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Nomeia Elielson Vinicius Ferreira para o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª classe.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 35.770,00 , e dá outras providências.

Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 82/2024, e dá outras providências.

Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 81/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fechamento da piscina municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” no domingo destinado à votação.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 87.418,35, e dá outras providências.

Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 80/2024, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 30.520,00, e dá outras providências.

Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 79/2024, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 28.549,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2024, em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.800.000,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 31.078,81, e dá outras providências.

Nomeia fiscal e suplente da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente as atas de registro de preços nº 08-A, 08-B, 08-C, 08D, 08E, 08F/2024 - Processo nº 42/2024, e dá outras providências.

Concede licença prêmio ao servidor efetivo Julio Donizete Casemiro, Serviços Gerais Masculino.

Prorroga prazo da Portaria nº. 296/2024.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 126.368,21, e dá outras providências.

Nomeia gestores e fiscais contratuais da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 76/2024, e dá outras providências.

Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente às atas de registro de preço nº 09-A/2024, 09-B/2024 e 09-C/2024 todas do Processo nº 28/2024, e dá outras providências.

Anula a Portaria nº 285/2024 de transferência de servidor público.

ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS PARA DETERMINAR O ZONEAMENTO DE LOTES DA QUADRA 126 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2024, em favor da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de R$ 183.930,59 (cento e oitenta e três mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora efetiva Lucélia Adriana Silva, Serviços Gerais Feminino.

Determina o afastamento cautelar do servidor J.S.G. pelo período que especifica.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão para aplicação de medidas disciplinares pelos fatos constatados na Sindicância - Processo nº. 317/24.

Nomeia gestores e fiscais contratuais da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 77/2023, e dá outras providências.

Designa Carlos Henrique Benedito da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.

Revoga a Portaria nº 247, de 17 de julho de 2024, que designou Daniel Ambrósio de Morais para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.

Nomeia gestor, fiscal e suplente da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 75/2024, e dá outras providências.

Nomeia gestor, fiscal e suplente da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 74/2024, e dá outras providências.

Nomeia gestor, fiscal e suplente da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 73/2024, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora efetiva Katia Zaccaro, Técnico de Enfermagem.

Concede licença prêmio a servidora efetiva Rosangela de Lima Calssavara, Técnico de Enfermagem.

Concede licença prêmio ao servidor efetivo João Eleutério Marim, Serviços Gerais Masculino.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 14.232,84, e dá outras providências.

Nomeia fiscal e suplente da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente as atas de registro de preços nº 06-A e 06-B/2024 - Processo nº 38/2024, e dá outras providências.

Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo nº. 419/24.

Exonera a pedido Amanda Francieli Ribeiro da Silva, do cargo de Monitor.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 172.001,71, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.534,00, e dá outras providências.

Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 72/2024, e dá outras providências.

Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 71/2024, e dá outras providências.

Designa comissão de avaliação de candidatos representantes da sociedade civil para comporem Conselho Municipal de Usuário dos Serviços Públicos – CMUSP, de Águas de São Pedro.

Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 70/2024, e dá outras providências.

Nomeia João Sérgio Cordeiro para o cargo de Motorista.

Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo nº. 383/24.

Designa Comissão Especial de avaliação dos projetos do Natal Iluminado 2024 de Águas de São Pedro.

Prorroga o contrato de Danielle Gonçalves dos Santos, cargo de Professor PEB II - Ciências.

Prorroga o contrato de Thamiris Gerhild Stange Gouveia, cargo de Professor PEB I - Infantil.