Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 21/07/2026 às 10h10

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DECRETO Nº 4689, 01 DE DEZEMBRO DE 2015

Início da vigência: 26/09/2015

Assunto(s): Conselhos Municipais

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Em vigor

01/12/2015

Em vigor

Revogada Totalmente

02/05/2016

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 4730

Ementa Nomeia Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro e dá outras providências.

PAULO CESAR BORGES, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Aguas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o que dispõe o artigo 3° da Lei nº 865, de 18 de novembro de 1991;

DECRETA:

Art. 1 º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS), no Município da Estância Hidromineral de Aguas de São Pedro, os seguintes membros:

I - DO GOVERNO MUNICIPAL

Edilene Cristina Lacerda Fernandes Alarcon - Representante da Secretaria da Saúde Rita de Cássia Adorno - Suplente
Silvia Aparecida Verrengia Favaretto - Representante da Secretaria de Finanças Carlos Eduardo de Moraes - Suplente
Fernanda do Nascimento - Representante da Secretaria da Educação
Eliana Galante - Suplente
Fabio Pontes Ferreira - Representante da Secretaria de Turismo
Luis Fernando Haber - Suplente

II - DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICO E PRIVADO

Eraldo Hermínio - Representante do SUS
Ricardo José Amorim Silveira - Suplente
III - DOS USUÁRIOS
Olívia Maria Rangel Petri
Fabio Luiz Petri - Presidente
Rita de Cassia Rosa dos Santos
Edson Ferraz Méedici

IV - DOS SUPLENTES

Juraci Prudente dos Anjos
Gyslaine Gomes Martins Siqueira
Jessica Fonseca Ferreira Sampaio
Neide Aparecida Zanatta Miranda
Art. 2° - Compete ao Sr. Prefeito Municipal, conjuntamente com a Secretaria Jurídica e Financeira através do responsável pela Tesouraria, a assinatura de cheques e demais documentos necessários à movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 3° - Os membros nomeados neste Conselho terão mandato de 02 (dois) anos, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 26 de setembro de 2015.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze.

PAULO CESAR BORGES
Prefeito Municipal
MARCO ANTONIO CASARINI
Secretário de Saúde
Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, na mesma data.
ALEXANDRE MARQUES
Chefe de Gabinete

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Conselho Municipal de Saúde

Fábio Luiz Petri - Presidente

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