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Águas de São Pedro / SP
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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 14/07/2026 às 11h32
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
Código de Obras
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
Reestruturação Administrativa
PPA 2026/2029
LOA 2026
LDO 2026
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
3747 atos encontrados
Nº 337
Portaria
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Data: 13/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 064/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2026 na edição: 1398
Nº 336
Portaria
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Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Sonia Luiz dos Santos Garcia, Serviços Gerais Feminino.
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2026 na edição: 1398
Nº 6732
Decreto
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 26.867,98, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 08/07/2026 na edição: 1396
Nº 335
Portaria
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa defensor dativo para atuar em Processo Administrativo Disciplinar.
Publicado no Diário Oficial em 08/07/2026 na edição: 1396
Nº 334
Portaria
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo João Eleutério Marin, Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 08/07/2026 na edição: 1396
Nº 333
Portaria
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 063/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026 na edição: 1395
Nº 6731
Decreto
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.672,77, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026 na edição: 1395
Nº 332
Portaria
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Vínculos
Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 238/2026, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar – Processo nº 456/2026 – e nomeou comissão.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026 na edição: 1395
Nº 331
Portaria
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Alex Sandro Benedito Leme, Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026 na edição: 1395
Nº 330
Portaria
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Regina Fernandes de Andrade, Auxiliar Geral.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026 na edição: 1395
Nº 329
Portaria
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Vínculos
Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria nº 219-24 que designou gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao contrato nº 049-2024.
Publicado no Diário Oficial em 06/07/2026 na edição: 1393
Nº 328
Portaria
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Felipe Silva Teixeira, do cargo de Atendente Hospitalar.
Publicado no Diário Oficial em 06/07/2026 na edição: 1393
Nº 327
Portaria
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Gilmara Santos da Silva, do cargo de PEB I - Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 06/07/2026 na edição: 1393
Nº 326
Portaria
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Assuntos Particulares à servidora efetiva Edna Maria da Silva Gonçalves.
Publicado no Diário Oficial em 06/07/2026 na edição: 1393
Nº 6730
Decreto
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Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 227.791,18, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2026 na edição: 1392
Nº 6729
Decreto
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 122.190,16, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2026 na edição: 1391
Nº 325
Portaria
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Anexos
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão Técnica Especial de Avaliação para realização da Prova de Conceito prevista no Pregão Presencial nº 07/2026.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2026 na edição: 1391
Nº 324
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Luiz Fernando Marques de Jesus, cargo de Inspetor de Alunos.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2026 na edição: 1391
Nº 323
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Danielle Gonçalves dos Santos, cargo de Professor PEB – II – Ciências.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2026 na edição: 1391
Nº 322
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Claudia Luiza Gavaldon Pereira, cargo de Professor PEB – II – Ed. Artística.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2026 na edição: 1391
Nº 321
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Leandro Ferreira Matheus, cargo de Professor PEB – II - Inglês.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2026 na edição: 1391
Nº 320
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Dayane Soares Ferreira, cargo de Professor PEB-II – Educação Física.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2026 na edição: 1391
Nº 319
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Thays Danielle Leite de Oliveira Marconatto, Enfermeiro Padrão.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2026 na edição: 1390
Nº 318
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Daniele Adriara do Nascimento para o cargo de Professor PEB II – Matemática.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2026 na edição: 1390
Nº 317
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Adriana Afonso para o cargo de Professor PEB I – Fundamental.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2026 na edição: 1390
Nº 6728
Decreto
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 17.319,29, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2026 na edição: 1390
Nº 6727
Decreto
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recebimento, incorporação e destinação de bens móveis doados pela Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 29/06/2026 na edição: 1389
Nº 316
Portaria
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor Fábio Roberto Esteves para o cargo efetivo de Fiscal.
Publicado no Diário Oficial em 29/06/2026 na edição: 1389
Nº 315
Portaria
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Willian Ribeiro Jacinto, do cargo de Cozinheiro.
Publicado no Diário Oficial em 29/06/2026 na edição: 1389
Nº 314
Portaria
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Roselaine Aparecida Cortenove Soares, do cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 29/06/2026 na edição: 1389
Nº 313
Portaria
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 062/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/06/2026 na edição: 1389
Nº 6726
Decreto
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.000,00, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 29/06/2026 na edição: 1388
Nº 6724
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.000,00, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2026 na edição: 1387
Nº 6725
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o horário especial de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela fase eliminatória da Copa do Mundo FIFA de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2026 na edição: 1387
Nº 2363
Lei Ordinária
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e consolida dispositivos da Lei Municipal nº 1.794, de 26 de abril de 2016, que instituiu o Programa Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2026 na edição: 1387
Nº 2362
Lei Ordinária
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei nº 863, de 8 de novembro de 1991, que autorizava aos munícipes o uso das piscinas públicas municipais de forma gratuita por dois dias da semana, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2026 na edição: 1387
Nº 193
Lei Complementar
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar nº 068, de 10 de agosto de 2006 (Estatuto do Magistério Público de Águas de São Pedro), a fim de estender o direito ao recesso escolar anual aos integrantes das classes e funções gratificadas de Suporte Pedagógico, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2026 na edição: 1387
Nº 2361
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026 na edição: 1386
Nº 2360
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria de Segurança Pública, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026 na edição: 1386
Nº 6723
Decreto
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 2.500.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026 na edição: 1386
Nº 6722
Decreto
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 500.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026 na edição: 1386
Nº 312
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros para comporem a Comissão gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação - PME - para período decenal.
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026 na edição: 1386
Nº 308
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 061/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026 na edição: 1386
Nº 6721
Decreto
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.159,69, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026 na edição: 1386
Nº 311
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Nattan Fernando Barbom, do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026 na edição: 1386
Nº 310
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Marta Aparecida Silva Gomes para o cargo de Coordenador de Unidade Administrativa.
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026 na edição: 1386
Nº 309
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, por término de contrato, Marta Aparecida Silva Gomes do cargo de Atendente Hospitalar.
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026 na edição: 1386
Nº 6720
Decreto
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Vínculos
Data: 23/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 6527/25 e regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 2.023, de 03 de novembro de 2021, disciplina sua organização e funcionamento, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/06/2026 na edição: 1385
Nº 307
Portaria
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Data: 23/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 060/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/06/2026 na edição: 1385
Nº 6719
Decreto
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Data: 23/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 45.502,11, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/06/2026 na edição: 1385
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Telefone: 19 - 34827100 Prefeitura Geral - PABX
Endereço: Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115 - Centro | CEP: 13528-007
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 11:00 e das 12:00 á 17:00
CNPJ: 45.739.174/0001-09
Águas de São Pedro / SP
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 14/07/2026 15:04
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