Ato | Ementa | Data |
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Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 6342, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos em Estágio Probatório da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro/SP. | 24/02/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2259, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | Da nome de “Benedito Diógenes Storani”, à “Quadra de Tênis", e da outras providências. | 18/11/2024 |
DECRETO Nº 6213, 05 DE AGOSTO DE 2024 | Prorroga prazo de aplicação de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro/SP, durante o Estágio Probatório, e dá outras providências. | 05/08/2024 |
PORTARIA Nº 69, 07 DE MARÇO DE 2024 | Prorroga por mais sessenta dias o prazo da Portaria nº 5/24, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar e nomeou Comissão. | 07/03/2024 |
PORTARIA Nº 268, 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Credencia policiais militares para exercer a função de autoridades de trânsito municipais. | 12/09/2023 |
DECRETO Nº 6335, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreta Ponto Facultativo nos dias que especifica para o Carnaval 2025. | 18/02/2025 |
DECRETO Nº 6321, 20 DE JANEIRO DE 2025 | Declara Ponto Facultativo nos dias que especifica, para o exercício 2025. | 20/01/2025 |
DECRETO Nº 6253, 24 DE OUTUBRO DE 2024 | Declara Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal no dia que especifica. | 24/10/2024 |
DECRETO Nº 6243, 09 DE OUTUBRO DE 2024 | Declara Ponto Facultativo na Secretaria de Educação e Cultura nos dias que especifica. | 09/10/2024 |
DECRETO Nº 6164, 14 DE JUNHO DE 2024 | Declara Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal no dia que especifica. | 14/06/2024 |