DECRETO Nº 6119, 02 DE ABRIL DE 2024
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 46.927,71, e dá outras providências.
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02/04/2024
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DECRETO Nº 6118, 02 DE ABRIL DE 2024
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.857,11, e dá outras providências.
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02/04/2024
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DECRETO Nº 6116, 02 DE ABRIL DE 2024
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 2.826.120,00, e dá outras providências.
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02/04/2024
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DECRETO Nº 6115, 02 DE ABRIL DE 2024
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 40.599,56, e dá outras providências.
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02/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2225, 02 DE ABRIL DE 2024
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2024, em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 2.826.120,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil e cento e vinte reais), e dá outras providências.
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02/04/2024
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DECRETO Nº 6128, 18 DE ABRIL DE 2024
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ , e dá outras providências.
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18/04/2024
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DECRETO Nº 6127, 16 DE ABRIL DE 2024
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 43.140,00, e dá outras providências.
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16/04/2024
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DECRETO Nº 6126, 15 DE ABRIL DE 2024
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 19.179,00, e dá outras providências.
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15/04/2024
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DECRETO Nº 6125, 12 DE ABRIL DE 2024
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Abre crédito adicional suplementar R$ 21.129,75, e dá outras providências.
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12/04/2024
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DECRETO Nº 6124, 11 DE ABRIL DE 2024
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 13.784,74, e dá outras providências.
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11/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2208, 04 DE MARÇO DE 2024
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Altera o artigo 1º e a ementa da Lei nº 2.206 de 21 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2024, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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04/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2196, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
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Altera os incisos I e III do art. 32 da Lei nº. 2089/22 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e o inciso III do art. 4º da Lei nº. 2129/22 – Lei Orçamentária Anual.
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21/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2185, 14 DE SETEMBRO DE 2023
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Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional nº 127/2022, lei n° 14.434 de 08 de agosto de 2022, portaria gm/ms 1.135 de 16 de agosto de 2023 e decisão supremo tribunal federal no segundo referendo da medida cautelar na adi 7222 e dá outras providências.
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14/09/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2056, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
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Promove a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo do município de Águas de São Pedro/SP, e dá outras providências.
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24/02/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2055, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, através de Superávit Financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 385.648,75 (trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oitos reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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24/02/2022
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