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DECRETO Nº 6317, 14 DE JANEIRO DE 2025
Início da vigência: 14/01/2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a Lei Municipal nº 2.248 de 26 de setembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Juventude no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, os seguintes membros:
I – DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Grêmio Estudantil Malu:
Daniel Martins Amorim (titular) e Yasmin Alves Martins (suplente);
b) Grêmio Estudantil Geração Z:
Guilherme Otaviano Rodrigues (titular) e André Lima de Mello (suplente);
c) Grupo de Escoteiros Japopici:
Henrique Resende Oreliana (titular) e Mariana de Assis Ferreira (suplente).
II – DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
a) Secretaria da Promoção Social
Amanda Santos Gonçalves (titular) e Salete Maria Fedrizzi de Moura (suplente);
b) Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo
Carlos Henrique Soares (titular) e André Luiz de Oliveira (suplente);
c) Secretaria de Educação e Cultura
Pillar Rodelis (titular) e João Paulo Pontes Ferreira (suplente).
Art. 2º Logo que o Conselho esteja constituído, seus integrantes deverão se reunir para compor a mesa diretora dos trabalhos com a nomeação dos seguintes cargos: Presidente; Vice-Presidente; 1º Secretário e 2º Secretário.
Art. 3º Os membros nomeados neste Conselho terão mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução, contados a partir da nomeação da composição, que se dará com a publicação do presente Decreto.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 981
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6312, 06 DE JANEIRO DE 2025 Revoga Decreto nº 6139-24 e altera a equipe de Vigilância Sanitária. 06/01/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2257, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o artigo 4, § 1º da Lei nº 1.907/19 e dá outras providências. 18/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2253, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Lei Municipal n° 2.160, de 15 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Águas de São Pedro/SP, e dá outras providencias. 06/11/2024
DECRETO Nº 6251, 22 DE OUTUBRO DE 2024 Revoga Decreto nº 6189, de 5 de julho de 2024, e nomeia a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 22/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2248, 26 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude, e dá outras providências. 26/09/2024
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