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Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente e Número decrescente
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Cargos e Funções
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Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
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-- Desafetações
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Móveis/Equip./Objetos
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ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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Declarada sem Efeito
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Anexos
Vínculos
Gostei
683
atos encontrados
Nº 309
Portaria
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Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº. 086 de 02 de agosto de 2019, que designou o servidor efetivo Cesar Alves da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Nº 310
Portaria
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Vínculos
Data:
18/10/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa Cristiano Chiosini para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Nº 311
Portaria
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Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Rafael Silas Obrownick, cargo Motorista.
Nº 312
Portaria
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Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de José Aparecido de Almeida, cargo Motorista.
Nº 313
Portaria
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Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Juliana de Cassia Vieira de Azevedo, cargo Serviços Gerais Feminino.
Nº 314
Portaria
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Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Giulya Barreira, cargo Atendente Hospitalar.
Nº 315
Portaria
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Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Thiago Castorino Barboza de Lima, cargo Motorista.
Nº 2186
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 300
Portaria
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Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Adeilton Afonço de Lima, cargo Motorista.
Nº 301
Portaria
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Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Benedito Campanhola, cargo Motorista.
Nº 302
Portaria
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Vínculos
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 168/2023, da servidora efetiva Andreia Araújo Pereira da Silva.
Nº 303
Portaria
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Vínculos
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 157/2023, da servidora efetiva Katia Zaccaro.
Nº 304
Portaria
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Vínculos
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 158/2023, da servidora efetiva Marcia Aparecida Franco de Morais.
Nº 305
Portaria
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Vínculos
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 159/2023, da servidora efetiva Maria Luiza de Oliveira Stahl
Nº 306
Portaria
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Vínculos
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 163/2023, da servidora efetiva Rita de Cássia Adorna.
Nº 307
Portaria
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Vínculos
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 162/2023, da servidora efetiva Rosa Maria Segantini de Souza.
Nº 5990
Decreto
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 68.389,31, e dá outras providências.
Nº 5989
Decreto
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.000,00, e dá outras providências.
Nº 5987
Decreto
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Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento do CRAS de Águas de São Pedro devido à realização de procedimento de dedetização.
Nº 5988
Decreto
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Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 31.019,15, e dá outras providências.
Nº 299
Portaria
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Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora Patricia Giani Barboza, Professor PEB-l.
Nº 5986
Decreto
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Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro.
Nº 5985
Decreto
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Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 9.143,37, e dá outras providências.
Nº 5984
Decreto
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Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 386,20, e dá outras providências.
Nº 5983
Decreto
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Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 37.630,00, e dá outras providências.
Nº 298
Portaria
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Anexos
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor Cesar Alves da Silva, Guarda Civil Municipal.
Nº 5982
Decreto
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Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 28.985,95, e dá outras providências.
Nº 5981
Decreto
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Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 102.570,26, e dá outras providências.
Nº 297
Portaria
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Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Roseli Bortoleto, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Educação e Cultura.
Nº 295
Portaria
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor Miguel Celso Correa Leite, Pedreiro.
Nº 296
Portaria
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora Maria Aparecida da Silva Bueno Salvador, Agente Administrativo lll.
Nº 5980
Decreto
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Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 20.800,00, e dá outras providências.
Nº 293
Portaria
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Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Maria Marinalva Bandeira Fachi, Agente Cuidador.
Nº 5978
Decreto
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Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 31.486,64, e dá outras providências.
Nº 5979
Decreto
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Vínculos
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera membro da Comissão Municipal do Decreto nº. 5888, de 18 de maio de 2023 – Comissão Municipal do Projeto Estadual do “Viva Leite”.
Nº 294
Portaria
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Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Indica servidor para ser responsável para implantar o sistema de gerenciamento, implementação e administração de crédito para combustível e dá outras providências.
Nº 277
Portaria
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Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora Rosangela de Lima Calssavara, Técnico de Enfermagem.
Nº 278
Portaria
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Vínculos
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 173/2023, da servidora efetiva Thamy Kido.
Nº 279
Portaria
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Vínculos
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 160/2023, da servidora efetiva Rosangela de Lima Calssavara.
Nº 280
Portaria
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Vínculos
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 170/2022, da servidora efetiva Lucia Elena Campos Siqueira.
Nº 281
Portaria
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Vínculos
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 164/2023, da servidora efetiva Elaine de Barros Spina.
Nº 282
Portaria
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Vínculos
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 172/2023, da servidora efetiva Sabrina dos Santos Braga.
Nº 283
Portaria
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Vínculos
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 156/2023, da servidora efetiva Juscerlene Gomes Nunes.
Nº 284
Portaria
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Vínculos
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 169/2023, da servidora efetiva Debora Caroline Rota Cerqueira.
Nº 285
Portaria
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Vínculos
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 161/2023, da servidora efetiva Roseli Conceição Lopes Ferraz Soares.
Nº 286
Portaria
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Vínculos
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 155/2023, do servidor efetivo Edinei Rodrigues Siqueira.
Nº 287
Portaria
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Vínculos
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 165/2023, da servidora efetiva Thays Danielle Leite Oliveira Marconatto.
Nº 288
Portaria
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Vínculos
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 167/2023, da servidora efetiva Luzia Daiane Braga.
Nº 289
Portaria
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Vínculos
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 176/2023, da servidora efetiva Andreia Aparecida Gonçalves.
Nº 290
Portaria
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Vínculos
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 166/2023, do servidor efetivo Tarcidio Pedro da Silva.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
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