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Águas de São Pedro / SP

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2443 atos encontrados

Nº 5324

Decreto

Data: 01/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 800,00e dá outras providências.

Nº 5323

Decreto

Vínculos

Data: 30/06/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga Decreto nº 5276 de 20 de maio de 2021, prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 5322

Decreto

Data: 30/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 61.818,47 e dá outras providências.

Nº 131

Portaria

Data: 30/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Obras e Planejamento.

Nº 5321

Decreto

Data: 29/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 19.528,75 e dá outras providências.

Nº 5320

Decreto

Data: 28/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 38.725,76 e da outras providências.

Nº 147

Lei Complementar

Data: 28/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre critérios específicos para alteração de zoneamento no Município de Águas de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 5319

Decreto

Data: 25/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Outorga Permissão de Uso de espaço público localizado no Parque Dr. Octávio Moura Andrade, s/n e dá outras providências.

Nº 5318

Decreto

Data: 25/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 68.100,00 e da outras providências.

Nº 130

Portaria

Data: 25/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio ao servidor Cristiano Chiosini, Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Nº 129

Portaria

Vínculos

Data: 25/06/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Autoriza a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC, designando a equipe responsável e seu coordenador.

Nº 128

Portaria

Data: 24/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo n.º 164/21, e dá outras providências.

Nº 127

Portaria

Data: 24/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo n.º 48/21, e dá outras providências.

Nº 5317

Decreto

Data: 23/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.655,00 e da outras providências.

Nº 5316

Decreto

Data: 22/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.300,00 e da outras providências.

Nº 5315

Decreto

Vínculos

Data: 22/06/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga Decreto nº 5243 de 15 de março de 2021, e altera membros para compor o Conselho Municipal de Turismo “COMTUR” do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, em vigor desde 23 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº 5314

Decreto

Data: 21/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 69.000,00 e da outras providências.

Nº 5313

Decreto

Vínculos

Data: 21/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta os serviços de coleta de resíduos sólidos, limpeza pública, horário de obras e dá outras providências.

Nº 5312

Decreto

Data: 18/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.700,00 e da outras providências

Nº 5311

Decreto

Data: 17/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 9.523,18 e da outras providências.

Nº 126

Portaria

Data: 17/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Membros da Comissão para análise técnica do Pregão Presencial nº 10/2021, e dá outras providências.

Nº 5310

Decreto

Data: 16/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 61.397,64 e da outras providências.

Nº 5309

Decreto

Data: 15/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 20.025,02 e dá outras providências

Nº 125

Portaria

Data: 15/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Sonia Luiz dos Santos Garcia, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Nº 5308

Decreto

Vínculos

Data: 14/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 5307

Decreto

Vínculos

Data: 11/06/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga Decreto 5217 e altera composição do Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 5306

Decreto

Data: 11/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 41.333,03 e da outras providências

Nº 5305

Decreto

Vínculos

Data: 10/06/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Regulamenta os serviços de coleta de resíduos sólidos, limpeza pública, horário de obras e dá outras providências.

Nº 5304

Decreto

Data: 10/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 106.923,00 e da outras providências.

Nº 5303

Decreto

Data: 10/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Nº 1988

Lei Ordinária

Data: 10/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre denominação de praça pública o local que especifica e da outras providencias.

Nº 1987

Lei Ordinária

Data: 10/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Nº 124

Portaria

Data: 10/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor que especifica para assinar atos anuindo com apuração de retificação de áreas e remanescentes submetidos aos procedimentos administrativos previstos na Lei de Registros Públicos, bem como para manifestar-se através de certidão acerca de ofensa ao interesse e patrimônio público nos atos judiciais e extrajudiciais de aquisição de propriedade imóvel pela usucapião e dá outras providências.

Nº 5302

Decreto

Data: 09/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão para estudo de viabilidade para a criação de Museu na Estância Hidromineral de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 5301

Decreto

Data: 09/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.000,00 e dá outras providências.

Nº 5300

Decreto

Data: 08/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 25.150,00 e da outras providências

Nº 5299

Decreto

Data: 07/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.000,00 e da outras providências.

Nº 5298

Decreto

Data: 02/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Ponto Facultativo nos dias em que especifica e dá outras providências.

Nº 5297

Decreto

Data: 02/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente credito adicionai suplementar R$ 265.000,00 e da outras providencias

Nº 123

Portaria

Data: 02/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Adrielle Geraldini dos Santos, do cargo efetivo de Professor PEB l, e dá outras providências.

Nº 122

Portaria

Data: 02/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera por óbito Laércio Genguini, do cargo efetivo Guarda Civil Municipal Classe Distinta e dá outras providências.

Nº 121

Portaria

Data: 02/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Mariana Verdi Lopes, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB l, e dá outras providências.

Nº 5296

Decreto

Data: 01/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 244.371,12 e da outras providências

Nº 5295

Decreto

Data: 01/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 800,00 e da outras providências

Nº 5294

Decreto

Data: 01/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 14.200,00 e da outras providências

Nº 5293

Decreto

Data: 01/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 9.417,90

Nº 5292

Decreto

Data: 31/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 5291

Decreto

Data: 31/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 30.114,93

Nº 5290

Decreto

Data: 28/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.643,33

Nº 1986

Lei Ordinária

Data: 28/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Casa Militar, especificamente com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Seta

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