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DECRETO Nº 5739, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Início da vigência: 14/11/2022
Fim da vigência: 14/11/2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Ponto Facultativo
Em vigor
 Convoca os servidores que compõe a Comissão Especial para o Credenciamento nº 01/2022.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando que o Decreto Municipal nº 5558, de 16, de março de 2022 determinou ponto facultativo nos dias que especifica;
Considerando a necessidade do cumprimento de prazo para atendimento da referida modalidade de licitação;
Considerando que a licitação se faz necessária para a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam convocados os servidores que compõe a Comissão Especial para o Credenciamento nº 01/2022, nomeados através da Portaria nº 267, de 31 de outubro de 2022 a realizarem expediente de trabalho no dia 14 de novembro de 2022.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6342, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos em Estágio Probatório da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro/SP. 24/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2259, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Da nome de “Benedito Diógenes Storani”, à “Quadra de Tênis", e da outras providências. 18/11/2024
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PORTARIA Nº 69, 07 DE MARÇO DE 2024 Prorroga por mais sessenta dias o prazo da Portaria nº 5/24, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar e nomeou Comissão. 07/03/2024
PORTARIA Nº 268, 12 DE SETEMBRO DE 2023 Credencia policiais militares para exercer a função de autoridades de trânsito municipais. 12/09/2023
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DECRETO Nº 6164, 14 DE JUNHO DE 2024 Declara Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal no dia que especifica. 14/06/2024
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