Ir para o conteúdo
Águas de São Pedro / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Botão CIDADÃOCIDADÃO
Botão EMPRESAEMPRESA
Botão COLABORADORCOLABORADOR
Botão Acessibilidade
Acessibilidade
Conteúdo (alt + 1)
Menu principal (alt + 2)
Busca (alt + 3)
Rodapé (alt + 4)
Alto Contraste (alt + 5)
Acessibilidade (alt + 6)
Mapa do site
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Águas de São Pedro / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 04/07/2025 às 08h28
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
LDO 2025
Código de Obras
LDO 2024
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
Reestruturação Administrativa
PPA 2022-2025
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
717 atos encontrados
Nº 6310
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes e proibições temporárias para as festividades do Réveillon.
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2024 na edição: 971
Nº 6309
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 125.030,01, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2024 na edição: 971
Nº 399
Portaria
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 107/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2024 na edição: 967
Nº 6308
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.325.566,20, e dá outras providências.
Nº 2271
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do Parque dos Cavalos e a denominação do Núcleo Escolar no Município.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 966
Nº 6307
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 121.071,08, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 966
Nº 398
Portaria
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Raquel Franco Silva Ribeiro, cargo de Professor PEB I – Ensino Fundamental.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 966
Nº 6306
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 85.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2024 na edição: 965
Nº 6305
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2024 na edição: 965
Nº 2270
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2024, em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2024 na edição: 965
Nº 2269
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2024 no valor de R$ 100.000,00 (mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2024 na edição: 965
Nº 397
Portaria
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 106/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2024 na edição: 964
Nº 6304
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.063,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2024 na edição: 964
Nº 396
Portaria
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 105/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2024 na edição: 964
Nº 395
Portaria
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor, fiscal e suplente da Prefeitura de Águas de São Pedro, referentes às atas de registro de preços nº 12A, 12B, 12C, 12D, 12E, 12F, 12G, 12H, 12I, 12J, 12K e 12L - Processo nº 56/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2024 na edição: 964
Nº 394
Portaria
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio a servidora efetiva Aparecida Lopes da Cruz, Serviços Gerais Feminino.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024 na edição: 963
Nº 6303
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.175,46, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2024 na edição: 962
Nº 6302
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o fechamento da piscina municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” no período que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2024 na edição: 962
Nº 6301
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.193,91, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/12/2024 na edição: 961
Nº 6300
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 46.420,10, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 959
Nº 393
Portaria
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 104/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 959
Nº 392
Portaria
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Rafael Silas Obrownick, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 959
Nº 6299
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 434.853,28, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 957
Nº 2268
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Lei Orgânica da Administração Tributária no Município de Águas de São Pedro/SP e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 957
Nº 391
Portaria
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor de cargo de provimento efetivo, para o cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal, de provimento em comissão.
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 957
Nº 6298
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 61.170,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 955
Nº 390
Portaria
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de José Aparecido de Almeida, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 955
Nº 389
Portaria
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 103/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 955
Nº 388
Portaria
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 102/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/12/2024 na edição: 954
Nº 387
Portaria
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Rosane Aparecida Lopes, cargo de Farmacêutico.
Publicado no Diário Oficial em 10/12/2024 na edição: 954
Nº 386
Portaria
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio a servidora efetiva Leticia Breves dos Santos, Cirurgiã Dentista.
Publicado no Diário Oficial em 10/12/2024 na edição: 954
Nº 6297
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.952,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/12/2024 na edição: 954
Nº 385
Portaria
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 101/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 952
Nº 384
Portaria
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 100/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 952
Nº 383
Portaria
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 99/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 952
Nº 6296
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o horário de fechamento da piscina municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” em período que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 951
Nº 6295
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundação.
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2024 na edição: 953
Nº 6294
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o procedimento de revisão do cadastro imobiliário junto à Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro/SP.
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2024 na edição: 953
Nº 6293
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.400,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2024 na edição: 953
Nº 6292
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 950
Nº 6291
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da Prefeitura do Município de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 950
Nº 382
Portaria
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Patricia Nascimento Freire, cargo de PEB I – Ensino Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 950
Nº 6290
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 219.095,24, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 950
Nº 6289
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recesso de final de ano no período de 23 de dezembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 950
Nº 2267
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Da nome de “Espaço do Artesanato Ana Maria de Mitry", ao novo espaço da feira de artesanato de Águas de São Pedro e da outras providências
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 949
Nº 2266
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina de "Espaço Julieta Villela Feijó", o prédio que especifica, localizado no Complexo Educacional Pedro Guerino Bontorim e de outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 949
Nº 6288
Decreto
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.650,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 949
Nº 381
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
GOSTEI
Data: 03/12/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº. 231-24, nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 948
Nº 380
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
GOSTEI
Data: 03/12/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº. 230-24, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 948
Nº 379
Portaria
Visualizar
Baixar
GOSTEI
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 98/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 948
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 04/07/2025 17:03
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia