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Anexos
Vínculos
Gostei
268
atos encontrados
Nº 117
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Elizeo David Vieira Silva para exercer função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 118
Portaria
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Vínculos
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 005/2023, da servidora efetiva Leticia Breves.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 119
Portaria
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Vínculos
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 004/2023, da servidora efetiva Amanda Assine Antunes.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 120
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Leticia Breves para exercer função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 121
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Amanda Assine Antunes para exercer função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 122
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Valdir Aparecido Gibim, do cargo de Secretário de Segurança Pública.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 123
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Agueda Ines Zanatta Sousa, do cargo de Diretor de Departamento.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 124
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Isabela Cristina dos Santos Briense, do cargo de Assessor de Secretário.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 125
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Lucas Breno Basso para o cargo de Diretor de Departamento.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 126
Portaria
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Anexos
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Bruno Escribano Gaspar da Cruz, do cargo de Diretor de Departamento, para o cargo de Assessor de Secretário.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 127
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Vanessa do Nascimento para exercer função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 166
Lei Complementar
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar n° 019 de 18 de novembro de 1998, para acrescentar dispositivos acerca das licenças e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 128
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Carla de Fátima Souza Pinto para o cargo de Assessor da Procuradoria Geral.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 98
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Nelson Fermiano Gonçalves, do cargo de Assessor de Secretário.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 99
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Nelson Fermiano Gonçalves para o cargo de Assessor de Gabinete.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 100
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Ramon Henrique Kuhn Soria, do cargo de Assessor da Procuradoria, para o cargo de Assessor de Governo.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 101
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Flavia Gisele de Moraes Estevam, do cargo de Diretor de Departamento, para o cargo de Assessor de Secretário.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 102
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Luiz Fernando Habr, do cargo de Assessor de Fiscalização, para o cargo de Diretor de Trânsito.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 103
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Alessandra Pinto Pereira para exercer função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 104
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Francisco Angelo Gaiani para exercer função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 105
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Juliana Aparecida Ramos, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 106
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Maria Cristina Bragaia, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 107
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Maria Arlete Esteves de Jesus para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 108
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o contrato de Benedito Campanhola, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 109
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o contrato de Adeilton Afonso de Lima, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 110
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Luana Cuconati Revelin, Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 111
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Jenyffer Larissa Andrade Oliveira, Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 112
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera provimento e mantém a data de nomeação do servidor José Luiz Moreno Bettoi, Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 113
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Fabiana Amorim dos Reis, Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 114
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera provimento e mantém a data de nomeação do servidor Patrik da Rocha, Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 115
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Danielle Roman Campos, Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 116
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Beatriz Silva dos Santos Berto, Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 6121
Decreto
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 26.659,20, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 754
Nº 6120
Decreto
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 137.500,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/04/2024 na edição: 751
Nº 2219
Lei Ordinária
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Dia Municipal dos Veteranos das Forças de Segurança.
Publicado no Diário Oficial em 04/04/2024 na edição: 753
Nº 2220
Lei Ordinária
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2024, em favor da Secretaria de Segurança Pública, no valor de R$ 46.927,71 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 750
Nº 2221
Lei Ordinária
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2024, em favor da Secretaria de Finanças, no valor de R$ 1.857,11 (um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e onze centavos) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 750
Nº 2222
Lei Ordinária
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2024, em favor da Secretaria de Turismo, Esporte e Termalismo, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 750
Nº 2223
Lei Ordinária
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 37.674,00 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 750
Nº 2224
Lei Ordinária
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2024, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 40.599,56 (quarenta mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 750
Nº 2225
Lei Ordinária
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2024, em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 2.826.120,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil e cento e vinte reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 750
Nº 6114
Decreto
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 37.674,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 750
Nº 6115
Decreto
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 40.599,56, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 750
Nº 6116
Decreto
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 2.826.120,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 750
Nº 6117
Decreto
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 750
Nº 6118
Decreto
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.857,11, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 750
Nº 6119
Decreto
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 46.927,71, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 750
Nº 96
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Maria Isabele Sapucaia Buzetti, do cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 04/04/2024 na edição: 753
Nº 97
Portaria
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Anexos
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Beatriz Silva dos Santos Berto para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 04/04/2024 na edição: 753
Nº 2213
Lei Ordinária
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n. 1.911/2019 para fins de extinguir e criar vagas, cargos e funções gratificadas, incluir requisito de ensino superior ao cargo de Fiscal, reorganizar anexos e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 748
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