PORTARIA Nº 151, 26 DE ABRIL DE 2024
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Nomeia Comissão de Contratação do município de Águas de São Pedro, exclusivamente para atender ao Chamamento Público do Festival de Quadrilhas Juninas.
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26/04/2024
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PORTARIA Nº 139, 19 DE ABRIL DE 2024
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Designa Comissão Especial para credenciamento de Agências de Turismo sediadas no Município de Águas de São Pedro.
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19/04/2024
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PORTARIA Nº 94, 26 DE MARÇO DE 2024
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Designa Comissão Especial para credenciamento de Oficineiros para o CRAS.
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26/03/2024
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PORTARIA Nº 88, 20 DE MARÇO DE 2024
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Determina abertura do Concurso Público nº 001/2024, e nomeia Comissão para Coordenação e Acompanhamento dos Trabalhos.
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20/03/2024
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DECRETO Nº 6100, 19 DE MARÇO DE 2024
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Revoga Decreto 5817-23 e altera a equipe de Vigilância Sanitária.
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19/03/2024
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DECRETO Nº 5840, 30 DE MARÇO DE 2023
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Regulamenta os procedimentos para a realização das dispensas de licitação, fundamentada nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
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30/03/2023
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DECRETO Nº 5839, 30 DE MARÇO DE 2023
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Regulamenta o art. 20, da Lei Federal n° 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
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30/03/2023
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PORTARIA Nº 238, 19 DE SETEMBRO DE 2022
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Revoga Portaria nº 081/2022 e, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses.
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19/09/2022
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PORTARIA Nº 81, 04 DE MARÇO DE 2022
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Revoga Portaria 070/2021 e Nomeia Membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações pelo período de 12 meses, e dá outras providências.
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04/03/2022
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DECRETO Nº 5272, 13 DE MAIO DE 2021
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Dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada.
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13/05/2021
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