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Parcialmente Suspensa
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Vínculos
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2029
atos encontrados
Nº 34
Portaria
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Amanda Araújo Silva para o cargo de Diretor de Departamento.
Nº 33
Portaria
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Shirley Pozo Herrera Salvador, cargo PEB-ll Espanhol, para exercer a jornada JT-P.
Nº 32
Portaria
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Natalia de Souza Raymundo, cargo PEB-l Infantil, para exercer a jornada JT-C.
Nº 31
Portaria
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Erica Cristina de Lima Piedade, cargo PEB-l Infantil, para exercer a jornada JT-C.
Nº 30
Portaria
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Vínculos
Data:
12/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Danielle Gonçalves dos Santos, cargo PEB-ll Ciência, para exercer a jornada JT-P.
Nº 29
Portaria
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Vínculos
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Agnaldo Milhani Junior, cargo PEB-ll Educação Física, para exercer a jornada JT-C.
Nº 28
Portaria
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Isabel Aparecida do Nascimento, cargo PEB-ll Português, para exercer a jornada JT-P.
Nº 27
Portaria
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Vínculos
Data:
12/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 059/2021 da servidora Maria Estela Severino Faustino, cargo efetivo PEB ll Educação Artística.
Nº 26
Portaria
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 044/2021 da servidora Raiana Rodrigues Pimentel, cargo efetivo PEB ll Educação Musical.
Nº 25
Portaria
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Anexos
Vínculos
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 059/2022 da servidora Thamires Barboza Cesário, cargo efetivo PEB l Infantil.
Nº 24
Portaria
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Vínculos
Data:
12/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 047/2022 da servidora Edna Maria da Silva Gonçalves, cargo efetivo PEB ll Libras.
Nº 23
Portaria
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Vínculos
Data:
12/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 039/2021 da servidora Carla Cossa Roque, cargo efetivo PEB l Fundamental.
Nº 22
Portaria
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Vínculos
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 006/2023, do servidor efetivo Ricardo da Rocha.
Nº 21
Portaria
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de avaliação e alienação de bens imóveis de propriedade do município.
Nº 5786
Decreto
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Vínculos
Data:
11/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Retifica grafia da designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro constante do Decreto nº 5546, de 04 de março de 2022 e regulamenta providências correlatas.
Nº 20
Portaria
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Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Larissa de Camargo para o cargo de Auxiliar Administrativo.
Nº 5785
Decreto
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB no município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Nº 19
Portaria
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Luis Gustavo Pinto Pereira para o cargo de Assessor de Secretário.
Nº 18
Portaria
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Alice Quadrado Marques, do cargo de Diretor de Departamento.
Nº 5784
Decreto
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Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valor e estipula quantidade do m³ de água sulfurosa da Fonte Juventude e Almeida Salles fornecida pelo Spa Termal Dr. Octávio de Moura Andrade, e dá outras providências.
Nº 5783
Decreto
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Vínculos
Data:
09/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 5500, de 06 de janeiro de 2022; fixa os valores da PAUTA FISCAL para efeito de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, na expedição do “Habite-se” ou “Visto de Conclusão”, e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
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Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Edilene Cristina Lacerda Fernandes Alarcon para exercer cargo de Assessor de Secretário.
Nº 16
Portaria
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Vínculos
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 278/2022, da servidora efetiva Edilene Cristina Lacerda Fernandes Alarcon.
Nº 15
Portaria
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Vínculos
Data:
06/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Maria Luiza de Oliveira Stahl, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 14
Portaria
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Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Giulya Barreira, cargo Atendente Hospitalar.
Nº 13
Portaria
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Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Alessandra de Fátima Soares Vieira, cargo Serviços Gerais Feminino.
Nº 12
Portaria
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Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Thiago Castorino Barboza de Lima, cargo Motorista.
Nº 11
Portaria
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Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Rafael Silas Obrownick, cargo Motorista.
Nº 10
Portaria
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Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de José Aparecido de Almeida, cargo Motorista.
Nº 5782
Decreto
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Anexos
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valores de Preços Públicos, Taxas e ISSQN incidente sobre os prestadores de serviços autônomos para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
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Vínculos
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria Nº 213-22; Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Nº 8
Portaria
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Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para credenciamento de Oficineiros para o CRAS.
Nº 7
Portaria
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Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Josias da Silva Guedes, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 6
Portaria
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Vínculos
Data:
04/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Ricardo da Rocha, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 5
Portaria
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Vínculos
Data:
04/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Letícia Breves dos Santos, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 4
Portaria
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Vínculos
Data:
04/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Amanda Assine Antunes, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 3
Portaria
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Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Rosana Cristina Gaspar, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 2
Portaria
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Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Ivone Brunelli Ferreira, cargo Serviços Gerais Feminino.
Nº 1
Portaria
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Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Luis Cesar Barbosa de Godoy, do cargo de Atendente Hospitalar.
Nº 5781
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 33.485,72, e dá outras providências.
Nº 5780
Decreto
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Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 768.466,67, e dá outras providências.
Nº 5779
Decreto
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Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 23.718,71, e dá outras providências.
Nº 5778
Decreto
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Vínculos
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 5571de 29 de março de 2022 e altera composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
Nº 5777
Decreto
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Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes e proibições temporárias para as festividades do Réveillon.
Nº 296
Portaria
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Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Marta Aparecida da Silva Gomes para o cargo de Atendente Hospitalar.
Nº 5776
Decreto
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Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a entrega de Certificados Docentes à Secretaria de Educação e Cultura.
Nº 5775
Decreto
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Vínculos
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera membros comissão para implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC na administração pública.
Nº 5774
Decreto
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Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 26.874,83, e dá outras providências.
Nº 5773
Decreto
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Vínculos
Data:
20/12/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 5433 de 26 de outubro de 2021, e determina diretrizes e normas aplicáveis ao Boulevard.
Nº 5772
Decreto
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 38.936,71, e dá outras providências.
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Próxima
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