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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 114.750,66, e dá outras providências.

Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 23.900,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 28.000,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 166.442,16, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes e proibições temporárias para as festividades do Réveillon.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 71.405,70, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR no Município de Águas de São Pedro, revoga as Leis Municipais nº 1902/1997 e nº 1369/2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 no valor de R$ 71.405,70 (setenta e um mil, quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), e dá outras providências.

Altera os incisos I e III do art. 32 da Lei nº. 2089/22 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e o inciso III do art. 4º da Lei nº. 2129/22 – Lei Orçamentária Anual.

Regulamenta a Lei Complementar Nº 159, de 15 de junho de 2023 que cria o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo da Portaria nº. 324/23, que instaurou Sindicância Administrativa e nomeou Comissão.

Exonera por término de contrato Dayane Soares Ferreira, do cargo de Professor PEB-ll – Educação Física.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.167.601,38, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.654,51, e dá outras providências.

Prorroga Contrato de Josiane Vieira Rodrigues, cargo Atendente Hospitalar.

Prorroga Contrato de Marta Aparecida da Silva Gomes, cargo Atendente Hospitalar.

Concede licença prêmio a servidora Lucia Elena Marcelino de Campos, Enfermeira Padrão.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 16.600,00, e dá outras providências.

Concede licença prêmio ao servidor Miguel Celso Correa Leite, Pedreiro.

Exonera por aposentadoria Ana Paula Camargo Gondim, do cargo de Professor P l Infantil.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 31.965,87, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora Luzia Daiane Braga, Enfermeiro Padrão.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 26.659,20, e dá outras providências.

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para a próxima legislatura (2025 à 2028), e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de espaço reservado em favor das pessoas com transtorno do espectro autista - TEA em eventos e shows realizados em espaços públicos no Municipio de Águas de São Pedro e da outras providências.

Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Dá nome de "Escadaria Dr. Francisco José falcão de Andrade" à escadaria que liga o Boulevard à rua Joviano Nouer e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Fundação Logosófica em Prol da Superação Humana.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 26.659,20 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.456,38, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da Contribuição de Iluminação Pública.

Dispõe sobre o horário especial de funcionamento do Spa Thermal, no período que especifica.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 13.790,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fechamento da piscina municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” em período que especifica.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 400,00, e dá outras providências.

Prorroga o prazo do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 585.939,44, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.226,00, e dá outras providências.

Concede licença prêmio ao servidor Cesar Alves da Silva, Guarda Civil Municipal.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.226,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 11.525,09, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 9.200,00, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº. 5914 de 28 de junho de 2023 – Dispõe sobre a regulamentação do Banco de Horas na Administração Direta do Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para o exercício financeiro de 2024.

Transfere Paulino Ferreira de Castro Neto, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.500.000,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 62.075,17, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso de final de ano no período de 23 de dezembro de 2023 a 01 de janeiro de 2024.