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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 54.761,74 (cinquenta e quatro mil reais, setecentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Convoca o servidor efetivo Marcos Donizeti Joia Fioravante, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Revoga Portaria nº. 260/2022, do servidor efetivo Paulo Cesar de Lima.

Nomeia Adriana da Silva Barbosa para exercer o serviço público relevante.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 48.488,42, e dá outras providências.

Designa Carlos Henrique Benedito da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.

Revoga a Portaria nº. 251 de 10 de agosto de 2023, que designou o servidor efetivo Daniel Ambrosio de Morais para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.

Credencia policiais militares para exercer a função de autoridades de trânsito municipais.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 21.580,41, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.460,00, e dá outras providências.

Nomeia Guilherme Nicoletti para o cargo de Serviços Gerais Masculino.

Prorroga Contrato de Samanta Cristina Pimentel de Moraes, cargo Agente Cuidador.

Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.486,97, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Código de Conduta e Ética dos Servidores públicos municipais e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 92.456,11, e dá outras providências.

Exonera a pedido Maria Cristina Barboza Gurule, do cargo de Conselheiro Tutelar.

Exonera a pedido Ruth Rustici Constantinov, do cargo de Conselheiro Tutelar.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.136,80, e dá outras providências.

Designa servidor que especifica para assinar atos anuindo com apuração de retificação de áreas e remanescentes, submetidos aos procedimentos administrativos previstos na Lei de Registros Públicos, bem como para manifestar-se através de certidão acerca de ofensa ao interesse e patrimônio público nos atos judiciais e, extrajudiciais de aquisição de propriedade imóvel pela usucapião.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.951,59, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 20.828,32, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.751,88, e dá outras providências.

Indica servidor para exercer as funções de Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.

Nomeia Ligia Cristina Bracco Luccas Moreira para o cargo de Professor PEB ll – Educação Artística.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 98.166,62, e dá outras providências.

Nomeia Rogério Reis da Silva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Prorroga Contrato de Thamiris Gerhild Stange Gouveia, cargo PEB l - Infantil.

Prorroga Contrato de Danielle Gonçalves dos Santos, cargo Professor PEB ll.

Altera membro da comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar nº. 367/2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.882,41, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 38.046,24, e dá outras providências.

Altera redação do parágrafo 4º do art. 6º do Decreto nº. 5268, de 10 de maio de 2021, que regulamenta a Lei Federal nº. 13460/17 no âmbito estadual, cria ouvidoria municipal, institui o conselho de usuários e dá providências correlatas.

Convoca o servidor efetivo Marcio José Alves dos Santos, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Revoga o Decreto nº 5884/23 e dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos da Lei nº 2.102, de 19 de setembro de 2022 que cria a Contribuição Opcional Turística de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.998,00, e dá outras providências.

Nomeia os membros para compor o Conselho do Idoso no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro no biênio 2023/2025.

Exonera a pedido Noemia Rodrigues Sant’Ana, do cargo de Professor PEB ll - Educação Artística.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 42.757,00, e dá outras providências.

Exonera devido aposentadoria por invalidez Arthur Unger Jacomini, do cargo efetivo de Serviços Gerais Masculino.

Exonera a pedido Murilo Frutuoso de Azevedo, do cargo de Auxiliar Administrativo.

Nomeia Eduardo Salvador Itipão para o cargo de Diretor de Departamento.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 60.809,99, e dá outras providências.

Designa Daniel Ambrosio de Morais para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.

Revoga a Portaria nº. 016 de 05 de janeiro de 2021, que designou o servidor efetivo Carlos Henrique Benedito da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.

Exonera a pedido Nyane Santos Gonçalves, do cargo de Diretor de Departamento.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 36.893,92, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 152.771,29, e dá outras providências.

Designa Marcos Donizeti Joia Fioravante para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.