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Revogada Parcialmente
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Vínculos
Gostei
2031
atos encontrados
Nº 5599
Decreto
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Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 51.824,91, e dá outras providências.
Nº 2072
Lei Ordinária
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Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar na loa 2022, no valor de R$ 748.927,32 (setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.
Nº 5598
Decreto
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Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.046,00, e dá outras providências.
Nº 130
Portaria
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Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Suzana Marques Gonçalves para o cargo de Auxiliar Administrativo.
Nº 129
Portaria
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Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 164/2019 e, designa, nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os Requisitantes de Adiantamentos de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura.
Nº 128
Portaria
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Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera por aposentadoria Rosangela Micheloto, do cargo de Serviços Gerais Feminino.
Nº 5597
Decreto
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Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 427.950,00, e dá outras providências.
Nº 127
Portaria
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Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Zeni Cardoso Ferreira para o cargo de Serviços Gerais Feminino.
Nº 126
Portaria
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Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Carolina de Toledo Arrais Perrota para o cargo de Diretor de Departamento.
Nº 5596
Decreto
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Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.849,00, e dá outras providências.
Nº 125
Portaria
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Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Aline Cardoso de Lima para o cargo de Auxiliar Administrativo.
Nº 124
Portaria
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Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Idevaldo Siqueira, do cargo efetivo de Salva Vidas.
Nº 123
Portaria
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Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 071/2021; Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Nº 5595
Decreto
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Nº 5594
Decreto
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 536,22, e dá outras providências.
Nº 5593
Decreto
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 29.088,00, e dá outras providências.
Nº 5592
Decreto
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 50.000,00, e dá outras providências.
Nº 5591
Decreto
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 71.395,41, e dá outras providências.
Nº 2071
Lei Ordinária
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na loa 2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
Nº 2070
Lei Ordinária
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na loa 2022, no valor de R$ 536,22 (quinhentos e trinta e seis reais, vinte e dois centavos), e dá outras providências.
Nº 2069
Lei Ordinária
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 29.088,00 (vinte e nove mil, oitenta e oito reais), e dá outras providências.
Nº 2068
Lei Ordinária
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na loa 2022, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credencia policiais militares para exercer a função de autoridades de trânsito municipais.
Nº 5590
Decreto
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Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 38.920,96, e dá outras providências.
Nº 2067
Lei Ordinária
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Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara como de utilidade pública a associação plantando sonhos e da outras providências.
Nº 5589
Decreto
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Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.573,55, e dá outras providências.
Nº 5588
Decreto
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Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.000,00, e dá outras providências.
Nº 5587
Decreto
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Vínculos
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 5520 de 03 de fevereiro de 2022 que dispôs sobre normas sanitárias para o retorno das aulas presenciais na rede de ensino do Município da Estância de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 121
Portaria
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Vínculos
Data:
27/04/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Comissão Técnica de Vistoria de Terrenos Inundados, Alagados ou Erodidos e dá outras providências.
Nº 5586
Decreto
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Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.155,00, e dá outras providências.
Nº 5585
Decreto
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Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 93.515,00, e dá outras providências.
Nº 5584
Decreto
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 11.030,00, e dá outras providências.
Nº 120
Portaria
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Rafael Bastos Cury, do cargo efetivo de Médico Plantonista.
Nº 5583
Decreto
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Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.800,00, e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
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Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Eberton Jorge dos Santos para o cargo de Serviços Gerais Masculino.
Nº 118
Portaria
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Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Vanessa Caroline Sposti para o cargo de Agente Cuidador.
Nº 117
Portaria
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Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Karina Cristina Ravelli Cianci para o cargo de Serviços Gerais Feminino.
Nº 116
Portaria
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Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina abertura de Processo Seletivo 01/2022 e nomeia Comissão para Coordenação e Acompanhamento dos Trabalhos.
Nº 5582
Decreto
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Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.357,25, e dá outras providências.
Nº 5581
Decreto
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Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.945,00, e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
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Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jair Gentil Villar para o cargo de Monitor.
Nº 114
Portaria
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Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Yago Bricio Costa Nunes para o cargo de Monitor.
Nº 113
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a servidora Maria Christina dos Santos Pastore, cargo efetivo PEB l, para exercer carga horária de 200 horas/aulas, e dá outras providências.
Nº 112
Portaria
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Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 055, de 08 de janeiro de 2021.
Nº 111
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede Licença sem Remuneração a servidora efetiva, Maria Christina dos Santos Pastore.
Nº 5580
Decreto
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Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 75.564,44, e dá outras providências.
Nº 110
Portaria
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Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Daniela Patrícia Zarruk, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.
Nº 5579
Decreto
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Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.500,00, e dá outras providências.
Nº 109
Portaria
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Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Ademir Hervatin Neto, cargo PEB II – História.
Nº 5578
Decreto
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Vínculos
Data:
07/04/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 85.513,44, e dá outras providências.
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Próxima
Última
Seta
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