Ir para o conteúdo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 25.682,37, e dá outras providências.

Exonera a pedido Marcio José Alves dos Santos, do cargo de Motorista.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 549.402,96, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 78,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 130.790,00, e dá outras providências.

Exonera a pedido Everton Aparecido Leopoldo da Silva, do cargo de Guarda Civil Municipal.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 13.999,10, e dá outras providências.

Exonera a pedido Carlos Alberto Ferreira de Loureiro, do cargo de Motorista.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.

Altera os artigos 1°, 2° e 4º da lei complementar n. 74 de 02 de julho de 2007, que disciplina a dação em pagamento de bens móveis, imóveis e/ou serviços como forma de extinção da obrigação tributária e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de desconto de 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento) sobre o valor do I.P.T.U. - Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2024, aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.

Revoga o Decreto nº. 5878 de 11 de maio de 2023, e determina diretrizes e normas aplicáveis ao Boulevard.

Revoga os Decretos nº. 5546, de 04 de março de 2022 e 5786, de 11 de janeiro de 2023 e, altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro – CMAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 15.100,00, e dá outras providências.

Prorroga Contrato de Ana Cláudia Fonseca, cargo Agente Cuidador.

Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal nos setores e período que especifica.

Designa Comissão de Seleção de Projetos de chamadas públicas visando utilizar os recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo.

Altera o Decreto nº. 5821 de 08 de março de 2023 - Composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 391.672,23, e dá outras providências.

Exonera por óbito Luiz Carlos de Oliveira, do cargo efetivo de Auxiliar Geral.

Prorroga Contrato de Elaine de Barros Spina, cargo Auxiliar de Enfermagem.

Prorroga Contrato de Rosane Aparecida Lopes, cargo Farmacêutica.

Exonera a pedido João Rafael de Campos, do cargo de Inspetor de Alunos.

Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo nº. 517/23.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.200,00, e dá outras providências.

Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 38.400,00, e dá outras providências.

Outorga Permissão de Uso de espaço público “Bar da Piscina” e dá outras providências.

Transfere Simone Gizeli da Silva, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Educação e Cultura.

Fixa o valor da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos – TSRSU para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a atualização de valores da Planta Genérica como base de cálculos de tributos municipais.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.000,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 8.046,21, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 42.165,42, e dá outras providências.

Exonera a pedido Heber Fernando Travaglia, do cargo de Motorista.

Exonera a pedido João Pedro Belmiro Bragaia, do cargo de Diretor de Departamento.

Transfere Roseli Bortoleto, da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Administração.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 23.900,00, e dá outras providências.

Altera membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.288,35, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 52.882,51, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 446.759,30, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.816,15, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 60.000,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 570,00, e dá outras providências.

Concede licença prêmio ao servidor Benedito Marcos Rahal Farhat, Médico.

Concede licença prêmio a servidora Daniela Cristina Correa Torrezan, Atendente Hospitalar.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.592,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 27.239,13, e dá outras providências.

Exonera a pedido Rosana Ricieri Zen Aragão, do cargo de Guarda Civil Municipal.