Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 21/07/2026 às 10h24

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DECRETO Nº 4730, 02 DE MAIO DE 2016

Início da vigência: 02/05/2016

Assunto(s): Conselhos Municipais

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Em vigor

02/05/2016

Em vigor

Retificada

03/02/2017

Retificada pelo(a) Decreto 4797

Ementa Revoga Decreto 4689/2015 e Nomeia Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro e dá outras providências.

PAULO CESAR BORGES, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o que dispõe o artigo 3º da Lei nº 865, de 18 de novembro de 1991;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS), no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, os seguintes membros:

I – DO GOVERNO MUNICIPAL

Claudia Rosa dos Santos – Representante da Secretaria da Saúde
Lucia Elena M. de Campos - Suplente
Silvia Aparecida Verrengia Favaretto – Representante da Secretaria de Finanças
Carlos Eduardo de Moraes – Suplente
Fernanda do Nascimento – Representante da Secretaria da Educação
Eliana Galante – Suplente
Fabio Pontes Ferreira – Representante da Secretaria de Turismo
Luis Fernando Habr – Suplente

II – DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICO E PRIVADO

Eraldo Herminio – Representante do SUS
Ricardo José Amorim Silveira – Suplente

III - DOS USUÁRIOS

Olívia Maria Rangel Petri
Fabio Luiz Petri - Presidente
Rita de Cassia Rosa dos Santos
Edson Ferraz Médici

IV – DOS SUPLENTES

Verônica de Cássia Bontorim

Gyslaine Gomes Martins Siqueira
Alcilene Marina do Carmo Vieira
Neide Aparecida Zanatta Miranda
Art. 2º - Compete ao Sr. Prefeito Municipal, conjuntamente com a Secretaria Jurídica e Financeira através do responsável pela Tesouraria, a assinatura de cheques e demais documentos necessários à movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 3º - Os membros nomeados neste Conselho terão mandato de 02 (dois) anos, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 4ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis.

PAULO CESAR BORGES
Prefeito Municipal
MARCO ANTONIO CASARINI
Secretário de Saúde
Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, na mesma data.
ALEXANDRE MARQUES
Chefe de Gabinete

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Conselho Municipal de Saúde

Fábio Luiz Petri - Presidente

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