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PORTARIA Nº 419, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera a Portaria nº 402, de 18º de setembro de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão Técnica Especial de Avaliação para a realização de Prova de Conceito prevista no Pregão Presencial nº 07/2026.
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25/09/2026
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PORTARIA Nº 417, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Leilão nº 004/2026, de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do Município.
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24/09/2026
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PORTARIA Nº 402, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera a Portaria nº 325, de 1º de julho de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão Técnica Especial de Avaliação para a realização de Prova de Conceito prevista no Pregão Presencial nº 07/2026.
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18/09/2026
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PORTARIA Nº 382, 01 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera a composição do Fórum Municipal de Educação da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, atualiza a designação de seus membros, e dá outras providências.
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01/09/2026
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PORTARIA Nº 375, 20 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para estudos e confecção das leis e normas que tratam do uso, ocupação e parcelamento do solo, bem como das obras no Município de Águas de São Pedro.
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20/08/2026
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PORTARIA Nº 171, 01 DE ABRIL DE 2026
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Revoga a Portaria nº 007-25 e nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações.
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01/04/2026
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PORTARIA Nº 170, 01 DE ABRIL DE 2026
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Revoga a Portaria nº 298, de 07 de agosto de 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
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01/04/2026
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PORTARIA Nº 298, 07 DE AGOSTO DE 2025
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Revoga a Portaria nº 202, de 03 de junho de 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
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07/08/2025
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PORTARIA Nº 202, 03 DE JUNHO DE 2025
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Revoga a Portaria nº 121, de 14 de março 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
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03/06/2025
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PORTARIA Nº 121, 14 DE MARÇO DE 2025
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Revoga as Portarias nº 231-24, de 05 de julho 2024 e 381-24 de 03 de dezembro de 2024, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
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14/03/2025
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