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DECRETO Nº 6337, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Início da vigência: 19/02/2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Ementa Revoga Decreto nº 6312-25 e altera a equipe de Vigilância Sanitária.

JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a Lei Municipal nº 745, de 27 de novembro de 1989 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir as ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências”.
Considerando o Decreto Estadual n° 12.342, de 27 de setembro de 1978, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.

D E C R E T A:

Art. 1º Revoga Decreto nº 6312, de 06 de janeiro de 2025.
Art. 2º Nomeia as pessoas abaixo relacionadas, para comporem a Equipe de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde:
I - Rosane Aparecida Lopes - Farmacêutica;
II - Adriana Santamaria Mendes - Veterinária;
III - Beatriz Caravita Medrano - Enfermeira;
IV - Juvenal Evangelista da Silveira - Fiscal Sanitário;
V - Águeda Inês Zanatta - Coordenadora da Vigilância Epidemiológica;
VI - Gustavo da Costa Buschinelli Carneiro - Coordenador da Vigilância Sanitária;
VII - Rafael Prota - Médico.
Art. 3º Na ausência do Secretário de Saúde o Coordenador acima nomeado responderá pela equipe da Vigilância Sanitária.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância de Águas de São Pedro, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
LETICIA SALVADOR
Secretária de Saúde

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 20/02/2025 na edição: 1009

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Saúde

Leticia Salvador

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 6334, 14 DE FEVEREIRO DE 2025	Revoga Decreto nº 6251, de 22 de outubro de 2024, e nomeia a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	14/02/2025
DECRETO Nº 6317, 14 DE JANEIRO DE 2025	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	14/01/2025
DECRETO Nº 6312, 06 DE JANEIRO DE 2025	Revoga Decreto nº 6139-24 e altera a equipe de Vigilância Sanitária.	06/01/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2257, 18 DE NOVEMBRO DE 2024	Altera o artigo 4, § 1º da Lei nº 1.907/19 e dá outras providências.	18/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2253, 06 DE NOVEMBRO DE 2024	Altera a Lei Municipal n° 2.160, de 15 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Águas de São Pedro/SP, e dá outras providencias.	06/11/2024

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