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DECRETO Nº 6780, 04 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de representantes do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro para composição das Câmaras Temáticas da Região Metropolitana de Piracicaba, e dá outras providências.
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04/09/2026
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DECRETO Nº 6773, 28 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a suspensão das atividades no SPA Thermal Dr. Octávio Moura Andrade, e dá outras providências.
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28/08/2026
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DECRETO Nº 6772, 28 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a interdição do Equipamento Turístico denominado "Fonte Almeida Salles"
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28/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2362, 25 DE JUNHO DE 2026
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Revoga a Lei nº 863, de 8 de novembro de 1991, que autorizava aos munícipes o uso das piscinas públicas municipais de forma gratuita por dois dias da semana, e dá outras providências.
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25/06/2026
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DECRETO Nº 6646, 30 DE MARÇO DE 2026
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Regulamenta, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010 e Decreto Federal nº 7.404/2010), com ênfase na logística reversa e nos mecanismos municipais de governança, controle e acompanhamento.
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30/03/2026
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PORTARIA Nº 54, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
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Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Liliane Aparecida Bueno, Agente Cuidador.
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16/02/2024
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PORTARIA Nº 340, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
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Prorroga Contrato de Josiane Vieira Rodrigues, cargo Atendente Hospitalar.
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20/12/2023
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PORTARIA Nº 339, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
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Prorroga Contrato de Marta Aparecida da Silva Gomes, cargo Atendente Hospitalar.
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20/12/2023
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PORTARIA Nº 328, 16 DE NOVEMBRO DE 2023
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Prorroga Contrato de Ana Cláudia Fonseca, cargo Agente Cuidador.
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16/11/2023
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PORTARIA Nº 327, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
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Prorroga Contrato de Rosane Aparecida Lopes, cargo Farmacêutica.
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14/11/2023
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