Ir para o conteúdo
Águas de São Pedro / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Dados Gerais
Economia
Símbolos
Integridade Pública -...
Editais
Licitações e Leilões
Chamamento Público
Concursos e Processos Seletivos
e-SIC
Ouvidoria
Serviços
Turismo
Spa Thermal
Monitoramento Águas Thermais
Emprega ASP
Obras
Contratos
Transparência
Secretarias
Chefia de Gabinete
Finanças
Administração
Turismo, Esportes e Termalismo
Promoção Social
Segurança Pública
Secretaria de Saúde
Procuradoria-geral
Educação e Cultura
Obras
Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Contato
Contas Públicas
Conselhos Municipais
Legislação
Diário Oficial
Arquivos para Download
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Projetos
Notícias
Agenda
Jornal
A Prefeitura
Enquete
Telefones Úteis
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Links
Serviços Online
O que você procura?
CIDADÃO
Ouvidoria
Concursos
Contato
Newsletter
Protocolo
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Inscrição e Alterações Cadastrais
Diário Oficial
COLABORADOR
WebMail
Departamento de Recursos Humanos
Holerite Online
Controle Interno
Acessibilidade
Conteúdo (alt + 1)
Menu principal (alt + 2)
Busca (alt + 3)
Rodapé (alt + 4)
Alto Contraste (alt + 5)
Acessibilidade (alt + 6)
Mapa do site
Aumentar fonte
Diminuir fonte
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Dados Gerais
Economia
Símbolos
Integridade Pública - FASE GOVERNANÇA
Editais
Licitações e Leilões
Chamamento Público
Concursos e Processos Seletivos
e-SIC
Ouvidoria
Turismo
Spa Thermal
Monitoramento Águas Thermais
Emprega ASP
Obras
Contratos
Transparência
Secretarias
Chefia de Gabinete
Finanças
Administração
Turismo, Esportes e Termalismo
Promoção Social
Segurança Pública
Secretaria de Saúde
Procuradoria-geral
Educação e Cultura
Obras
Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Contato
Contas Públicas
Conselhos Municipais
Legislação
Diário Oficial
Arquivos para Download
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Projetos
Notícias
Agenda
Jornal
A Prefeitura
Enquete
Telefones Úteis
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Links
Serviços Online
Legislação
Principal
Legislação
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
Código de Obras
LDO 2024
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
Reestruturação Administrativa
PPA 2022-2025
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Sindicâncias
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Permissionamentos
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Refis
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Benefícios
-- Contratações
-- Dedicação Exclusiva
-- Designações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Jornada de Trabalho
-- Licença Prêmio
-- Licenças
-- Nomeações
-- Promoções
-- Prorrogações
-- Provimento
-- Regime Jurídico
-- Revogações
-- Transferências
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Preços Públicos
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
187
atos encontrados
Nº 4
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
04/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Amanda Assine Antunes, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 5
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
04/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Letícia Breves dos Santos, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 6
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
04/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Ricardo da Rocha, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 7
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Josias da Silva Guedes, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 288
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Adriano Jocemar do Nascimento, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 287
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Dayane Soares Ferreira, cargo PEB II - Educação Física.
Nº 285
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
12/12/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Alexandre Marques Quadrado para exercer cargo de Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Nº 262
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Thiago Castorino Barboza de Lima, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Educação e Cultura.
Nº 216
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere José Ricardo Revelin, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Obras.
Nº 211
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Patrícia Aparecida Bontorim Lechner, do cargo de Assessor de Secretário, para o cargo de Assessor de Finanças.
Nº 209
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Ane Glauce Túbero Mariz Dias, cargo PEB II – Educação Artística.
Nº 210
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Mariane Cordeiro Novaes, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 204
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Alexandre Marques Quadrado, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Nº 201
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença sem Remuneração a servidora efetiva, Janaina Acácia Rodrigues Moraes Martins.
Nº 202
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença sem Remuneração a servidora efetiva, Maria Ione Semechechem Loch.
Nº 199
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Elaine Cristina Teodoro Zamborlini, da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Finanças.
Nº 190
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Alexandre Marques Quadrado, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para o Gabinete do Prefeito.
Nº 136
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Rafael Bomfate Ignácio, para o cargo efetivo, Agente Administrativo IV “Ref.: E-14”.
Nº 134
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
18/05/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 178-18, e designa a servidora efetiva Adriana Ruzsicska de Araújo Afonso, Corregedora da Guarda Civil Municipal.
Nº 112
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 055, de 08 de janeiro de 2021.
Nº 113
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
12/04/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a servidora Maria Christina dos Santos Pastore, cargo efetivo PEB l, para exercer carga horária de 200 horas/aulas, e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
12/04/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede Licença sem Remuneração a servidora efetiva, Maria Christina dos Santos Pastore.
Nº 99
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Marilia Pereira Gaeta, da Secretaria de Finanças para o Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Alexandre Marques Quadrado, do Gabinete do Prefeito para a Serviços Urbanos e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 065/2017 da servidora efetiva, Terezinha Maria Antunes, e dá outras providências.
Nº 79
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Leticia Salvador, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva, e dá outras providências.
Nº 80
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Luiz Carlos de Oliveira, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Administração, e dá outras providências.
Nº 73
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Ana Frederica Curcio, da Secretaria de Segurança Pública para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Pillar Rodelis, da Secretaria de Promoção Social para a Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Nº 74
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
03/03/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva, Vanessa Alves Batista Barreto, cargo PEB-l, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.
Nº 75
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva, Marilia Gabriela Faustino, cargo PEB-ll Ciências, para exercer a jornada JT-P, e dá outras providências.
Nº 76
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
03/03/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva, Vanessa Bertin da Silva, cargo PEB-l, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.
Nº 77
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva, Maria Ione Semechechem Loch, cargo PEB-l, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva, Silvia Rubia Rizato Camargo Neves, cargo PEB-ll Ciências, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.
Nº 54
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo, Sergio Gagliardi Filho, cargo PEB-ll Educação Física, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo, Ricardo Simongini Placido, cargo PEB-ll Geografia, para exercer a jornada JT-P, e dá outras providências.
Nº 56
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva, Janaina Acácia Rodrigues Moraes Martins, cargo PEB-ll Educação Física, para exercer a jornada JT-R, e dá outras providências.
Nº 57
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva, Simone Vilalva Facchi, cargo PEB-ll Educação Física, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.
Nº 58
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva, Tatiani Regina Vieira, cargo PEB-ll Educação Física, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva, Thamires Barboza Cesário, cargo PEB-ll Matemática, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.
Nº 42
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo, Ademir Hervatin Neto, cargo PEB-ll História, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo, Agnaldo Milhani Junior, cargo PEB-ll Educação Física, para exercer a jornada JT-P, e dá outras providências.
Nº 44
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva, Dayane Dias de Lima, cargo PEB-ll Ciências, para exercer a jornada JT-P, e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva, Dayane Soares Ferreira, cargo PEB-ll Educação Física, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva, Debora Monteiro, cargo PEB-l Fundamental, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva, Edna Maria da Silva Gonçalves, cargo PEB-ll Libras, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva, Fabiana Ribeiro Moraes Muniz, cargo PEB-ll Português, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva, Simone dos Santos Medeiros de Lima, cargo PEB-l Infantil, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva, Simone Farhat Pontes, cargo PEB-ll Inglês, para exercer a jornada JT-P, e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva, Katia Eunice de Almeida da Silva, cargo PEB-l Fundamental, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 16:53
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia