Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando os termos das Leis nº 1074, de 07 de março de 1997 e 1216, de 30 de novembro de 2001;
Considerando o término do prazo do Decreto 4831 de 22 de agosto de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica constituído o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), com os membros abaixo relacionados:
Poder Executivo
Titular - Eliana Aparecida Galante
Suplente - João Paulo Pontes Ferreira
Docentes
Titular - Mateus Camargo Ribeiro
Titular - Isabela Cristina Vieira Durante
Suplente - Erica Cristina Piedade
Suplente - Marcia Aparecida Previatti
Sociedade Civil
Titular- Vanessa Bontorim de Azevedo
Titular - Paula Pesaresi
Suplente - Amanda Davanzo Leite Ribeiro
Suplente - Lucila Jacob Miralles
Pais de Alunos
Titular - Daniel Chiarelli
Titular - Ricardo Soares Fernandes
Suplente – Dayse Antonio Ferrari Prado
Suplente - Silvia Rubia Rizato Camargo Neves
Parágrafo único. A presidência do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, já foi escolhida entre seus pares, nomeando assim:
Presidente
Mateus Camargo Ribeiro
Vice Presidente
Ricardo Soares Fernandes
Art. 2º. Os membros nomeados no artigo 1º e seu parágrafo único, terão seu mandato de 04 (quatro) anos, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de agosto de 2021.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura