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2041
atos encontrados
Nº 5867
Decreto
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.756,19, e dá outras providências.
Nº 5866
Decreto
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 48.433,00, e dá outras providências.
Nº 5865
Decreto
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 39.567,38, e dá outras providências.
Nº 5864
Decreto
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 40.436,56, e dá outras providências.
Nº 5863
Decreto
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 6.653,12, e dá outras providências.
Nº 5862
Decreto
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Nº 5861
Decreto
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 9.201,18, e dá outras providências.
Nº 5860
Decreto
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 75.708,12, e dá outras providências.
Nº 5859
Decreto
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a ROMU - Ronda Ostensiva Municipal, da Guarda Civil Municipal de Águas de São Pedro.
Nº 2159
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Fundo Municipal de Assistência Social – IGD CAD Único, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.
Nº 2158
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Fundo Municipal de Assistência Social – IGD Auxílio Brasil, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ 10.211,86 (dez mil, duzentos e onze reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
Nº 2157
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Fundo Municipal de Assistência Social – SUAS, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ 12.004,86 (doze mil reais, quatro reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
Nº 2156
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social - SCFV, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ 28.443,62 (vinte e oito mil reais, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
Nº 2155
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social – IGD Bolsa Família, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ 4.756,19 (quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), e dá outras providências.
Nº 2154
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2023, em favor do Fundo Municipal de Ensino, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 48.433,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais) e dá outras providências.
Nº 2153
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social - SUAS, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ R$ 40.436,56 (Quarenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
Nº 2152
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na LOA 2023, em favor da Secretaria de Segurança Pública no valor de R$ 6.653,12 (seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e doze centavos), e dá outras providências.
Nº 2151
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/05/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 em favor da Secretaria de Obras no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Nº 2150
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2023, em favor da Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Segurança Pública, no valor de R$ 9.201,18 (nove mil, duzentos e um reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
Nº 2149
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, através de Superávit Financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 75.708,12 (setenta e cinco mil, setecentos e oito reais e doze centavos), e dá outras providências.
Nº 2148
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.143 de 09 de março de 2023 que dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2023, em favor da Secretaria de Serviços Urbanos, Gabinete do Prefeito, Administração e Procuradoria Geral, no valor de R$ 143.941,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais) e dá outras providências.
Nº 5858
Decreto
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Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.005,00, e dá outras providências.
Nº 5857
Decreto
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Vínculos
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos da Lei nº 2.103, de 19 de setembro de 2022 que cria o Sistema de Monitoramento de turismo local e dá outras providências.
Nº 5856
Decreto
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 108.770,00,e dá outras providências.
Nº 185
Portaria
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Edmilson da Silva Salvador, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Obras.
Nº 184
Portaria
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Miguel Celso Correa Leite, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Obras.
Nº 183
Portaria
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a servidora efetiva, Adriana Ruzsicska de Araújo Afonso.
Nº 182
Portaria
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Valeria Campos da Silva para o cargo de Monitor.
Nº 5855
Decreto
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Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.000,00, e dá outras providências.
Nº 181
Portaria
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Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Juliana de Cassia Vieira de Azevedo, cargo Serviços Gerais Feminino.
Nº 5854
Decreto
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Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 58.700,00, e dá outras providências.
Nº 5853
Decreto
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Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 15.331,92, e dá outras providências.
Nº 180
Portaria
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Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Jenifer Alexsandra Oliveira Camargo, do cargo de Monitor.
Nº 179
Portaria
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Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora Marcia Aparecida Franco de Morais, Técnico de Enfermagem.
Nº 5852
Decreto
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Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 125.558,49, e dá outras providências.
Nº 5851
Decreto
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 79.878,00, e dá outras providências.
Nº 5850
Decreto
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Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.199,23, e dá outras providências.
Nº 5849
Decreto
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Vínculos
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 5407, de 30 de setembro de 2021, e altera membros para compor o Conselho Municipal de Turismo “COMTUR” do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, em vigor desde 23 de janeiro de 2021.
Nº 178
Portaria
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Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Nelson Fermiano Gonçalves para o cargo de Assessor de Secretário.
Nº 177
Portaria
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Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Vanessa Cristina Giovanete, do cargo de Agente Cuidador.
Nº 5848
Decreto
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Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.190,00, e dá outras providências.
Nº 176
Portaria
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Vínculos
Data:
19/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Andreia Aparecida Gonçalves, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 5847
Decreto
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Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 241.223,00, e dá outras providências.
Nº 5846
Decreto
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Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 1834, de 04 de setembro de 2017, que Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo e Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.
Nº 175
Portaria
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Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Marcelo da Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 5845
Decreto
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Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 40.479,84, e dá outras providências.
Nº 2147
Lei Ordinária
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Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, extensivo aos inativos e pensionistas do quadro de pessoal e aos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Águas de São Pedro dá outras providências.
Nº 2146
Lei Ordinária
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Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, conselheiros tutelares, extensivo aos inativos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 174
Portaria
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Anexos
Vínculos
Data:
14/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Adriano Santos Rocha, cargo Agente Comunitário de Saúde, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete.
Nº 5844
Decreto
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Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 26.537,83, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 17:00
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