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Vínculos
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2229
atos encontrados
Nº 6187
Decreto
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Vínculos
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 5785, de 10 de janeiro de 2023 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB no município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 836
Nº 6186
Decreto
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Vínculos
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 6159 de 05 de julho de 2024 e nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 836
Nº 6185
Decreto
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Vínculos
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 5730-22 – Comissão Organizadora das Feiras e Exposições no Município.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 836
Nº 6184
Decreto
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 63.050,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 836
Nº 234
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora Marcia Aparecida Franco de Moraes para concorrer a cargo eletivo.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 836
Nº 233
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 53/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 836
Nº 232
Portaria
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Vínculos
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 220-24 e altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 836
Nº 231
Portaria
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Vínculos
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº. 009-23; Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 836
Nº 230
Portaria
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Vínculos
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portarias nº. 049-23 e 318-23 e, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 836
Nº 6183
Decreto
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 63.771,43, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 835
Nº 229
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 52/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2024 na edição: 834
Nº 228
Portaria
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Anexos
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo nº. 217/24.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 835
Nº 227
Portaria
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Vínculos
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença ao servidor Rubens Aparecido Antunes para concorrer a cargo eletivo.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 835
Nº 226
Portaria
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Vínculos
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora Edilene Cristina Lacerda Fernandes Alarcon para concorrer a cargo eletivo.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 835
Nº 225
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença ao servidor Amauri Camargo Ribeiro para concorrer a cargo eletivo.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 835
Nº 224
Portaria
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Vínculos
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença ao servidor Eziquiel da Silva para concorrer a cargo eletivo.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 835
Nº 223
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença ao servidor Paulo Cesar de Lima para concorrer a cargo eletivo.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 835
Nº 222
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença ao servidor Marco Antonio Berto para concorrer a cargo eletivo.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 835
Nº 221
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença ao servidor Luiz Alexandre dos Santos Pereira para concorrer a cargo eletivo.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 835
Nº 6182
Decreto
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão os imóveis situados neste município de Águas de São Pedro, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 832
Nº 6181
Decreto
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 42.998,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 832
Nº 220
Portaria
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Vínculos
Data:
03/07/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 832
Nº 219
Portaria
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 49/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 832
Nº 2238
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 831
Nº 218
Portaria
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Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia fiscal contratual e suplente da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente a ata de registro de preços - Processo nº 23/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 831
Nº 217
Portaria
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Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Simone Nogueira da Silva de Paula para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 831
Nº 216
Portaria
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Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Simone Gizeli da Silva, do cargo de Serviços Gerais Feminino.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 831
Nº 215
Portaria
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Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Benedito Marcos Rahal Farhat, do cargo de Médico.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 831
Nº 214
Portaria
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Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 51/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 831
Nº 6180
Decreto
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementarR$ R$ 152.241,22, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 830
Nº 6179
Decreto
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 256.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 830
Nº 2237
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 152.241,22 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 830
Nº 213
Portaria
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 50/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 830
Nº 212
Portaria
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o contrato de José Aparecido de Almeida, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 830
Nº 211
Portaria
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o contrato de Rafael Silas Obrownick, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 830
Nº 210
Portaria
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o contrato de Giulya Barreira, cargo de Atendente Hospitalar.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 830
Nº 209
Portaria
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Carlos Henrique Benedito da Silva, Guarda Civil Municipal 1ª classe.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 830
Nº 208
Portaria
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Etiel Stopato da Fonseca, Cozinheiro.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 830
Nº 6178
Decreto
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 127.082,87, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/06/2024 na edição: 829
Nº 6177
Decreto
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Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 42.755,49, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/06/2024 na edição: 828
Nº 6176
Decreto
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Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/06/2024 na edição: 828
Nº 6175
Decreto
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Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 850.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/06/2024 na edição: 828
Nº 6174
Decreto
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Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 60.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/06/2024 na edição: 828
Nº 2236
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/06/2024 na edição: 828
Nº 2235
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024, em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 850.000,000 (oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/06/2024 na edição: 828
Nº 2234
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024, em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 150.000,000 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/06/2024 na edição: 828
Nº 2233
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de Rua Sebastião da Silva Basty a antiga Rua 71, situado no Jardim Porangaba no Município de Águas de São Pedro e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 28/06/2024 na edição: 828
Nº 169
Lei Complementar
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Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do § 3o do artigo 19 e do artigo 124 da Lei Complementar n. 19/98 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Publicado no Diário Oficial em 28/06/2024 na edição: 828
Nº 168
Lei Complementar
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Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Código de Obras, inclui novas quadras e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/06/2024 na edição: 828
Nº 6173
Decreto
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Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 25.800,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2024 na edição: 827
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