Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 19/09/2022 às 10h18

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PORTARIA Nº 81, 04 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 01/02/2022

Assunto(s): Comissões Municipais, Licitações

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Em vigor

04/03/2022

Em vigor

Revogada Totalmente

19/09/2022

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 238

Revoga Portaria 070/2021 e Nomeia Membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações pelo período de 12 meses, e dá outras providências.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o disposto no Artigo 51, § 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações;
Considerando, por fim, informação da Secretaria de Finanças.

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria 070 de 01 de Fevereiro de 2021.
Art.2º Nomear os Membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações pelo período de 12 meses, composta pelos integrantes abaixo relacionados, para o fim específico de efetuar a abertura e o julgamento das Licitações, em que é interessada a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, composta dos seguintes membros:

l	Marcelo Pontes Farhat	Presidente
ll	Vanessa do Nascimento	Secretária
lll	Antonio Sérgio Antunes	Membro
lV	Alexandre Marques Quadrado	Membro
V	Adriana Ruzsicska	Suplente
lV	Luis A. dos Santos Pereira	Suplente

Art. 3º Quando entender necessário poderá a comissão solicitar pareceres de profissionais ou setores que conheçam a matéria objeto das Licitações.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2022.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatro dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e dois.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Finanças

Leilane Gouveia Trovatto

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
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PORTARIA Nº 298, 07 DE AGOSTO DE 2025	Revoga a Portaria nº 202, de 03 de junho de 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	07/08/2025
PORTARIA Nº 202, 03 DE JUNHO DE 2025	Revoga a Portaria nº 121, de 14 de março 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	03/06/2025
PORTARIA Nº 121, 14 DE MARÇO DE 2025	Revoga as Portarias nº 231-24, de 05 de julho 2024 e 381-24 de 03 de dezembro de 2024, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	14/03/2025

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