Águas de São Pedro / SP

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DECRETO Nº 5315, 22 DE JUNHO DE 2021

Início da vigência: 22/06/2021

Assunto(s): Conselhos Municipais

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Em vigor

22/06/2021

Em vigor

Revogada Totalmente

30/09/2021

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 5407

Revoga Decreto nº 5243 de 15 de março de 2021, e altera membros para compor o Conselho Municipal de Turismo “COMTUR” do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, em vigor desde 23 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando os termos da Lei nº. 1092, de 23 de junho de 1997;
Considerando os termos da Lei nº. 1.840, de 07 de dezembro de 2017;
Considerando correspondência enviada pelo Presidente do COMTUR, datada de 21 de junho de 2021 com a listagem atualizada dos Conselheiros.

D E C R E T A:

Art.1º. Revoga o Decreto 5243 de 15 de março de 2021, e mantém a vigência deste Conselho até 22 de janeiro de 2023.
Art. 2º. Ficam mantidas as nomeações realizadas mediante o Decreto Municipal 5221, de 23 de janeiro de 2021, para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, os seguintes membros titulares e respectivos suplentes, alterando-se dez membros como representantes do setor privado e organizações sociais, como segue:
I - Setor Público:
Representante da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Termalismo

Titular: Antonio Cesar Siboldi
Suplente: Luiz Alexandre dos Santos Pereira
Representante da Secretaria de Obras e Planejamento

Titular: Fabio Roberto Esteves
Suplente: João Carlos Viana
Representante da Secretaria de Finanças

Titular: Adriana Ruzsicska de Araújo Afonso
Suplente: Leilane Cristie Gouveia Trovatto
Representante da Secretaria de Segurança Pública

Titular: Evandro Eduardo Lopes
Suplente: Eziquiel da Silva
Representante da Secretaria de Promoção Social

Titular: Amanda Santos Gonçalves
Suplente: Salete Maria Fedrizzi de Moura
II - Setor Privado e Organizações Sociais:
Representante da Associação Comercial de Águas de São Pedro

Titular: Lucila Jacob Miralles - RG: 32.758.337-X / CPF: 326.746.318-13
Suplente: Paula Pesaresi - RG: 17.134.669-5 / CPF: 105.316.668-08
Representantes dos Agentes de Turismo, Turismólogos e Guias de Turismo

Titular: s/ nomeação
Suplente: s/ nomeação
Representantes das Associações ou Organizações não Governamentais

Titular: Jorge Carlos Silveira Duarte RNE W543861-P / CPF 006689658-43
Suplente: Antônio Carlos Costa - RG: 4.576.431-1 / CPF: 14.627.7158-34
Titular: s/ nomeação
Suplente: s/ nomeação
Representantes dos Ambientalistas

Titular: Beatriz Porfírio Graeff - RG: 30.495.018-X / CPF: 835.386.901-20
Suplente: Marco Antonio Berto - RG: 16.512.148-8 / CPF: 154.804.308-74
Representantes dos Artistas e Artesãs

Titular: Maria Ap. Balduino Cintra - RG: 7.599.075-1 / CPF: 149.905.408-40
Suplente: Alice Quadrado Marques - RG: 44.315.849-6 / CPF: 360.378.238-04
Representante do Conselho de Segurança

Titular: José Geraldo de Assis - RG: 17.316.011 / CPF: 046.429.278.67
Suplente: s/ nomeação
Representante do Setor de Hospedagem

Titular: Alexandre Hiroshi Soares - RG: 22.241.594-0 / CPF: 151.967.648-44
Suplente: s/ nomeação
Representante dos Membros de Universidade

Titular: Cícera Carla B. da Silva - RG: 34.235.261-1 / CPF: 123.606.658-80
Suplente: Ana Celi Franco da Costa - RG: 28.563.259-0 / CPF: 275.669.798-25
Representantes dos Arquitetos, Engenheiros e Urbanistas

Titular: Nathalia Badra Oliva - RG: 17.939.503-8 / CPF: 137.707.158-88
Suplente: Nicholas Storani - RG: 34.030.147-8 / CPF: 295.675.588-92
Representante das Colônias de Férias

Titular: Danilo Hellmeister - RG: 22.573.861 / CPF: 123.606.658-80
Suplente: s/ nomeação
Representante do Setor de Alimentos e Bebidas

Titular: Daniel Chiarelli - RG: 30.157.713-4 / CPF: 294.849.558-00
Suplente: Patrícia de Oliveira Bortoletto - RG: 30.259.136 / CPF: 275.714.728-57
Representante dos Meios de Comunicação

Titular: Danielly Hanashiro Silva - RG: 34.794.049-3 / CPF: 360.011.878-19
Suplente: Thomaz Homero Gustavo Firmo - RG: 28.528.128-8 / CPF: 332.040.968-90
III - Notório Saber
Titular: Rosana Soares Borborema - RG: 23.658.897-7 / CPF: 260.424.768-23
Suplente: Déa Maria Beltrão de Oliveira - RG: 004.940.818-0 / CPF: 746.925.697-00
Art. 3º. Os membros nomeados no art. 2º terão mandato até 22 de janeiro de 2023, sendo permitida recondução por igual período, exercidos gratuitamente e suas funções consideradas como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

ANTONIO CESAR SIBOLDI
Secretária de Turismo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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