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Atualizado em: 25/08/2025 às 08h58
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DECRETO Nº 6476, 22 DE AGOSTO DE 2025
Início da vigência: 22/08/2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Altera o Decreto nº 6.424/25 – Composição do Conselho Municipal de Saúde do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a solicitação da Secretária de Saúde.
D E C R E T A:
Art. 1º Altera o Decreto nº 6.424, de 09 de junho de 2025.
Art. 2º A composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro passa a ser composta pelos seguintes membros:
I - DA PRESIDÊNCIA
a) Fabio Luiz Petri - Presidente;
b) Olivia Maria Rangel Petri - Vice Presidente.
II - DO GOVERNO MUNICIPAL
a) Leilane C. Gouveia Trovatto - Representante da Secretaria de Finanças;
b) Mariane Cordeiro Novaes - Suplente;
c) João Paulo Pontes Ferreira - Representante da Secretaria da Educação;
d) Eliana Aparecida Galante - Suplente.
III - DOS REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
a) Rogério Reis da Silva - Representante da Secretaria de Saúde (ACS);
b) Leticia Breves dos Santos - Representante da Secretaria de Saúde (Dentista).
IV - DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICO E PRIVADO
a) Cláudia Rosa dos Santos - Representante do Setor Privado;
b) Águeda Inês Zanatta - Suplente.
V - DOS USUÁRIOS
a) Caroline de Moraes Ribeiro;
b) Adriana Ruzsicska de Araujo Afonso - Suplente;
c) Leonor Lessio Tirapani;
d) Rosana Soares Borborema - Suplente;
e) Olivia Maria Rangel Amorim Petri;
f) Daiane Regina Jeronimo Lourenço - Suplente;
g) Fábio Luiz Petri;
h) Frederico Matos Cunha - Suplente.
Art. 3º As demais disposições do Decreto nº 6.424/25 permanecem inalteradas e vigentes.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
LETICIA SALVADOR
Secretária de Saúde
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 25/08/2025 na edição: 1163
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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