5817-23 e altera a equipe de Vigilância Sanitária. 19/03/2024
DECRETO Nº 5840, 30 DE MARÇO DE 2023 Regulamenta os procedimentos para a realização das dispensas de licitação, fundamentada nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 30/03/2023
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PORTARIA Nº 238, 19 DE SETEMBRO DE 2022 Revoga Portaria nº 081/2022 e, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses. 19/09/2022
PORTARIA Nº 81, 04 DE MARÇO DE 2022 Revoga Portaria 070/2021 e Nomeia Membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações pelo período de 12 meses, e dá outras providências. 04/03/2022
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