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DECRETO Nº 5424, 18 DE OUTUBRO DE 2021
Início da vigência: 23/08/2021
Fim da vigência: 22/08/2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando os termos das Leis nº 1074, de 07 de março de 1997 e 1216, de 30 de novembro de 2001;
Considerando o término do prazo do Decreto 4831 de 22 de agosto de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica constituído o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), com os membros abaixo relacionados:
Poder Executivo
Titular - Eliana Aparecida Galante
Suplente - João Paulo Pontes Ferreira
Docentes
Titular - Mateus Camargo Ribeiro
Titular - Isabela Cristina Vieira Durante
Suplente - Erica Cristina Piedade
Suplente - Marcia Aparecida Previatti
Sociedade Civil
Titular- Vanessa Bontorim de Azevedo
Titular - Paula Pesaresi
Suplente - Amanda Davanzo Leite Ribeiro
Suplente - Lucila Jacob Miralles
Pais de Alunos
Titular - Daniel Chiarelli
Titular - Ricardo Soares Fernandes
Suplente – Dayse Antonio Ferrari Prado
Suplente - Silvia Rubia Rizato Camargo Neves
Parágrafo único. A presidência do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, já foi escolhida entre seus pares, nomeando assim:
Presidente
Mateus Camargo Ribeiro
Vice Presidente
Ricardo Soares Fernandes
Art. 2º. Os membros nomeados no artigo 1º e seu parágrafo único, terão seu mandato de 04 (quatro) anos, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de agosto de 2021.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um.
 
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
 
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6013, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Revoga os Decretos nº. 5546, de 04 de março de 2022 e 5786, de 11 de janeiro de 2023 e, altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro – CMAS. 17/11/2023
DECRETO Nº 6009, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº. 5821 de 08 de março de 2023 - Composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 14/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2186, 17 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências. 17/10/2023
DECRETO Nº 5947, 16 DE AGOSTO DE 2023 Nomeia os membros para compor o Conselho do Idoso no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro no biênio 2023/2025. 16/08/2023
DECRETO Nº 5941, 01 DE AGOSTO DE 2023 Nomeia a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 01/08/2023
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