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DECRETO Nº 5721, 11 DE OUTUBRO DE 2022
Início da vigência: 11/10/2022
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
11/10/2022
Em vigor
Revogada Totalmente
02/03/2023
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 5817
Revoga Decreto 5404-21 e altera a equipe de Vigilância Sanitária.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando a Lei Municipal nº. 745, de 27 de novembro de 1989 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir as ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências”.
Considerando o Decreto Estadual n° 12.342, de 27 de setembro de 1978, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
D E C R E T A:
Art. 1º Revoga Decreto 5404, de 23 de setembro de 2021.
Art. 2º Nomeia as pessoas abaixo relacionadas, para comporem a Equipe de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde:
l - Patrícia de Souza Herreiro Trivellato - Farmacêutica;
ll - Adriana Santamaria Mendes - Veterinária;
lll - Lúcia Elena de Campos Siqueira - Enfermeira;
lV - Juvenal Evangelista da Silveira - Fiscal Sanitário;
V - Agueda Inês Zanatta - Vigilante Epidemiológico;
Vl - Rafael Prota - Médico;
Vll - Paulo Eduardo Caetano - Coordenador da Vigilância Sanitária.
Art. 3º Na ausência do Secretário de Saúde o Coordenador acima nomeado responderá pela equipe da Vigilância Sanitária.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância de Águas de São Pedro, aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
EDISON XAVIER
Secretário de Saúde
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 62, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Indica empresa para exercer as funções de Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências. 27/02/2024
PORTARIA Nº 61, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui e nomeia membros de Comissão de seleção para análise curricular. 27/02/2024
PORTARIA Nº 60, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui e nomeia membros de Comissão de seleção para análise curricular 23/02/2024
PORTARIA Nº 32, 22 DE JANEIRO DE 2024 Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de Dação em pagamento de para o Exercício de 2024. 22/01/2024
PORTARIA Nº 31, 22 DE JANEIRO DE 2024 Revoga Portaria nº. 121-22 e nomeia membros da Comissão Técnica de Vistoria de Terrenos Inundados, Alagados ou Erodidos. 22/01/2024
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DECRETO Nº 5721, 11 DE OUTUBRO DE 2022
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