Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 03/12/2024 às 11h05

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PORTARIA Nº 230, 05 DE JULHO DE 2024

Início da vigência: 05/07/2024

Assunto(s): Comissões Municipais, Licitações

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Em vigor

05/07/2024

Em vigor

Alterada

03/12/2024

Alterada pelo(a) Portaria 380

Ementa Revoga Portaria nº 286-22 e, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 049, de 01 de fevereiro de 2023, e Portaria nº 318 de 01 de novembro de 2023.
Art. 2º Nomear os Membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações pelo período de 12 meses, composta pelos integrantes abaixo relacionados, para o fim específico de efetuar a abertura e o julgamento das Licitações, em que é interessada a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, composta dos seguintes membros:
I - Marcelo Pontes Farhat – Presidente;
II - Vanessa do Nascimento – Secretária;
III - Aline Cardoso de Lima – Membro;
IV - Alexandre Marques Quadrado – Membro;
V - Antonio Sergio Antunes – Suplente.
Art. 3º Quando entender necessário, poderá a comissão solicitar pareceres de profissionais ou setores que conheçam a matéria objeto das Licitações.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 836

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 375, 20 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para estudos e confecção das leis e normas que tratam do uso, ocupação e parcelamento do solo, bem como das obras no Município de Águas de São Pedro.	20/08/2026
PORTARIA Nº 361, 05 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Leilão nº 003/2026, de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do Município.	05/08/2026
PORTARIA Nº 360, 05 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Leilão nº 002/2026, de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do Município.	05/08/2026
PORTARIA Nº 325, 01 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a designação da Comissão Técnica Especial de Avaliação para realização da Prova de Conceito prevista no Pregão Presencial nº 07/2026.	01/07/2026
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PORTARIA Nº 170, 01 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº 298, de 07 de agosto de 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	01/04/2026
PORTARIA Nº 298, 07 DE AGOSTO DE 2025	Revoga a Portaria nº 202, de 03 de junho de 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	07/08/2025
PORTARIA Nº 202, 03 DE JUNHO DE 2025	Revoga a Portaria nº 121, de 14 de março 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	03/06/2025
PORTARIA Nº 121, 14 DE MARÇO DE 2025	Revoga as Portarias nº 231-24, de 05 de julho 2024 e 381-24 de 03 de dezembro de 2024, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	14/03/2025

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