Ir para o conteúdo
Águas de São Pedro / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Dados Gerais
Economia
Símbolos
Turismo
Editais
Chamamento Público
Licitações e Leilões
Concursos e Processos Seletivos
e-SIC
Ouvidoria
Serviços
Obras
Contratos
Transparência
Secretarias
Chefia de Gabinete
Finanças
Administração
Turismo, Esportes e Termalismo
Promoção Social
Segurança Pública
Secretaria de Saúde
Procuradoria-geral
Educação e Cultura
Obras
Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Contato
Contas Públicas
Legislação
Diário Oficial
Arquivos para Download
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Notícias
Agenda
Jornal
Emprega ASP
Projetos
Enquete
A Prefeitura
Vice-Prefeito(a)
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Spa Thermal
O que você procura?
CIDADÃO
Ouvidoria
Concursos
Contato
Newsletter
Protocolo
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Inscrição e Alterações Cadastrais
Diário Oficial
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
Controle Interno
Acessibilidade
Conteúdo (alt + 1)
Menu principal (alt + 2)
Busca (alt + 3)
Rodapé (alt + 4)
Alto Contraste (alt + 5)
Acessibilidade (alt + 6)
Mapa do site
Aumentar fonte
Diminuir fonte
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Dados Gerais
Economia
Símbolos
Turismo
Editais
Chamamento Público
Licitações e Leilões
Concursos e Processos Seletivos
e-SIC
Ouvidoria
Obras
Contratos
Transparência
Secretarias
Chefia de Gabinete
Finanças
Administração
Turismo, Esportes e Termalismo
Promoção Social
Segurança Pública
Secretaria de Saúde
Procuradoria-geral
Educação e Cultura
Obras
Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Contato
Contas Públicas
Legislação
Diário Oficial
Arquivos para Download
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Notícias
Agenda
Jornal
Emprega ASP
Projetos
Enquete
A Prefeitura
Vice-Prefeito(a)
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Spa Thermal
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
442
atos encontrados
Nº 5901
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 35.254,00, e dá outras providências.
Nº 5900
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.368,00, e dá outras providências.
Nº 5899
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 189.891,00, e dá outras providências.
Nº 5898
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 24.984,00, e dá outras providências.
Nº 5897
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 37.000,00, e dá outras providências.
Nº 5896
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 27.859,14, e dá outras providências.
Nº 5895
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.212,25, e dá outras providências.
Nº 5893
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 30.689,00, e dá outras providências.
Nº 5892
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.799,52, e dá outras providências.
Nº 5891
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 90.084,75, e dá outras providências.
Nº 5890
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 11.214,16, e dá outras providências.
Nº 5886
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 20.149,32, e dá outras providências.
Nº 5885
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 81.348,49, e dá outras providências.
Nº 5883
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 95.328,73, e dá outras providências.
Nº 5880
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 44.124,04, e dá outras providências.
Nº 5875
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.180,00, e dá outras providências.
Nº 5874
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 108.012,54, e dá outras providências.
Nº 2151
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 em favor da Secretaria de Obras no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Nº 2155
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social – IGD Bolsa Família, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ 4.756,19 (quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), e dá outras providências.
Nº 2156
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social - SCFV, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ 28.443,62 (vinte e oito mil reais, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
Nº 5862
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Nº 5865
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 39.567,38, e dá outras providências.
Nº 5867
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.756,19, e dá outras providências.
Nº 5868
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 28.443,62, e dá outras providências.
Nº 5858
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.005,00, e dá outras providências.
Nº 5856
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 108.770,00,e dá outras providências.
Nº 5855
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.000,00, e dá outras providências.
Nº 5854
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 58.700,00, e dá outras providências.
Nº 5853
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 15.331,92, e dá outras providências.
Nº 5852
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 125.558,49, e dá outras providências.
Nº 5851
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 79.878,00, e dá outras providências.
Nº 5850
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.199,23, e dá outras providências.
Nº 5848
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.190,00, e dá outras providências.
Nº 5847
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 241.223,00, e dá outras providências.
Nº 5845
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 40.479,84, e dá outras providências.
Nº 5844
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 26.537,83, e dá outras providências.
Nº 5843
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 16.317,89, e dá outras providências.
Nº 5842
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$19.171,14 e dá outras providências.
Nº 5841
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 8610,00 e dá outras providências.
Nº 5838
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$11492,09
Nº 5834
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.022,61.
Nº 5833
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 40,00.
Nº 5830
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 4.851,25
Nº 5827
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 70.440,00.
Nº 5829
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 137.896,00.
Nº 5826
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 1.976,02.
Nº 5825
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 116.806,07 e dá outras providências.
Nº 5819
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 76.564,84 e dá outras providências.
Nº 5818
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 32.750,00, e dá outras providências.
Nº 5816
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.533,61, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
07/06/2023 16:35
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia