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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2777 atos encontrados
Nº 180
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante.
Publicado no Diário Oficial em 15/05/2025 na edição: 1079
Nº 6398
Decreto
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 78.701,14, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/05/2025 na edição: 1078
Nº 179
Portaria
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Vínculos
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 044-25 e designa o servidor efetivo Tereziano Vilmar Assaricci, cargo Professor PEB-Il, para exercer a jornada “JT-C”.
Publicado no Diário Oficial em 15/05/2025 na edição: 1078
Nº 178
Portaria
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca o servidor efetivo Anderson Teixeira dos Santos, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Publicado no Diário Oficial em 15/05/2025 na edição: 1078
Nº 177
Portaria
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 032/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/05/2025 na edição: 1077
Nº 6397
Decreto
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/05/2025 na edição: 1077
Nº 6396
Decreto
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 350.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2025 na edição: 1076
Nº 176
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Alexandre de Campos, Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2025 na edição: 1076
Nº 175
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Lucas Caldas Borba, do cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2025 na edição: 1076
Nº 174
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Fernanda Ribeiro de Barros Sousa, cargo de Professor PEB I – Ensino Fundamental.
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2025 na edição: 1076
Nº 173
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Raquel Franco Silva Ribeiro, cargo de Professor PEB I – Ensino Fundamental.
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2025 na edição: 1076
Nº 172
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Patrícia Nascimento Freire, cargo de Professor PEB I – Ensino Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2025 na edição: 1076
Nº 171
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a servidora efetiva Liliane de Oliveira Jardim, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2025 na edição: 1076
Nº 170
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Viviane Fernanda Vitti Furtado, cargo de Professor PEB I – Ensino Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 12/05/2025 na edição: 1074
Nº 6395
Decreto
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Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 128.825,37, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/05/2025 na edição: 1073
Nº 169
Portaria
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Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 031/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/05/2025 na edição: 1073
Nº 168
Portaria
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Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Elielson Vinicius Ferreira, do cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe.
Publicado no Diário Oficial em 09/05/2025 na edição: 1073
Nº 167
Portaria
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Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Marcelo da Silva, do cargo de Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 09/05/2025 na edição: 1073
Nº 166
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Patrícia de Fátima Nunes da Silva, do cargo de Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2025 na edição: 1072
Nº 165
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Suzana Marques Gonçalves, do cargo de Auxiliar Administrativo.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2025 na edição: 1072
Nº 6394
Decreto
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.900,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/05/2025 na edição: 1070
Nº 6393
Decreto
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.223,80, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/05/2025 na edição: 1069
Nº 164
Portaria
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo João Paulo Danelon do Socorro, Atendente Hospitalar.
Publicado no Diário Oficial em 05/05/2025 na edição: 1066
Nº 6392
Decreto
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 54.357,86, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/05/2025 na edição: 1066
Nº 6391
Decreto
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 13.965,89, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/04/2025 na edição: 1065
Nº 163
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Tatiani Regina Vieira, Professor PEB II – Educação Física.
Publicado no Diário Oficial em 30/04/2025 na edição: 1065
Nº 162
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 030/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/04/2025 na edição: 1063
Nº 161
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 029/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/04/2025 na edição: 1063
Nº 2288
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui a Política Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/04/2025 na edição: 1063
Nº 6390
Decreto
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 37.212,78, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/04/2025 na edição: 1063
Nº 160
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Debora Marta Silva, do cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 29/04/2025 na edição: 1063
Nº 6389
Decreto
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 19.195,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 1062
Nº 6388
Decreto
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Vínculos
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 1062
Nº 6387
Decreto
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 141.805,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 1062
Nº 6386
Decreto
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 3.506,67, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 1062
Nº 6385
Decreto
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 101.406,48, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 1062
Nº 159
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Flavia Gisele de Moraes Estevam para o cargo de Assessor de Gabinete.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 1062
Nº 158
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Gabriel Luiz Pompermayer, do cargo de Assessor de Gabinete, para o cargo de Assessor de Governo.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 1062
Nº 2287
Lei Ordinária
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição de utilização de Chafarizes e espelhos d’água da Praça Doutor Octávio de Moura Andrade, do Fontanário Municipal e outros existentes no Município, para fins recreativos, banhos, consumo e outros.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 1062
Nº 2286
Lei Ordinária
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor R$ 141.805,00 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e cinco reais) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 1062
Nº 2285
Lei Ordinária
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de R$ 3.506,67 (Três mil, quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 1062
Nº 2284
Lei Ordinária
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor R$ 101.406,48 (cento e um mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 1062
Nº 157
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Geraldo Donizeti Seguezze, Mestre de Manutenção.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 1061
Nº 156
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Tatiane Franco Ramos Berti para o cargo de Professor PEB I – Ensino Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 1061
Nº 155
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Felipe José Cardoso, Atendente Hospitalar.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 1061
Nº 154
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 028/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 1061
Nº 6384
Decreto
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria e Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento e disciplina a elaboração, aprovação e execução do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária anual – LOA, garante o cumprimento dos prazos de encaminhamento ao Legislativo e atende aos dispositivos contidos na Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000 – LRF no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2025 na edição: 1060
Nº 6383
Decreto
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 54.983,21, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2025 na edição: 1060
Nº 153
Portaria
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Vínculos
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 349-24 e altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2025 na edição: 1058
Nº 6382
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.305,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2025 na edição: 1058
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Portal atualizado em: 15/05/2025 16:49
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