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JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando os termos da Lei nº. 1092, de 23 de junho de 1997;
Considerando os termos da Lei nº. 1.840, de 07 de dezembro de 2017;
Considerando correspondência enviada pelo Presidente do COMTUR, datada de 21 de junho de 2021 com a listagem atualizada dos Conselheiros

Art.1º. Revoga o Decreto 5315 de 22 de junho de 2021, e mantém a vigência deste Conselho até 22 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Ficam mantidas as nomeações realizadas mediante o Decreto Municipal 5221, de 23 de janeiro de 2021, para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, os seguintes membros titulares e respectivos suplentes, alterando-se dez membros como representantes do setor privado e organizações sociais, como segue:
I - Setor Público:
a) Representante da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Termalismo
Titular: Antonio Cesar Siboldi
Suplente: Luiz Alexandre dos Santos Pereira
b) Representante da Secretaria de Obras e Planejamento
Titular: Fabio Roberto Esteves
Suplente: João Carlos Viana
c) Representante da Secretaria de Finanças
Titular: Adriana Ruzsicska de Araújo Afonso
Suplente: Leilane Cristie Gouveia Trovatto
d) Representante da Secretaria de Segurança Pública
Titular: Evandro Eduardo Lopes
Suplente: Eziquiel da Silva
e) Representante da Secretaria de Promoção Social
Titular: Amanda Santos Gonçalves
Suplente: Salete Maria Fedrizzi de Moura
II - Setor Privado e Organizações Sociais:
a) Representante da Associação Comercial de Águas de São Pedro
Titular: Lucila Jacob Miralles - RG: 32.758.337-X / CPF: 326.746.318-13
Suplente: Paula Pesaresi - RG: 17.134.669-5 / CPF: 105.316.668-08
b) Representantes dos Agentes de Turismo, Turismólogos e Guias de Turismo
Titular: Rosana Salete Grande de Souza – RG: 12.267.114-4 / CPF: 085.154.838-58
Suplente: Sem nomeação
c) Representantes das Associações ou Organizações não Governamentais
Titular: Jorge Carlos Silveira Duarte RNE W543861-P / CPF 006689658-43
Suplente: Sandra Regina Giraldelli Ulrich - RG: 14.031.800-8 / CPF: 041.204.398-01
Titular: sem nomeação
Suplente: sem nomeação
d) Representantes dos Ambientalistas
Titular: Beatriz Porfírio Graeff - RG: 30.495.018-X / CPF: 835.386.901-20
Suplente: sem nomeação
e) Representantes dos Artistas e Artesãs
Titular: Maria Ap. Balduino Cintra - RG: 7.599.075-1 / CPF: 149.905.408-40
Suplente: Alice Quadrado Marques - RG: 44.315.849-6 / CPF: 360.378.238-04
f) Representante do Conselho de Segurança
Titular: José Geraldo de Assis - RG: 17.316.011 / CPF: 046.429.278.67
Suplente: José Eduardo Baccarat – RG: 43.291.040-2 / CPF: 316.109.308-94
g) Representante do Setor de Hospedagem
Titular: Alexandre Hiroshi Soares - RG: 22.241.594-0 / CPF: 151.967.648-44
Suplente: sem nomeação
h) Representante dos Membros de Universidade
Titular: Cícera Carla B. da Silva - RG: 34.235.261-1 / CPF: 123.606.658-80
Suplente: Ana Celi Franco da Costa - RG: 28.563.259-0 / CPF: 275.669.798-25
i) Representantes dos Arquitetos, Engenheiros e Urbanistas
Titular: Nathalia Badra Oliva - RG: 17.939.503-8 / CPF: 137.707.158-88
Suplente: Nicholas Storani - RG: 34.030.147-8 / CPF: 295.675.588-92
j) Representante das Colônias de Férias
Titular: Danilo Hellmeister - RG: 22.573.861 / CPF: 123.606.658-80
Suplente: sem nomeação
k) Representante do Setor de Alimentos e Bebidas
Titular: Patrícia de Oliveira Bortoletto - RG: 30.259.136 / CPF: 275.714.728-57
Suplente: sem nomeação
l) Representante dos Meios de Comunicação
Titular: Danielly Hanashiro Silva - RG: 34.794.049-3 / CPF: 360.011.878-19
Suplente: Thomaz Homero Gustavo Firmo - RG: 28.528.128-8 / CPF: 332.040.968-90
III - Notório Saber
1. Rosana Soares Borborema - RG: 23.658.897-7 / CPF: 260.424.768-23
2. Déa Maria Beltrão de Oliveira - RG: 004.940.818-0 / CPF: 746.925.697-00

Art. 3º. Os membros nomeados no art. 2º terão mandato até 22 de janeiro de 2023, sendo permitida recondução por igual período, exercidos gratuitamente e suas funções consideradas como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um.

 
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal