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Nº 6019
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 25.682,37, e dá outras providências.
Nº 332
Portaria
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Marcio José Alves dos Santos, do cargo de Motorista.
Nº 6018
Decreto
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Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 549.402,96, e dá outras providências.
Nº 6017
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 78,00, e dá outras providências.
Nº 6016
Decreto
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 130.790,00, e dá outras providências.
Nº 331
Portaria
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Everton Aparecido Leopoldo da Silva, do cargo de Guarda Civil Municipal.
Nº 6015
Decreto
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 13.999,10, e dá outras providências.
Nº 330
Portaria
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Carlos Alberto Ferreira de Loureiro, do cargo de Motorista.
Nº 2187
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.
Nº 162
Lei Complementar
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 1°, 2° e 4º da lei complementar n. 74 de 02 de julho de 2007, que disciplina a dação em pagamento de bens móveis, imóveis e/ou serviços como forma de extinção da obrigação tributária e dá outras providências.
Nº 163
Lei Complementar
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de desconto de 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento) sobre o valor do I.P.T.U. - Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2024, aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
Nº 6012
Decreto
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Vínculos
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº. 5878 de 11 de maio de 2023, e determina diretrizes e normas aplicáveis ao Boulevard.
Nº 6013
Decreto
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Vínculos
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga os Decretos nº. 5546, de 04 de março de 2022 e 5786, de 11 de janeiro de 2023 e, altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro – CMAS.
Nº 6014
Decreto
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 15.100,00, e dá outras providências.
Nº 328
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Ana Cláudia Fonseca, cargo Agente Cuidador.
Nº 6011
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal nos setores e período que especifica.
Nº 329
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Seleção de Projetos de chamadas públicas visando utilizar os recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo.
Nº 6009
Decreto
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Vínculos
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 5821 de 08 de março de 2023 - Composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 6010
Decreto
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 391.672,23, e dá outras providências.
Nº 325
Portaria
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera por óbito Luiz Carlos de Oliveira, do cargo efetivo de Auxiliar Geral.
Nº 326
Portaria
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Elaine de Barros Spina, cargo Auxiliar de Enfermagem.
Nº 327
Portaria
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Rosane Aparecida Lopes, cargo Farmacêutica.
Nº 323
Portaria
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido João Rafael de Campos, do cargo de Inspetor de Alunos.
Nº 324
Portaria
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo nº. 517/23.
Nº 6007
Decreto
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.200,00, e dá outras providências.
Nº 6008
Decreto
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro.
Nº 6006
Decreto
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 38.400,00, e dá outras providências.
Nº 6002
Decreto
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Outorga Permissão de Uso de espaço público “Bar da Piscina” e dá outras providências.
Nº 322
Portaria
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Simone Gizeli da Silva, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Educação e Cultura.
Nº 6003
Decreto
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos – TSRSU para o exercício de 2024.
Nº 6004
Decreto
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização de valores da Planta Genérica como base de cálculos de tributos municipais.
Nº 6005
Decreto
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.000,00, e dá outras providências.
Nº 6001
Decreto
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 8.046,21, e dá outras providências.
Nº 6000
Decreto
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Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 42.165,42, e dá outras providências.
Nº 321
Portaria
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Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Heber Fernando Travaglia, do cargo de Motorista.
Nº 319
Portaria
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido João Pedro Belmiro Bragaia, do cargo de Diretor de Departamento.
Nº 320
Portaria
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Roseli Bortoleto, da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Administração.
Nº 5999
Decreto
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 23.900,00, e dá outras providências.
Nº 318
Portaria
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Vínculos
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações.
Nº 5998
Decreto
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.288,35, e dá outras providências.
Nº 5997
Decreto
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 52.882,51, e dá outras providências.
Nº 5996
Decreto
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Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 446.759,30, e dá outras providências.
Nº 5995
Decreto
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.816,15, e dá outras providências.
Nº 5994
Decreto
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 60.000,00, e dá outras providências.
Nº 5993
Decreto
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 570,00, e dá outras providências.
Nº 316
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor Benedito Marcos Rahal Farhat, Médico.
Nº 317
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora Daniela Cristina Correa Torrezan, Atendente Hospitalar.
Nº 5992
Decreto
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Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.592,00, e dá outras providências.
Nº 5991
Decreto
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Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 27.239,13, e dá outras providências.
Nº 308
Portaria
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Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Rosana Ricieri Zen Aragão, do cargo de Guarda Civil Municipal.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
01/12/2023 17:35
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