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Parcialmente Suspensa
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Cargos e Funções
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Lei Complementar
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Vínculos
Gostei
2029
atos encontrados
Nº 93
Portaria
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Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Valéria Escobar Saad, cargo Agente Cuidador.
Nº 5814
Decreto
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Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 13.200,00, e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
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Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Suzana Maria de Barros Francisco para o cargo de Serviços Gerais Feminino.
Nº 91
Portaria
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Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Anderson Ricardo Marques para o cargo de Contador.
Nº 90
Portaria
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Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Ana Luisa Barbosa, do cargo de Monitor.
Nº 89
Portaria
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Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora Juscerlene Gomes Nunes, Técnico de Enfermagem.
Nº 88
Portaria
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Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Giovana Martinez do Nascimento para o cargo de PEB ll - História.
Nº 87
Portaria
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Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia João Pedro Belmiro Bragaia para o cargo de Diretor de Departamento.
Nº 5813
Decreto
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Data:
21/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 5812
Decreto
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Data:
20/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 5811
Decreto
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Vínculos
Data:
17/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Reconduz a composição do Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Nº 5810
Decreto
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Vínculos
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 5805-23 e Decreta Ponto Facultativo nos dias que especifica para o Carnaval 2023.
Nº 5809
Decreto
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Vínculos
Data:
17/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto 5375, de 13 de agosto de 2021, e nomeia novos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 5808
Decreto
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Vínculos
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto 5806-23 e dispõe sobre as diretrizes e proibições temporárias para as festividades do Carnaval 2023.
Nº 5807
Decreto
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Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.332,00, e dá outras providências.
Nº 86
Portaria
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Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Beatriz Soares Rodrigues para o cargo de Serviços Gerais Feminino.
Nº 85
Portaria
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Roberta Cristina Lopes, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 84
Portaria
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Edson Moreno Pereira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 83
Portaria
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Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Edson Morato, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 5806
Decreto
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Vínculos
Data:
13/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes e proibições temporárias para as festividades do Carnaval 2023.
Nº 5805
Decreto
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Vínculos
Data:
13/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nos dias que especifica para o Carnaval 2023.
Nº 82
Portaria
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Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Talita de Oliveira para o cargo de PEB ll - Português.
Nº 81
Portaria
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Paulo Eduardo Caetano, do cargo de Assessor de Secretário.
Nº 80
Portaria
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Yan Marllon da Silva Pereira para o cargo de PEB ll - Geografia.
Nº 79
Portaria
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Isabel Aparecida Rota de Campos para o cargo de Serviços Gerais Feminino.
Nº 5804
Decreto
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 88.164,51, e dá outras providências.
Nº 5803
Decreto
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 9.729,25, e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Eberton Jorge dos Santos, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 77
Portaria
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Robison Alex Massa para o cargo de Serviços Gerais Masculino.
Nº 76
Portaria
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Lucas dos Santos Quinelato para o cargo de Serviços Gerais Masculino.
Nº 75
Portaria
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Edmilson da Silva Salvador para o cargo de Serviços Gerais Masculino.
Nº 74
Portaria
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Marcelo da Silva para o cargo de Serviços Gerais Masculino.
Nº 73
Portaria
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Ivone Brunelli Ferreira para o cargo de Serviços Gerais Feminino.
Nº 72
Portaria
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Zaira Zambelli para o cargo de Serviços Gerais Feminino.
Nº 5802
Decreto
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 9.766,35, e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera sem justa causa Alessandra de Fátima Soares, do cargo de Serviços Gerais Feminino.
Nº 70
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera sem justa causa Mariane Araújo Fernandes, do cargo de Serviços Gerais Feminino.
Nº 69
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Lauro Bontorin Leite para o cargo de Assessor de Secretário.
Nº 68
Portaria
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Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Luiz Fernando Habr para o cargo de Assessor de Fiscalização.
Nº 67
Portaria
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Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Igor Pereira Rodrigues para o cargo de Chefe de Gabinete.
Nº 5801
Decreto
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 47.146,34, e dá outras providências.
Nº 5800
Decreto
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Nº 5799
Decreto
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 191.233,05, e dá outras providências.
Nº 5798
Decreto
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 118.565,47, e dá outras providências.
Nº 5797
Decreto
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.000.000,00, e dá outras providências.
Nº 5796
Decreto
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 748.714,77, e dá outras providências.
Nº 5795
Decreto
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 700.000,00, e dá outras providências.
Nº 5794
Decreto
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.007.620,93, e dá outras providências.
Nº 2141
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 em favor da Secretaria de Obras no valor de R$ 47.146,34 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
Nº 2140
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Obras no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 19:45
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