Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 21/07/2026 às 10h40

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DECRETO Nº 4891, 07 DE MAIO DE 2018

Início da vigência: 24/04/2018

Assunto(s): Conselhos Municipais

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Em vigor

07/05/2018

Em vigor

Revogada Totalmente

04/02/2020

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 5108

Ementa Revoga Decreto 4830/2017 e nomeia nova composição do Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro e dá outras providências.

PAULO SERGIO BARBOZA DE LIMA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Memorando nº 056/18 da Secretaria de Saúde informando que houve eleição para nova composição do Conselho Municipal de Saúde.

DECRETA:

Art. 1º Revoga o Decreto 4830 de 01 de Agosto de 2017.
Art. 2º Nomeia nova composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, os seguintes membros:

I - DA PRESIDÊNCIA

Jaime Umeda Junior – Presidente
Franco Trappolin – Vice Presidente

II – DO GOVERNO MUNICIPAL

Claudia Rosa dos Santos – Representante da Secretaria da Saúde
Luis Gustavo Pinto Pereira - Suplente
Leilane C. Gouveia Trovatto – Representante da Secretaria de Finanças
Camila Weinz Correa– Suplente
João Paulo Pontes Ferreira – Representante da Secretaria da Educação
Eliana Ap. Galante – Suplente
Everton Rogério Rocha – Representante da Secretaria de Turismo
Luis Alexandre dos Santos Pereira – Suplente

III – DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICO E PRIVADO

Juvenal Evangelista da Silveira– Representante do SUS
Eraldo Herminio – Suplente

IV - DOS USUÁRIOS

Celia Regina Trosdorf Yamamoto
Franco Trappolin
Jaime Umeda Junior
Isadora Chaves dos Santos

V – DOS SUPLENTES

Frederico matos Cunha
Clementino Luiz Fazanaro
Olívia Maria Rangel Petri
Fabio Luiz Petri – Presidente
Art. 3º - Compete ao Sr. Prefeito Municipal, conjuntamente com a Secretaria Jurídica e Financeira através do responsável pela Tesouraria, a assinatura de cheques e demais documentos necessários à movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 4º - Os membros nomeados neste Conselho terão mandato de 02 (dois) anos, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 5ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de Abril de 2018.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos sete dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezoito.

PAULO SERGIO BARBOZA DE LIMA
Prefeito Municipal
JOÃO VICTOR BARBOZA
Secretário de Saúde
Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, na mesma data.
ALEXANDRE MARQUES
Chefe de Gabinete

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Conselho Municipal de Saúde

Fábio Luiz Petri - Presidente

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