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Vínculos
Gostei
2029
atos encontrados
Nº 161
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Roseli Conceição Lopes Ferraz Soares, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 160
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Rosangela de Lima Calssavara, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 159
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Maria Luiza de Oliveira Stahl, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 158
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Marcia Aparecida Franco de Morais, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 157
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Katia Zaccaro, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 156
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Juscerlene Gomes Nunes, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 155
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Edinei Rodrigues Siqueira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 154
Portaria
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora Luzia Daiane Braga, Enfermeiro Padrão.
Nº 153
Portaria
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Benedito Campanhola para o cargo de Motorista.
Nº 152
Portaria
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Adeilton Afonço de Lima para o cargo de Motorista.
Nº 151
Portaria
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Luciano Junior Estevam para o cargo de Secretário de Obras.
Nº 150
Portaria
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Fábio Roberto Esteves para exercer cargo de Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Nº 149
Portaria
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 020-09, que designou Fábio Roberto Esteves Secretário de Obras.
Nº 148
Portaria
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Vínculos
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 285-22, que designou Alexandre Marques Quadrado Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Nº 147
Portaria
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera sem justa causa Luciano Junior Estevam, do cargo de Assessor de Gabinete.
Nº 146
Portaria
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Maria Irma Pelaes Dalmaso, do cargo de Monitor.
Nº 145
Portaria
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Vínculos
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 030-22, que concedeu licença sem Remuneração a servidora efetiva, Maria Margarete Barboza.
Nº 5843
Decreto
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 16.317,89, e dá outras providências.
Nº 144
Portaria
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Flavia Gisele de Moraes Estevam para o cargo de Diretora de Departamento
Nº 143
Portaria
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afasta sem vencimentos, por 180 dias, a servidora Alcilene Marina do Carmo Vieira
Nº 142
Portaria
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gisele de Lima Silva para o cargo de Professora de Educação Básica l - Infantil.
Nº 141
Portaria
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Paulo José Bastos Castro para o cargo de Serviços Gerais Masculino.
Nº 140
Portaria
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Tiago Fabrício Lopes da Silva para o cargo de Serviços Gerais Masculino.
Nº 139
Portaria
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jefferson Ferreira de Lima para o cargo de Guarda Civil Municipal.
Nº 138
Portaria
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Everton Aparecido Leopoldo da Silva para o cargo de Guarda Civil Municipal.
Nº 137
Portaria
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afasta com vencimentos, por 90 dias, a servidora Alcilene Marina do Carmo Vieira.
Nº 136
Portaria
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor Benedito Marcos Rahal Farhat.
Nº 135
Portaria
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Thiago Castorino Barboza de Lima, cargo Motorista.
Nº 5842
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$19.171,14 e dá outras providências.
Nº 5841
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 8610,00 e dá outras providências.
Nº 134
Portaria
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo, Guarda Civil Municipal, como Ouvidor da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Nº 133
Portaria
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Rafael Silas Obrownick, cargo Motorista.
Nº 132
Portaria
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de José Aparecido de Almeida, cargo Motorista.
Nº 131
Portaria
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Giulya Barreira, cargo Atendente Hospitalar.
Nº 5840
Decreto
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Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os procedimentos para a realização das dispensas de licitação, fundamentada nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Nº 5839
Decreto
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Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 20, da Lei Federal n° 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Nº 5838
Decreto
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Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$11492,09
Nº 130
Portaria
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Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria 023/2022 e Nomeia Comissão de Avaliação de Bens considerados inservíveis ao Município, e dá outras providências.
Nº 5836
Decreto
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Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, e dá outras providências.
Nº 5835
Decreto
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo nos dias em que especifica, e dá outras providências.
Nº 5834
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.022,61.
Nº 5833
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 40,00.
Nº 5832
Decreto
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Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5831
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 125520,00
Nº 129
Portaria
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Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a referência do cargo da Portaria nº 128, de 22 de março de 2023.
Nº 128
Portaria
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Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Élida Vanessa Pavonato de Morais para o cargo de Monitora.
Nº 5830
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 4.851,25
Nº 127
Portaria
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Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Luciano Junior Estevam para o cargo de Assessor de Gabinete.
Nº 5829
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 137.896,00.
Nº 5827
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 70.440,00.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 19:45
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