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2879 atos encontrados

Nº 5532

Decreto

GOSTEI

Data: 18/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 84.134,00, e dá outras providências.

Nº 65

Portaria

GOSTEI

Data: 18/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Simone Benta da Silva de Souza, do cargo efetivo de Enfermeiro Padrão, e dá outras providências.

Nº 64

Portaria

GOSTEI

Data: 18/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Cristinei Pereira da Fonseca para o cargo de Professor de Educação Básica l, e dá outras providências.

Nº 63

Portaria

GOSTEI

Data: 18/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Giovana Jursa para o cargo de Assessor de Secretário, e dá outras providências.

Nº 5531

Decreto

GOSTEI

Data: 17/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 62.500,00, e dá outras providências.

Nº 62

Portaria

Vínculos

GOSTEI

Data: 17/02/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.

Nº 5530

Decreto

GOSTEI

Data: 16/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 78.797,00, e dá outras providências.

Nº 61

Portaria

GOSTEI

Data: 16/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Adriano Jocemar do Nascimento para o cargo de Serviços Gerais Masculino, e dá outras providências.

Nº 60

Portaria

GOSTEI

Data: 16/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Ane Glauce Túbero Mariz Dias para o cargo de PEB ll – Educação Artística, e dá outras providências.

Nº 59

Portaria

Vínculos

GOSTEI

Data: 16/02/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva, Thamires Barboza Cesário, cargo PEB-ll Matemática, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.

Nº 58

Portaria

Vínculos

GOSTEI

Data: 16/02/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva, Tatiani Regina Vieira, cargo PEB-ll Educação Física, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.

Nº 57

Portaria

GOSTEI

Data: 16/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva, Simone Vilalva Facchi, cargo PEB-ll Educação Física, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.

Nº 56

Portaria

GOSTEI

Data: 16/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva, Janaina Acácia Rodrigues Moraes Martins, cargo PEB-ll Educação Física, para exercer a jornada JT-R, e dá outras providências.

Nº 55

Portaria

GOSTEI

Data: 16/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo, Ricardo Simongini Placido, cargo PEB-ll Geografia, para exercer a jornada JT-P, e dá outras providências.

Nº 54

Portaria

GOSTEI

Data: 16/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo, Sergio Gagliardi Filho, cargo PEB-ll Educação Física, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.

Nº 5529

Decreto

GOSTEI

Data: 15/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022 até às 12h00 e dá outras providências.

Nº 53

Portaria

Vínculos

GOSTEI

Data: 15/02/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva, Renata Adeline Ramiro, cargo PEB-l Infantil, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.

Nº 52

Portaria

Vínculos

GOSTEI

Data: 15/02/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva, Patrícia de Andrade Ferro, cargo PEB-ll Educação Física, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.

Nº 51

Portaria

Vínculos

GOSTEI

Data: 15/02/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva, Katia Eunice de Almeida da Silva, cargo PEB-l Fundamental, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.

Nº 50

Portaria

GOSTEI

Data: 15/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva, Simone Farhat Pontes, cargo PEB-ll Inglês, para exercer a jornada JT-P, e dá outras providências.

Nº 49

Portaria

Vínculos

GOSTEI

Data: 15/02/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva, Simone dos Santos Medeiros de Lima, cargo PEB-l Infantil, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.

Nº 48

Portaria

GOSTEI

Data: 15/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva, Fabiana Ribeiro Moraes Muniz, cargo PEB-ll Português, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.

Nº 47

Portaria

Vínculos

GOSTEI

Data: 15/02/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva, Edna Maria da Silva Gonçalves, cargo PEB-ll Libras, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.

Nº 46

Portaria

Vínculos

GOSTEI

Data: 15/02/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva, Debora Monteiro, cargo PEB-l Fundamental, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.

Nº 45

Portaria

GOSTEI

Data: 15/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva, Dayane Soares Ferreira, cargo PEB-ll Educação Física, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.

Nº 44

Portaria

GOSTEI

Data: 15/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva, Dayane Dias de Lima, cargo PEB-ll Ciências, para exercer a jornada JT-P, e dá outras providências.

Nº 43

Portaria

Vínculos

GOSTEI

Data: 15/02/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo, Agnaldo Milhani Junior, cargo PEB-ll Educação Física, para exercer a jornada JT-P, e dá outras providências.

Nº 42

Portaria

GOSTEI

Data: 15/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo, Ademir Hervatin Neto, cargo PEB-ll História, para exercer a jornada JT-C, e dá outras providências.

Nº 41

Portaria

GOSTEI

Data: 15/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Ana Rosa Muchiuti Prado para o cargo de Serviços Gerais Feminino, e dá outras providências.

Nº 5528

Decreto

GOSTEI

Data: 14/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 19.000,00, e dá outras providências.

Nº 5527

Decreto

GOSTEI

Data: 11/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 31.952,98, e dá outras providências.

Nº 2052

Lei Ordinária

GOSTEI

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Declara como utilidade pública o Centro Comunitário de Águas de São Pedro, CNPJ 52.155.645/0001-05, e dá outras providências.

Nº 5526

Decreto

GOSTEI

Data: 09/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2021, e dá outras providências.

Nº 5525

Decreto

GOSTEI

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 61.870,00, e dá outras providências.

Nº 40

Portaria

GOSTEI

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Vanessa Gonçalves Bontorim, do cargo em efetivo de Monitor, e dá outras providências.

Nº 5524

Decreto

GOSTEI

Data: 07/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 222.219,30, e dá outras providências.

Nº 5523

Decreto

GOSTEI

Data: 07/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 150.000,00, e dá outras providências.

Nº 39

Portaria

GOSTEI

Data: 07/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria 116/2018 e; designa, nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Administração.

Nº 5522

Decreto

GOSTEI

Data: 04/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 60.000,00, e dá outras providências.

Nº 38

Portaria

GOSTEI

Data: 04/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Daniela Ferreira da Silva para o cargo, Assessor de Secretário, e dá outras providências.

Nº 37

Portaria

GOSTEI

Data: 04/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Renata Adeline Ramiro para o cargo de PEB l - Infantil, e dá outras providências.

Nº 5521

Decreto

GOSTEI

Data: 03/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 44.272.15, e dá outras providências.

Nº 5520

Decreto

Vínculos

GOSTEI

Data: 03/02/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre normas sanitárias para o retorno das aulas presenciais na rede de ensino do Município da Estância de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 36

Portaria

GOSTEI

Data: 03/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Caroline Rodelis para o cargo de Agente Cuidador, e dá outras providências.

Nº 35

Portaria

Vínculos

GOSTEI

Data: 03/02/2022

Situação: Prorrogada

Autoria: Executivo

Nomeia Dayane Soares Ferreira para o cargo de PEB ll – Educação Física, e dá outras providências.

Nº 34

Portaria

GOSTEI

Data: 03/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Cristina Kotlarenko Araújo para o cargo de Professor de Educação Básica l, e dá outras providências.

Nº 33

Portaria

GOSTEI

Data: 03/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Milena Leandro, do cargo em comissão de Assessor de Secretário, e dá outras providências.

Nº 32

Portaria

GOSTEI

Data: 03/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera por aposentadoria Marinês Souza Barboza de Araújo, do cargo de PEB l – Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Nº 31

Portaria

GOSTEI

Data: 03/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera por aposentadoria Soraia Aparecida Bergamini, do cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.

Nº 5519

Decreto

GOSTEI

Data: 01/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 154.310,51, e dá outras providências.

Seta

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