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PORTARIA Nº 81, 04 DE MARÇO DE 2022
Início da vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Comissões Municipais, Licitações
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Em vigor
04/03/2022
Em vigor
Revogada Totalmente
19/09/2022
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 238
Revoga Portaria 070/2021 e Nomeia Membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações pelo período de 12 meses, e dá outras providências.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o disposto no Artigo 51, § 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações;
Considerando, por fim, informação da Secretaria de Finanças.
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar a Portaria 070 de 01 de Fevereiro de 2021.
Art.2º Nomear os Membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações pelo período de 12 meses, composta pelos integrantes abaixo relacionados, para o fim específico de efetuar a abertura e o julgamento das Licitações, em que é interessada a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, composta dos seguintes membros:
l Marcelo Pontes Farhat Presidente
ll Vanessa do Nascimento Secretária
lll Antonio Sérgio Antunes Membro
lV Alexandre Marques Quadrado Membro
V Adriana Ruzsicska Suplente
lV Luis A. dos Santos Pereira Suplente
Art. 3º Quando entender necessário poderá a comissão solicitar pareceres de profissionais ou setores que conheçam a matéria objeto das Licitações.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2022.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatro dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e dois.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6384, 23 DE ABRIL DE 2025 Cria e Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento e disciplina a elaboração, aprovação e execução do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária anual – LOA, garante o cumprimento dos prazos de encaminhamento ao Legislativo e atende aos dispositivos contidos na Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000 – LRF no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências. 23/04/2025
PORTARIA Nº 153, 22 DE ABRIL DE 2025 Revoga Portaria nº 349-24 e altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. 22/04/2025
PORTARIA Nº 151, 10 DE ABRIL DE 2025 Nomeia comissão de avaliação de bens inservíveis de propriedade do Município. 10/04/2025
PORTARIA Nº 127, 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação da 3ª Fase do Programa de Integridade e Governança Pública Municipal e nomeação de seus membros. 19/03/2025
PORTARIA Nº 121, 14 DE MARÇO DE 2025 Revoga as Portarias nº 231-24, de 05 de julho 2024 e 381-24 de 03 de dezembro de 2024, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 14/03/2025
PORTARIA Nº 121, 14 DE MARÇO DE 2025 Revoga as Portarias nº 231-24, de 05 de julho 2024 e 381-24 de 03 de dezembro de 2024, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 14/03/2025
PORTARIA Nº 7, 07 DE JANEIRO DE 2025 Revoga a Portaria nº 380-24, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses. 07/01/2025
PORTARIA Nº 381, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria nº. 231-24, nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 03/12/2024
PORTARIA Nº 380, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria nº. 230-24, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações. 03/12/2024
PORTARIA Nº 231, 05 DE JULHO DE 2024 Revoga a Portaria nº. 009-23; Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 05/07/2024
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