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Atualizado em: 04/07/2025 às 08h28
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Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2879 atos encontrados
Nº 207
Portaria
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GOSTEI
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Celso Ignacio, do cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2025 na edição: 1100
Nº 206
Portaria
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GOSTEI
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 038/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2025 na edição: 1100
Nº 6420
Decreto
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GOSTEI
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o expediente na Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi”, no período que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025 na edição: 1099
Nº 6419
Decreto
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GOSTEI
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 27.210,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025 na edição: 1099
Nº 205
Portaria
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GOSTEI
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Celso Ignacio para o cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025 na edição: 1099
Nº 204
Portaria
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GOSTEI
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Danielle Gonçalves de Lima para o cargo de Professor PEB II – Ciências.
Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025 na edição: 1099
Nº 203
Portaria
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GOSTEI
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Claudia Luiz Gavaldon Pereira para o cargo de Professor PEB II – Educação Artística.
Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025 na edição: 1099
Nº 6418
Decreto
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GOSTEI
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 73.784,46, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2025 na edição: 1098
Nº 202
Portaria
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Vínculos
GOSTEI
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 121, de 14 de março 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2025 na edição: 1098
Nº 201
Portaria
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GOSTEI
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 037/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2025 na edição: 1098
Nº 200
Portaria
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GOSTEI
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Simone Vilalva Fachi, Professor PEB II.
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2025 na edição: 1096
Nº 6417
Decreto
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GOSTEI
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.650,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/06/2025 na edição: 1095
Nº 199
Portaria
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GOSTEI
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Aloisio de Lima, Guarda Civil Municipal Classe Distinta.
Publicado no Diário Oficial em 02/06/2025 na edição: 1095
Nº 6416
Decreto
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Vínculos
GOSTEI
Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera membro da Comissão Municipal do Decreto nº 5979, de 21 de setembro de 2023 – Comissão Municipal do Projeto Estadual do “Viva Leite”.
Publicado no Diário Oficial em 30/05/2025 na edição: 1094
Nº 6415
Decreto
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Vínculos
GOSTEI
Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 6192 de 05 de julho de 2024 e nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Publicado no Diário Oficial em 30/05/2025 na edição: 1094
Nº 6414
Decreto
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Vínculos
GOSTEI
Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 6190, de 05 de julho de 2024, e nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro – CMAS.
Publicado no Diário Oficial em 30/05/2025 na edição: 1094
Nº 6413
Decreto
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GOSTEI
Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.800,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/05/2025 na edição: 1094
Nº 6412
Decreto
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GOSTEI
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.800,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/05/2025 na edição: 1093
Nº 198
Portaria
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GOSTEI
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestora e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 036/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/05/2025 na edição: 1093
Nº 193
Portaria
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GOSTEI
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Termo de Inutilização da Portaria
Publicado no Diário Oficial em 29/05/2025 na edição: 1093
Nº 6411
Decreto
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GOSTEI
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Comissão de Discussão de Soluções para o trato com os animais silvestres em Águas de São Pedro com representantes do poder público municipal e a sociedade civil.
Publicado no Diário Oficial em 28/05/2025 na edição: 1092
Nº 6410
Decreto
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Vínculos
GOSTEI
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA para o biênio 2024/2026, revoga o Decreto nº 6191 de 5 de julho de 2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/05/2025 na edição: 1092
Nº 6409
Decreto
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GOSTEI
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.713,84, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/05/2025 na edição: 1092
Nº 197
Portaria
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GOSTEI
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Dayane Soares Ferreira para o cargo de Professor PEB II – Educação Física.
Publicado no Diário Oficial em 28/05/2025 na edição: 1092
Nº 6408
Decreto
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GOSTEI
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Política Local de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 27/05/2025 na edição: 1090
Nº 196
Portaria
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GOSTEI
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Carla Rodrigues Damascena para o cargo de Inspetor de Alunos.
Publicado no Diário Oficial em 27/05/2025 na edição: 1090
Nº 195
Portaria
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GOSTEI
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa sem justa causa a servidora Dayane Soares Ferreira, ocupante de cargo temporário.
Publicado no Diário Oficial em 27/05/2025 na edição: 1090
Nº 194
Portaria
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GOSTEI
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Adriana Ruzsicska de Araújo Afonso, do cargo de Auxiliar Administrativo de Licitações.
Publicado no Diário Oficial em 27/05/2025 na edição: 1090
Nº 6407
Decreto
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GOSTEI
Data: 23/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui normas para o uso da Praça Wilson Modesto e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/05/2025 na edição: 1089
Nº 6406
Decreto
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GOSTEI
Data: 23/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/05/2025 na edição: 1089
Nº 6405
Decreto
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GOSTEI
Data: 23/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 72.983,96, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/05/2025 na edição: 1089
Nº 192
Portaria
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GOSTEI
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Josiane Vieira Rodrigues, cargo de Atendente Hospitalar.
Publicado no Diário Oficial em 23/05/2025 na edição: 1088
Nº 191
Portaria
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GOSTEI
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Rosane Aparecida Lopes, cargo de Farmacêutico.
Publicado no Diário Oficial em 23/05/2025 na edição: 1088
Nº 190
Portaria
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GOSTEI
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 035/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/05/2025 na edição: 1088
Nº 6404
Decreto
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GOSTEI
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.886,64, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/05/2025 na edição: 1086
Nº 6403
Decreto
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GOSTEI
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 52.350,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 21/05/2025 na edição: 1085
Nº 189
Portaria
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Vínculos
GOSTEI
Data: 20/05/2025
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo nº 255/25.
Publicado no Diário Oficial em 21/05/2025 na edição: 1085
Nº 188
Portaria
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GOSTEI
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença sem Remuneração à servidora efetiva Denise Jardineiro.
Publicado no Diário Oficial em 21/05/2025 na edição: 1085
Nº 6402
Decreto
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GOSTEI
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.975,10, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/05/2025 na edição: 1083
Nº 6401
Decreto
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GOSTEI
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 949.955,74, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/05/2025 na edição: 1083
Nº 2289
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 949.955,74 (novecentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/05/2025 na edição: 1083
Nº 187
Portaria
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GOSTEI
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 034/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/05/2025 na edição: 1083
Nº 186
Portaria
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GOSTEI
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 033/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/05/2025 na edição: 1083
Nº 6400
Decreto
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GOSTEI
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.589,90, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/05/2025 na edição: 1082
Nº 185
Portaria
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GOSTEI
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da Comissão de Apuração da Documentação do Chamamento Público nº 01/2025 – 4º Festival de Quadrilha Junina de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 19/05/2025 na edição: 1082
Nº 184
Portaria
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GOSTEI
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo José Carlos Pinto, Guarda Patrimonial.
Publicado no Diário Oficial em 19/05/2025 na edição: 1082
Nº 183
Portaria
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GOSTEI
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Daniel Robson Teixeira, do cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 19/05/2025 na edição: 1082
Nº 182
Portaria
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Vínculos
GOSTEI
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 028-23 e designa a servidora efetiva Isabel Aparecida do Nascimento, cargo Professor PEB-Il - Português, para exercer a jornada “JT-R”.
Publicado no Diário Oficial em 19/05/2025 na edição: 1082
Nº 6399
Decreto
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GOSTEI
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 54.524,51, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/05/2025 na edição: 1080
Nº 181
Portaria
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GOSTEI
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o afastamento do servidor E.S.F. pelo período que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 16/05/2025 na edição: 1080
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Portal atualizado em: 04/07/2025 17:03
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