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Móveis/Equip./Objetos
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Anexos
Vínculos
Gostei
2032
atos encontrados
Nº 5723
Decreto
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Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 22.557,42, e dá outras providências.
Nº 5722
Decreto
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Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 51.258,64, e dá outras providências.
Nº 263
Portaria
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Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor Benedito Marcos Rahal Farhat, Médico.
Nº 5721
Decreto
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Vínculos
Data:
11/10/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto 5404-21 e altera a equipe de Vigilância Sanitária.
Nº 262
Portaria
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Thiago Castorino Barboza de Lima, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Educação e Cultura.
Nº 261
Portaria
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Eziquiel da Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 260
Portaria
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Vínculos
Data:
11/10/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Paulo Cesar de Lima, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 259
Portaria
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Carlos Henrique Benedito da Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 258
Portaria
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Cesar Alves da Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 257
Portaria
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Cesar Augusto Domingues Prata, do cargo de Auxiliar Administrativo.
Nº 256
Portaria
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Suzi Aparecida de Barros Dondoni, do cargo de Serviços Gerais Feminino.
Nº 255
Portaria
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Suzi Aparecida de Barros Dondoni para o cargo de Serviços Gerais Feminino.
Nº 5720
Decreto
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Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 258.890,37, e dá outras providências.
Nº 254
Portaria
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Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial de avaliação dos projetos Natal Iluminado de Águas de São Pedro.
Nº 5719
Decreto
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Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a simplificação de procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos no município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 5718
Decreto
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Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota o Sistema Integrador Estadual, dispõe sobre o registro no cadastro mobiliário municipal e o licenciamento no município e dá outras providências.
Nº 253
Portaria
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Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera sem justa causa Priscila Machado Lopes Macedo, do cargo de Assessor de Secretário.
Nº 5717
Decreto
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Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização de valores da Planta Genérica como base de cálculos de tributos municipais.
Nº 252
Portaria
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Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora efetiva, Alcilene Marina do Carmo Vieira.
Nº 5716
Decreto
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Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 35.111,20, e dá outras providências.
Nº 251
Portaria
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Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Rogério Sabino Bacchi, do cargo de Médico.
Nº 250
Portaria
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Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Priscila Machado Lopes Macedo, do cargo de Assessor de Secretário.
Nº 249
Portaria
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Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Rubens Aparecido Antunes para exercer função gratificada.
Nº 5715
Decreto
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Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.750,00, e dá outras providências.
Nº 5714
Decreto
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Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 181.434,13, e dá outras providências.
Nº 248
Portaria
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Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora Gyslaine Martins Siqueira Gomes, Psicóloga.
Nº 247
Portaria
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Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Dalmir Gustavo Bomtorin de Azevedo, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 246
Portaria
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Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor Aparecido Antônio Russo, Serviços Gerais Masculino.
Nº 5713
Decreto
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Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.480,00, e dá outras providências.
Nº 245
Portaria
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Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas.
Nº 244
Portaria
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Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina abertura do Concurso Público nº 01/2022, e nomeia Comissão para Coordenação e Acompanhamento dos Trabalhos.
Nº 5712
Decreto
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Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 128.745,18, e dá outras providências.
Nº 5711
Decreto
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Vínculos
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2022.
Nº 5710
Decreto
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Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 16.000,00, e dá outras providências.
Nº 5709
Decreto
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Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 300,00, e dá outras providências.
Nº 5708
Decreto
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Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 13.601,57, e dá outras providências.
Nº 5707
Decreto
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Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 15.550,00, e dá outras providências.
Nº 5706
Decreto
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Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 3.100,00, e dá outras providências.
Nº 5705
Decreto
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Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 36.334,61, e dá outras providências.
Nº 243
Portaria
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Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Daiana Guedes Alves, do cargo de Monitor.
Nº 5704
Decreto
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Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 29.600,80, e dá outras providências.
Nº 5703
Decreto
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Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Nº 5702
Decreto
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Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 74.967,49, e dá outras providências.
Nº 242
Portaria
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Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor Sérgio Ricardo Bonfilio Bontorin, Auxiliar Geral.
Nº 5701
Decreto
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Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 14.037,14, e dá outras providências.
Nº 5700
Decreto
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Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 40.463,56, e dá outras providências.
Nº 241
Portaria
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Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Bruno Kaiser Zaccaro Toigo para o cargo de Assessor de Secretário.
Nº 240
Portaria
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Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Regina Pinheiro Procópio para o cargo de PEB l - Fundamental.
Nº 239
Portaria
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Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Ieda Inês Francisca da Silva e Silva, do cargo de Serviços Gerais Feminino.
Nº 5699
Decreto
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Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.353,62, e dá outras providências.
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3.4.1 - 29/04/2024
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