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Legislação
Atualizado em: 05/07/2024 às 09h22
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PORTARIA Nº 318, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Início da vigência: 01/11/2023
Assunto(s): Comissões Municipais, Licitações
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Em vigor
01/11/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
05/07/2024
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 230
Ementa Altera membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, nomeada através da Portaria nº. 049, de 01 de fevereiro de 2023, que será composta pelos seguintes membros:
l - Marcelo Pontes Farhat – Presidente;
ll - Vanessa do Nascimento – Secretária;
lll - Rubens Aparecido Antunes – Membro;
lV - Aline Cardoso de Lima – Membro;
V - Alexandre Marques Quadrado – Suplente;
Vl - Antonio Sérgio Antunes – Suplente.
Art. 2º As demais disposições da Portaria nº. 049/2023 permanecem inalteradas.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 375, 20 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para estudos e confecção das leis e normas que tratam do uso, ocupação e parcelamento do solo, bem como das obras no Município de Águas de São Pedro. 20/08/2026
PORTARIA Nº 361, 05 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Leilão nº 003/2026, de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do Município. 05/08/2026
PORTARIA Nº 360, 05 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Leilão nº 002/2026, de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do Município. 05/08/2026
PORTARIA Nº 325, 01 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a designação da Comissão Técnica Especial de Avaliação para realização da Prova de Conceito prevista no Pregão Presencial nº 07/2026. 01/07/2026
PORTARIA Nº 312, 24 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros para comporem a Comissão gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação - PME - para período decenal. 24/06/2026
PORTARIA Nº 171, 01 DE ABRIL DE 2026 Revoga a Portaria nº 007-25 e nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações. 01/04/2026
PORTARIA Nº 170, 01 DE ABRIL DE 2026 Revoga a Portaria nº 298, de 07 de agosto de 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 01/04/2026
PORTARIA Nº 298, 07 DE AGOSTO DE 2025 Revoga a Portaria nº 202, de 03 de junho de 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 07/08/2025
PORTARIA Nº 202, 03 DE JUNHO DE 2025 Revoga a Portaria nº 121, de 14 de março 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 03/06/2025
PORTARIA Nº 121, 14 DE MARÇO DE 2025 Revoga as Portarias nº 231-24, de 05 de julho 2024 e 381-24 de 03 de dezembro de 2024, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 14/03/2025
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