PORTARIA Nº 349, 22 DE OUTUBRO DE 2024
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Revoga Portaria nº 232-24 e altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
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22/10/2024
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PORTARIA Nº 307, 10 DE SETEMBRO DE 2024
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Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão para aplicação de medidas disciplinares pelos fatos constatados na Sindicância - Processo nº. 317/24.
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10/09/2024
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PORTARIA Nº 292, 22 DE AGOSTO DE 2024
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Designa comissão de avaliação de candidatos representantes da sociedade civil para comporem Conselho Municipal de Usuário dos Serviços Públicos – CMUSP, de Águas de São Pedro.
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22/08/2024
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PORTARIA Nº 288, 22 DE AGOSTO DE 2024
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Designa Comissão Especial de avaliação dos projetos do Natal Iluminado 2024 de Águas de São Pedro.
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22/08/2024
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PORTARIA Nº 282, 15 DE AGOSTO DE 2024
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Designa Comissão Especial para credenciamento de Oficineiros – Pintura em tecido e crochê, para o CRAS.
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15/08/2024
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PORTARIA Nº 231, 05 DE JULHO DE 2024
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Revoga a Portaria nº. 009-23; Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
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05/07/2024
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PORTARIA Nº 230, 05 DE JULHO DE 2024
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Revoga Portarias nº. 049-23 e 318-23 e, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses.
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05/07/2024
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DECRETO Nº 5840, 30 DE MARÇO DE 2023
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Regulamenta os procedimentos para a realização das dispensas de licitação, fundamentada nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
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30/03/2023
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DECRETO Nº 5839, 30 DE MARÇO DE 2023
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Regulamenta o art. 20, da Lei Federal n° 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
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30/03/2023
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PORTARIA Nº 238, 19 DE SETEMBRO DE 2022
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Revoga Portaria nº 081/2022 e, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses.
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19/09/2022
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