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Atualizado em: 06/06/2023 às 09h12
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PORTARIA Nº 207, 06 DE JUNHO DE 2023
Início da vigência: 05/06/2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Diversos
Em vigor
Ementa Revoga Portaria nº 034/2021, do vice-prefeito Edison Xavier.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 034 de 08 de janeiro de 2021, que designou o vice-prefeito Edison Xavier, portador do CPF: 050.235.688-06 e PASEP: 170.52315.95/3 para exercer as funções de Secretário de Saúde.
Art. 2º A Secretaria de Administração através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de junho de 2023.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6780, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de representantes do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro para composição das Câmaras Temáticas da Região Metropolitana de Piracicaba, e dá outras providências. 04/09/2026
DECRETO Nº 6773, 28 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão das atividades no SPA Thermal Dr. Octávio Moura Andrade, e dá outras providências. 28/08/2026
DECRETO Nº 6772, 28 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a interdição do Equipamento Turístico denominado "Fonte Almeida Salles" 28/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2362, 25 DE JUNHO DE 2026 Revoga a Lei nº 863, de 8 de novembro de 1991, que autorizava aos munícipes o uso das piscinas públicas municipais de forma gratuita por dois dias da semana, e dá outras providências. 25/06/2026
DECRETO Nº 6646, 30 DE MARÇO DE 2026 Regulamenta, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010 e Decreto Federal nº 7.404/2010), com ênfase na logística reversa e nos mecanismos municipais de governança, controle e acompanhamento. 30/03/2026
PORTARIA Nº 54, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Liliane Aparecida Bueno, Agente Cuidador. 16/02/2024
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PORTARIA Nº 339, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga Contrato de Marta Aparecida da Silva Gomes, cargo Atendente Hospitalar. 20/12/2023
PORTARIA Nº 328, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga Contrato de Ana Cláudia Fonseca, cargo Agente Cuidador. 16/11/2023
PORTARIA Nº 327, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga Contrato de Rosane Aparecida Lopes, cargo Farmacêutica. 14/11/2023
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