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594
atos encontrados
Nº 2181
Lei Ordinária
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Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 no valor de R$ 406.884,00 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais), e dá outras providências.
Nº 2183
Lei Ordinária
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Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na LOA 2023, em favor da Secretaria de Educação e Cultura; e Secretaria de Obras, no valor de R$ 326.255,80 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
Nº 2184
Lei Ordinária
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Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 no valor de R$ 17.624,98 (dezessete mil, seiscentos e vinte quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Nº 5970
Decreto
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Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 406.884,00, e dá outras providências.
Nº 5973
Decreto
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Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 17.624,98, e dá outras providências.
Nº 5964
Decreto
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 48.488,42, e dá outras providências.
Nº 5963
Decreto
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Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 21.580,41, e dá outras providências.
Nº 5962
Decreto
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Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.460,00, e dá outras providências.
Nº 5960
Decreto
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Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.486,97, e dá outras providências.
Nº 5958
Decreto
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Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 92.456,11, e dá outras providências.
Nº 5957
Decreto
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Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.136,80, e dá outras providências.
Nº 5956
Decreto
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Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.951,59, e dá outras providências.
Nº 5955
Decreto
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 20.828,32, e dá outras providências.
Nº 5954
Decreto
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Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.751,88, e dá outras providências.
Nº 5953
Decreto
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Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 98.166,62, e dá outras providências.
Nº 5952
Decreto
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Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.882,41, e dá outras providências.
Nº 5951
Decreto
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Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 38.046,24, e dá outras providências.
Nº 5948
Decreto
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Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.998,00, e dá outras providências.
Nº 5946
Decreto
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Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 42.757,00, e dá outras providências.
Nº 5945
Decreto
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Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 60.809,99, e dá outras providências.
Nº 5944
Decreto
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Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 36.893,92, e dá outras providências.
Nº 5943
Decreto
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Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 152.771,29, e dá outras providências.
Nº 5942
Decreto
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Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 56.427,58, e dá outras providências.
Nº 5940
Decreto
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Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 13.843,23, e dá outras providências.
Nº 5938
Decreto
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Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 11.030,80, e dá outras providências.
Nº 5937
Decreto
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Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 241.726,75, e dá outras providências.
Nº 5935
Decreto
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Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.028,00, e dá outras providências.
Nº 5934
Decreto
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Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.633,04, e dá outras providências.
Nº 5933
Decreto
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Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 49.220,00, e dá outras providências.
Nº 5932
Decreto
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 30.450,00, e dá outras providências.
Nº 2174
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 25.831,50 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Nº 2172
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 6.538,18 (seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), e dá outras providências.
Nº 5925
Decreto
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.950,00, e dá outras providências.
Nº 5928
Decreto
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.538,18, e dá outras providências.
Nº 5930
Decreto
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 96.038,66, e dá outras providências.
Nº 5931
Decreto
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 25.831,50, e dá outras providências.
Nº 5924
Decreto
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Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.154,29, e dá outras providências.
Nº 5923
Decreto
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Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 145.384,14, e dá outras providências.
Nº 5922
Decreto
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Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 60.800,00, e dá outras providências.
Nº 5919
Decreto
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Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 21.000,00, e dá outras providências.
Nº 2168
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023, no valor de R$ 1.688.500,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Nº 5917
Decreto
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Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.688,500,00, e dá outras providências.
Nº 5918
Decreto
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Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 660,00 e dá outras providências.
Nº 5915
Decreto
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Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 43.777,36, e dá outras providências.
Nº 5913
Decreto
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Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 49.367.24, e dá outras providências.
Nº 5912
Decreto
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Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 81.276,00, e dá outras providências.
Nº 5911
Decreto
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Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.800,00, e dá outras providências.
Nº 5910
Decreto
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Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.928,06, e dá outras providências.
Nº 5904
Decreto
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Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.000,00, e dá outras providências.
Nº 2164
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.151 de 05 de maio de 2023 que dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2023, em favor da Secretaria de Obras no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:13
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