Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 15/04/2026 às 07h01

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PORTARIA Nº 203, 14 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 13/04/2026

Assunto(s): Revogações

Em vigor

Ementa Revoga as Portarias nº 289-10 e 104-24, que dispõem sobre designações do servidor Francisco Ângelo Gaiani.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 289, de 23 de agosto de 2010, que designou o servidor Francisco Ângelo Gaiani, inscrito no CPF nº XXX.134.138-XX, para exercer o cargo de Assistente Administrativo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 104, de 04 de abril de 2024, que designou o servidor Francisco Ângelo Gaiani, inscrito no CPF nº XXX.134.138-XX, para exercer função gratificada de Coordenador de Equipe.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, adotará as providências necessárias para as devidas alterações na folha de pagamento, onerando dotação própria consignada no orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de abril de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Administração

Walmir Herminio

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 204, 14 DE ABRIL DE 2026	Revoga as Portarias nº 026-26 e 046-24, que dispõem sobre designações do servidor Alisson de Moraes Vieira.	14/04/2026
PORTARIA Nº 169, 01 DE ABRIL DE 2026	Revoga as Portarias nº 161 e nº 163, ambas de 13 de julho de 2022, que dispõem sobre designações do servidor Ivair Roberto Toigo.	01/04/2026
PORTARIA Nº 167, 01 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº 150/23 que designou Fábio Roberto Esteves para o cargo de Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.	01/04/2026
PORTARIA Nº 137, 17 DE MARÇO DE 2026	Revoga a Portaria nº 185, de 19 de julho de 2022, que designou servidora efetiva para o exercício do cargo de Auxiliar Administrativo.	17/03/2026
PORTARIA Nº 136, 17 DE MARÇO DE 2026	Revoga a Portaria nº 186, de 19 de julho de 2022, que designou servidora efetiva para o exercício do cargo de Auxiliar Administrativo.	17/03/2026

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