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PORTARIA Nº 81, 04 DE MARÇO DE 2022
Início da vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Comissões Municipais, Licitações
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Em vigor
04/03/2022
Em vigor
Revogada Totalmente
19/09/2022
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 238
Revoga Portaria 070/2021 e Nomeia Membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações pelo período de 12 meses, e dá outras providências.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o disposto no Artigo 51, § 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações;
Considerando, por fim, informação da Secretaria de Finanças.
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar a Portaria 070 de 01 de Fevereiro de 2021.
Art.2º Nomear os Membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações pelo período de 12 meses, composta pelos integrantes abaixo relacionados, para o fim específico de efetuar a abertura e o julgamento das Licitações, em que é interessada a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, composta dos seguintes membros:
l Marcelo Pontes Farhat Presidente
ll Vanessa do Nascimento Secretária
lll Antonio Sérgio Antunes Membro
lV Alexandre Marques Quadrado Membro
V Adriana Ruzsicska Suplente
lV Luis A. dos Santos Pereira Suplente
Art. 3º Quando entender necessário poderá a comissão solicitar pareceres de profissionais ou setores que conheçam a matéria objeto das Licitações.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2022.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatro dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e dois.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 329, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Designa Comissão de Seleção de Projetos de chamadas públicas visando utilizar os recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo. 16/11/2023
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PORTARIA Nº 292, 19 DE SETEMBRO DE 2023 Designa Comissão Especial de avaliação dos projetos do Natal Iluminado de Águas de São Pedro. 19/09/2023
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PORTARIA Nº 238, 19 DE SETEMBRO DE 2022 Revoga Portaria nº 081/2022 e, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses. 19/09/2022
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