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DECRETO Nº 6143, 15 DE MAIO DE 2024

Início da vigência: 15/05/2024

Assunto(s): Conselhos Municipais

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Em vigor

15/05/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

05/07/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6192

Ementa Revoga Decreto nº. 6009-23 e altera o Decreto nº. 5821-23 - Composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a necessidade de alteração de membros representantes do Governo Municipal.

D E C R E T A:

Art. 1º Revoga o Decreto nº 6009 de 14 de novembro de 2023.
Art. 2º O art. 2º do Decreto nº. 5821, de 08 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ........................................................................................................................................
....................................................................................................................................................
I - Salete Maria Fedrizzi de Moura - Representante da Secretaria da Promoção Social;
Patrícia Dib de Oliveira - Suplente.
II - Marcelo Eugenio Vieira - Representante da Secretaria de Educação e Cultura;
João Paulo Pontes Ferreira - Suplente
III - Gustavo Storani Borges - Representante da Secretaria de Finanças;
Mariane Cordeiro Novaes - Suplente.”
Art. 3º O art. 3º do referido Decreto, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º ........................................................................................................................................
....................................................................................................................................................
I - Pillar Rodelis - Representante do Grupo de Escoteiros Japopici;
Silvia Regina Bento Rodellis - Suplente.
II - Erica Cristina de Lima Piedade - Representante da Associação de Pais e Mestres EMEI;
Patrícia Bontorim Lechner - Suplente.
III - Marcelo Guimarães Alves - Representante - Associação de Pais e Mestres EMEF;
Rosana Soares Borborema - Suplente.”
Art. 4º O art. 4º do referido Decreto, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º ........................................................................................................................................
....................................................................................................................................................
l - Salete Maria Fedrizzi de Moura - Presidente;
ll - Marcelo Guimarães Alves - Vice-presidente;
lll - Silvia Rodellis - Secretaria;
IV - Gustavo Storani Borges - Tesoureiro.”
Art. 5º As demais disposições do Decreto nº. 5821/2023 permanecem inalteradas.
Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
AMANDA SANTOS GONÇALVES
Secretária de Promoção Social

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/05/2024 na edição: 791

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Promoção Social

Amanda Gonçalves

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